DOMCE 04/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3368

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Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): PAULO AUGUSTO FERREIRA GOMES SILVA (Sócio) da empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA -
Secretária de Educação.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10092101SASS.PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2021DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo do contrato será prorrogado por 03 (três) meses, com início em 01 de janeiro de 2024 e término em 31 de março de 2024.DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor do presente aditivo importa no valor global de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), correspondendo ao valor mensal de R$ 400,00 (quatrocentos reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária de nº 1401.08.122.0004.2.054, Elemento de Despesa 3.3.90.40.00/3.3.90.40.58 e serão pagas com Recursos não Vinculados de Impostos.ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): PAULO AUGUSTO FERREIRA GOMES SILVA (Sócio) da empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023.

MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA -
Secretária de Desenvolvimento Social.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10092101SEAD.PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2021DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo do contrato será prorrogado por 03 (três) meses, com início em 01 de janeiro de 2024 e término em 31 de março de 2024. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor do presente aditivo importa no valor global de R$ 5.649,96 (cinco mil, seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária de nº 0501.04.122.0004.2.010, Elemento de Despesa 3.3.90.40.00/3.3.90.40.58 e serão pagas com Recursos não Vinculados de Impostos.ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA AURINETE DE ALMEIDA – Secretária de Administração. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): PAULO AUGUSTO FERREIRA GOMES SILVA (Sócio) da empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A

.Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023.

MARIA AURINETE DE ALMEIDA -
Secretária de Administração.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:287FD4BE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CNPJ: 14.689.874/0001-02. CONTRATADA: FRANCISCO MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA EPP, COM SEDE À RUA CORONEL TIBÚRCIO, Nº 428, BAIRRO GIRILÂNDIA, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 03.604.544/0001-50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 EM CONSONÂNCIA COM A LEI. 10.520/2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2023-SAS. TIPO: MENOR PREÇO/LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, DESENVOLVIDOS PELOS EQUIPAMENTOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE FORMA CONTINUADA, ATENDENDO AS NORMATIVAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, VIABILIZANDO AS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS A GARANTIA DE DIREITOS E ACESSO DIRETO AS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS NO MUNICÍPIO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. VALOR GLOBAL DO LOTE I: R$ 286.975,00. DO VALOR DO LOTE II: R$ 34.624,01. DO VALOR GLOBAL: R$ 321.599,01 (TREZENTOS E VINTE E UM MIL QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E UM CENTAVO). DA VIGÊNCIA DA ATA: 12 MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA GIRÃO/ /EDNA MARIA FREIRE DA SILVA.

MORADA NOVA - CE, 03 DE JANEIRO DE 2024.

WALLISON RABELO CRUZ Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:B782D309

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 20230648 - SEAGRI

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230648 - SEAGRI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, PECÚARIA E RECURSOS HÍDRICOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.782.840/0001-00. CONTRATADA: M S E SILVA TREINAMENTOS, ESTABELECIDA NA RUA IDELFONSO SOLON DE FREITAS, Nº 387, BAIRRO PITOMBEIRA, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, CEP: 62.930-000, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 17.895.262/0001- 64. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993. PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-001/2023 - SEAGRI. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS, CONFORME PROJETO BÁSICO CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL. VALOR GLOBAL: R$ 231.960,00 (DUZENTOS E TRINTA E UM MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS). DA FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1701 20 122 0037 2.065 – GERENCIAMENTO DA SEAGRI; ELEMENTO DE