DOMCE 04/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3368

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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUTAR A REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA JOSÉ CLEMENTINO DE ARAÚJO, PARA O FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PROVISÓRIA, NA LOCALIDADE DE POÇO DA PEDRA, DISTRITO DO ROLDÃO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ORDEM DE CLASSIFICALÇÃO DAS EMPRESAS HABILITADAS DEU-SE DA SEGUINTE FORMA – PROPOSTAS CLASSIFICADAS: 1º LUGAR: REMC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP, CNPJ nº 25.078.864/0001-57 - VALOR GLOBAL R$ 249.686,89 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS); 2º LUGAR: ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES - EPP, CNPJ nº 44.159.038/0001-87 - VALOR GLOBAL R$ 250.931,55; 3º LUGAR: BMAG SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 49.574.575/0001-07 - VALOR GLOBAL R$ 251.500,11; 4º LUGAR: G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ nº 10.572.609/0001-99 - VALOR GLOBAL R$ 252.140,03; 5º LUGAR: REAL SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 37.452.665/0001-46 - VALOR GLOBAL R$ 252.788,38; 6º LUGAR: MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 38.284.700/0001-28 - VALOR GLOBAL R$ 254.055,84; 7º LUGAR: VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 34.631.462/0001- 29 - VALOR GLOBAL R$ 254.719,24; 8º LUGAR: GK ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 45.022.575/0001-43 - VALOR GLOBAL R$ 255.984,67; 9º LUGAR: FMS OLIVEIRA - ME, CNPJ nº 46.319.340/0001-80 - VALOR GLOBAL R$ 256.039,51; 10º LUGAR: ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 03.077.025/0001-81 - VALOR GLOBAL R$ 256.124,47; 11º LUGAR: LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ 07.191.777/0001-20 - VALOR GLOBAL R$ 256.696,18; 12º LUGAR: RM CLEMENTE CÂNDIDO - ME, CNPJ nº 35.214.818/0001-91 - VALOR GLOBAL R$ 256.734,98; PROPOSTAS DESCLASSIFCADAS: FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA - CNPJ Nº 48.684.766/0001-69; R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 40.560.312/0001-74. A COMISSÃO INFORMA QUE, O PARECER TÉCNICO E A ATA COMPLETA DA SESSÃO ENCONTRA-SE NO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR. FICA ABERTO PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE RECURSOS CONFORME ART. 109, INCISO I ALÍNEA “B” DA LEI 8.666/93.

A COMISSÃO.
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:7CFADD43

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200052 - SEDUC

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-007/2019 - SEDUC

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) QUADRAS POLIESPORTIVAS COM COBERTURA PEQUENA, NAS ESCOLAS (A SEREM DEFINIDAS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS), PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS E MEMORIAL DE CÁLCULO, EM ANEXO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC

CONTRATADA: ROYALE SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI CNPJ Nº 24.786.662/0001-05

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência relativo ao CONTRATO Nº 20200052 - SECUC por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 13 de dezembro de 2023, encerrando-se em 10 de junho de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira (Secretário Municipal)

ASSINA PELA CONTRATADA: Ícaro Kesley Bezerra Santos (Titular Administrador)

EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA Secretário da Educação Básica Secretaria da Educação Básica - SEDUC Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:F5FDE80D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0301-A/2024 – GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

EXONERAR ANTÔNIO ADMARINO HOLANDA NETO, a partir de 03 DE JANEIRO DE 2024, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL DE MORADA NOVA- SEDECIM.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 03 de janeiro de 2024.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.
Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:824E3EFD

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0301-B/2024 – GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR MARIA EUNICE LINO SILVA BARBOSA, a partir de 03 DE JANEIRO DE 2024, no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL, símbolo APM, constante na Lei Municipal Nº 2.149, de 11 de maio de 2023, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL DE MORADA NOVA- SEDECIM.