DOMCE 04/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3368

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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO-SME – PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.11.23.01- PMI-SME – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE IGUATU CE, CONFORME ESPECIALIZAÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. ADJUDICO E HOMOLOGO O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DA EMPRESA: ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA, COM SEDE A RUA FRANCISCO RIBEIRO DE SOUZA, Nº 46, BAIRRO JOAQUIM TÁVORA, CIDADE IGUATU, CEARÁ, CEP 63502- 140, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 06.043.616/0001-26, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR, INÁCIO LAÉLDIO MESQUITA LUCAS, VENCEDORA.

REJANE MARIA DE LIMA SILVA,
Secretária da Secretaria da Educação-SME.

IGUATU-CE, 03 DE JANEIRO DE 2024.

PUBLIQUE-SE. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:B59D4CB2

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME *** CONVOCAÇÃO *** ASSINATURA DE TERMO DE CONTRATO (ART. 64 DA LEI FEDERAL N° 8.666/93)

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, a Secretária a Rejane Maria de Lima Silva– Secretaria da Educação- SME, abaixo assinado, vem através desta e nome, CONVOCAR a seguinte empresa vencedora: ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA, com sede a Rua Francisco Ribeiro de Souza, nº 46, Bairro Joaquim Távora, Iguatu, Ceará, CEP 63.502-140, inscrita no CNPJ sob o nº 06.043.616/0001-26, através de seu procurador, Inácio Laéldio Mesquita Lucas. A comparecerem no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de ciência da presente convocação e ou publicação em impressa oficial, em conformidade com o Edital, para assinatura do futuro termo de contrato, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da secretaria participante do processo em decorrência de processo administrativo de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, autuado sob o nº 2023.11.23.01-PMI-SME, cujo objeto é a a Contratação de empresa para aquisição de Gás de Cozinha, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação de Iguatu CE, conforme especialização e quantidades constantes no Termo de Referência, tudo parte integrante do referido processo.

REJANE MARIA DE LIMA SILVA –
Secretária da Educação.

Iguatu – CE, 03 de janeiro de 2024. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:5581D99F

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DE TERMO DO 5º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL: 2021.02.23.01/PMI-SAS. FRUTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NA MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.01.04.02/PMI-SAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS FUNERÁRIAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXÍLIO MORTALIDADE (SECRETARIA E BENEFÍCIOS EVENTUAIS), EM ATENDIMENTO A LEI Nº 8.742/93 (LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), REGULAMENTADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.197/2008, PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IGUATU – CE E SEUS DISTRITOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – CNPJ: 07.810.468/0001- 90. CONTRATADA: CYNTHIA F. LIMA-ME – CNPJ: 09.002.368/0001-63. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 08.244.0043.2.158.0000, ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.32.00. DATA DO ADITIVO: 20/12/2023. VIGÊNCIA: 26/12/2024. SIGNATÁRIOS MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA– (Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania) E CYNTHIA FERREIRA LIMA – (REPRESENTANTE). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65 § 1º DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

IGUATU-CE, 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:61CF8E61

SECRETARIA DE SAÚDE CONVOCAÇÃO

Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria Municipal de Saúde. Convocação. Pregão Eletrônico 2023.10.16.01-PMI/SMS. Objeto: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de peças e acessórios, para atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência. A Secretaria Municipal de Saúde convoca a empresa vencedora do certame para assinatura de Termo de Contrato, no prazo de 03 (três) dias úteis, conforme item 12.1 do edital. Empresa: L.M Pereira de Lima - ME, inscrita no CNPJ nº 05.787.388/0001-36. Edital Item 12.3: Se o adjudicatário, (...) injustificadamente, recusar- se à assinatura, poderá ser convocado outro licitante, desde que respeitada a ordem de classificação, para, após a verificação da aceitabilidade da proposta, negociação e comprovados os requisitos de habilitação, celebrar a contratação, sem prejuízo das sanções previstas no edital e das demais cominações legais. Signatária: Ana Luiza Bandeira Bastos – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Em 03 de janeiro de 2024. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected]. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:F1C1457F

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PROCESSO: PE-003/2018-SAAE. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OXIDAÇÃO E DESINFECÇÃO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CLORO LIQUEFEITO ENVASADO EM CILINDROS DE 50, 68 E 900 KG A SEREM ENTREGUES NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO SAAE DE IGUATU, INCLUINDO EQUIPAMENTOS DE DOSAGEM, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA,