DOMCE 04/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3368

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SINALIZAÇÃO, KITS DE SEGURANÇA E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO MÁSCARA PANORÂMICA OU AUTÔNOMA, LOGÍSTICA DE DISTRIBUIÇÃO, TREINAMENTO E FORNECIMENTO DE BANNER COM INSTRUÇÕES DE USO AO OPERADOR DA ETA. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. CONTRATADA: SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES S/A ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, A PARTIR DO 1º DIA ÚTIL DE 2024, COM VISTAS ÀS FORMALIDADES PREVISTAS NO ART. 57, §4°, DA LEI 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1501.17.512.0016.2.111. RECURSO: PRÓPRIO DO SAAE – IGUATU. DATA DO ADITIVO: 20/12/2023. AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93. ART. 57, §4°.

Publicado por: Keylon Crow Bezerra de Lima Código Identificador:4EDED917

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1523 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 13 de dezembro de 2023, pelo Servidor Francisco Das Chagas Alves Filho, exercente no cargo de Secretário de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração, para a cidade de Fortaleza, para participar de reunião com a diretoria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para tratar assuntos de interesse do município de Irauçuba CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao Servidor Francisco Das Chagas Alves Filho, uma diária reduzida no valor de R$ 102,00 (cento e dois reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:4CDA39AA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 2023.01.02.02 - SEDUC PROCESSO DE ORIGEM: TOMADA DE PREÇO N°. 2022.11.03.01

OBJETO: Contratação dos serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria em contabilidade pública e orientação na elaboração de justificativas técnico/contábeis para atender ao Tribunal de Contas do Estado e demais Órgãos Públicos, bem como para a elaboração de Projetos em matéria orçamentária, de responsabilidade da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Irauçuba - CE.

DO VALOR DO ADITIVO: A presente prorrogação importa no valor global de R$ 156.090,00 (cento e cinquenta e seis mil e noventa reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 02/01/2024 e término em 02/01/2025.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE GESTORA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FONTE DE RECURSOS ELEMENTO DE DESPESA/SUBELEMENTO Educação 0604 12 122 0002 2.027 Próprio (Fonte 1500100100) 3.3.90.39.00/3.3.90.39.05

ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa - Secretária da Educação.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Maria Carolino de Sousa – ATM - ASSESSORIA TÉCNICA MUNICIPAL S/S.

Irauçuba(CE), em 29 de dezembro de 2023.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA Secretária da Educação Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:3B1C4FC6

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2021.11.16.01 - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica, para prestar serviços de locação de veículos destinados as diversas Secretarias do Município de Irauçuba/CE. CONTRATADA: I M C RODRIGUES TRANSPORTES, TURISMO & CONSTRUÇÕES EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: Ícaro Matheus Caetano Rodrigues. CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa. MOTIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 19 de dezembro de 2023.

Irauçuba - CE, 19 de dezembro de 2023 –

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA, Secretária da Educação.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:7EB65073

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO – ADESÃO DE Nº 006/2021 – Contrato de Nº 2022.01.03.05 – SEDUC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS DE INTERESSE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE. CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: Jamille Lemos dos Santos. CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa. MOTIVO: Acréscimo de Quantitativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 15 de dezembro de 2023.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA – Secretária da Educação.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:E9426DD4

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO TERCEIRA ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2021.11.16.01 - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica, para prestar serviços de locação de veículos destinados às diversas Secretarias do Município