DOMCE 04/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 04 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3368

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13.871.949/0001-09. ASSINANTE: Amanda Vasconcelos Andrade. VALOR GLOBAL: R$315.388,00 (trezentos e quinze mil, trezentos e oitenta e oito reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos

Meruoca-Ce, 02 de janeiro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:B66DECD9

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Saúde do município de Meruoca-Ce, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico SRP nº 1306.01/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIA TOTAL E PRÓTESES PARCIAL REMOVÍVEL, INCLUINDO TODO O PROCESSO DE FABRICAÇÃO (MATERIAL DE MOLDAGEM E FABRICAÇÃO) E MÃO DE OBRA TÉCNICA NO LOCAL, DO INÍCIO AO FIM DO PROCESSO, DESTINADOS AS PESSOAS CARENTES, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.10.301.0171.2.047 - Manutenção Serviço de Saúde Bucal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. CONTRATADA: CLINICA ODONTOLÓGICA DOMINGOS OLIMPIO LTDA – ME. CNPJ Nº: 09.606.643/0001-58. ASSINANTE: Rafael Lemos Reynaldo. VALOR GLOBAL: R$ 99.255,00 (noventa e nove mil, duzentos e cinquenta e cinco reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-Ce, 02 de janeiro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:6C046F4E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.03.1

O Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Cariri Oriental - CORES, em conformidade com art. 75, inciso II c/c o § 2º do mesmo artigo da Lei Federal nº. 14.133/2021 e na Lei Municipal nº 1.499/2023, de 27 de março de 2023, torna público aos interessados que pretende realizar acontratação de serviços especializados em assessoria e consultoria nas áreas de gestão administrativa organizacional, operacional, planejamento e de elaboração de projetos e campanhas educativas, objetivando o desenvolvimento e aperfeiçoamento das atividades do Consórcio de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Cariri Oriental - CORES, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do art. 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de preços poderão ser entregues/protocoladas na Sede da Prefeitura Municipal de Milagres/CE, no horário das 07:30hrs às 13:30hrs em dias úteis até o dia 09 de janeiro de 2024 ou enviadas pelo e-mail: [email protected], na mesma data, após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do CORES - Cariri Oriental emwww.cpmrscaririoriental.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP em www.gov.br/pncp/pt-br. Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, no endereço e horário acima mencionado de segunda a sexta feira.

Brejo Santo/CE, 03 de janeiro de 2024 -

FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS
Agente de Contratação. Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:6A211C32

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04012202SESA.PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022SESA-DP - SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04012202SESA.PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022SESA-DP - SECRETARIA DE SAÚDE.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 6.000,00 (seis mil reais), correspondendo ao valor mensal de R$ 500,00 (quinhentos reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da dotação orçamentária nº 0901.10.301.0009.2.024, elemento de despesa 3.3.90.36.00/3.3.90.36.15, Receita de Impostos e Transferência – Saúde.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 04/01/2024 e término em 03/01/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária Municipal de Saúde.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO ARAUJO LIMA.

Mombaça-CE, em 03 de janeiro de 2024.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Saúde Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:87AE9749

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AOS CONTRATOS Nº 10092101EDUC, 10092101SASS E 10092101SEAD

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10092101EDUC.PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2021DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo do contrato será prorrogado por 03 (três) meses, com início em com início em 01 de janeiro de 2024 e término em 31 de março de 2024.DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor do presente aditivo importa no valor global de 1.200,00 (hum mil e duzento reais), correspondendo ao valor mesal de R$ 400,00 (quatrocentos reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária de nº 1003.12.122.0004.2.033, Elemento de Despesa 3.3.90.40.00/3.3.90.40.58 e serão pagas com Receita de Imposto e Transferência – Educação.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária Municipal de