DOMCE 04/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3368

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar o Sr BENEDITO EVERTON AZEVEDO, RG: 1594351, CPF 118.152.993-04, Secretário de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente – SEDAMA de Groaíras, (Uma diária) no valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais) para face às despesas na cidade de Fortaleza- CE, no dia 03 de Janeiro de 2024, para comparecer na Secretaria das Cidades do Estado do Ceará, Fortaleza-Ceará. Sento assim para Tratar de assuntos de interesse do Município de Groaíras, as despesas ocorrerão por conta da Unidade Orçamentária 0501 - Fonte de Recurso 1500000000 - Elemento de Despesa 3.3.90.14.00 - Dotação Orçamentária 2016. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE DE GROAÍRAS/CE, em 02 de Janeiro de 2024.

FLÁVIO SOUSA LIMA Secretário Adjunto Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente do Município de Groaíras Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:BC6EA011

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EDITAL Nº 001/SADS/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EDITAL Nº 001/SADS/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES E AVALIAÇÃO CURRICULAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAIRAS-CE

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo, no uso de suas atribuições legais, com base no EDITAL Nº 003/SADS/2023, que regulamenta o processo seletivo simplificado objetivando a formação de banco de recursos humanos (cadastro de reserva) para contratação temporária de excepcional interesse público para cargos da administração pública municipal de Groaíras-CE, RESOLVE: I. Divulgar, em ordem alfabética, o resultado preliminar das inscrições deferidas e avaliação curricular, conforme ANEXO I do presente termo. II. Informar que será admitida a interposição de recurso contra o resultado ora divulgado nos termos previstos no edital inaugural, no dia 04/01/2024 na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Groaíras, Rua Lourenço Guimarães, 53, Bairro Paulo Malaquias, Groaíras-CE, CEP: 62190-000

Groaíras - CE, 03 de janeiro de 2024.

KAROLINE LIRA LOPES DONATO Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social

FRANCISCA CLEIDE MENDES PAIVA Presidente da Comissão Organizadora do Processo Seletivo

ANEXO I EDITAL 001/SADS/2024 RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E ANALISE CURRICULAR

01 – SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ Nº NOME SITUAÇÃO PONTUAÇÃO ANÁLISE CURRICULAR 01 JAMILE JERÔNIMO DA SILVA DEFERIDO 8 02 – VISITADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ Nº NOME SITUAÇÃO PONTUAÇÃO ANÁLISE CURRICULAR 01 ADRIÉLE FIRMO MACIEL DEFERIDO 7 02 ANA KELLY LIMA MELO DEFERIDO 17 03 ANTONIA ANGELA SABOIA XIMENES DEFERIDO 11 04 DEUZIENE ALVES RODRIGUES DEFERIDO 5 05 DIONES RODRIGUES DA SILVA DEFERIDO 23 06 IONE FRANCISCA ARAGÃO DEFERIDO 6 07 LUDMILLA ALVES ARAÚJO DEFERIDO 7 08 MARIA ELISIANE ARAÚJO MELO DEFERIDO 2 09 MARIA VALÉRIA FARIAS DE PAIVA DEFERIDO 5 10 PAULO HENRIQUE GOMES RODRIGUES DEFERIDO 24

Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:91200A09

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 001/SMS/2024

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. FRANCISCO MARLEI MELO, RG 141144287, CPF: 532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 04 de janeiro de 2024, para transportar os pacientes, Maria do Socorro Melo para o HGF – Hosp. Geral de Fortaleza e Antonia Célia Araújo Oliveira para ICC – Instituto do Câncer do Ceará.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE, 03 de janeiro de 2024.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde Portaria 03/2021 Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:8B52E6F9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1512- 2302/05 – Processo Originário: nº CP 002/2023-SEINFRA – OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em vias turísticas, no município de Guaraciaba do Norte-CE.