DOMCE 04/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3368
www.diariomunicipal.com.br/aprece 33
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 03 de janeiro de 2024.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:6C63C8D9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0301-C/2024 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR ANTONIO ADMARINO DE HOLANDA NETO, a partir de 03 DE JANEIRO DE 2024, no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, símbolo CDA 1, constante na Lei Municipal Nº 2.149, de 11 de maio de 2023, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL DE MORADA NOVA- SEDECIM.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 03 de janeiro de 2024.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se. Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:FFAC12B2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0301-D/2024 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR RAIMUNDO RENATO SAMPAIO AMANCIO, a partir de 03 DE JANEIRO DE 2024, no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GEOPROCESSAMENTO, constante na Lei Municipal Nº 2.213, de 21 de dezembro de 2023, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS- SEFIN.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 03 de janeiro de 2024.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:4DDC838A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 002/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Nova Olinda, estado do Ceará.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE, no uso das atribuições contidas na Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei Federal 14.133/2021,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 6°, LX e 8° da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e na Resolução n° 06.2023, que dispõe sobre as regras de atuação do Agente de Contratação e Equipe de Apoio;
RESOLVE:
Art. 1º. Art. 1º Nomear o servidor PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA, CPF: 049.794.743-90, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura de Nova Olinda/CE, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021, excetos nas licitações na modalidade pregão, cujo o agente responsável pela condução será o(a) pregoeiro(a).
Art. 2º. Nomeia-se os servidores SAMARA PEREIRA DE LUCENA, CPF: 059.988.823-77 e ANTONIO CEZAR SANTANA, CPF: 263.238.418-43, para exercerem a função de EQUIPE DE APOIO, auxiliando o Agente de Contratação no desempenho de suas atribuições.
Art. 3º. Fica designada como membro suplente a servidora ROSEANE ALVES DE MATOS, CPF: 334.690.128-90, para substituir um dos membros em sua ausência ou nos casos de impedimento.
Art. 4º. Integram o rol de atribuições da Agente de Contratação a tomada de decisões, o acompanhamento do trâmite da licitação, o impulsionamento do procedimento licitatório e a execução de quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação e das contratações diretas, incluindo a solicitação de emissão de pareceres técnicos e jurídicos, para subsidiar as suas decisões.
Art. 5º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO PREFEITO, EM 03 JANEIRO DE 2024.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:32DE03A9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 003/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
“Designa membros integrante da Comissão para julgamento dos Projetos da Agricultura Familiar.”
ITALO BRITO ALENCAR ALVES, Prefeito Municipal de Nova Olinda/CE, no exercício de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Nova Olinda/CE e;
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 11.497, de 16 de junho de 2009 que determina a obrigatoriedade na utilização de 30% dos recursos financeiros repassados pelo FNDE sejam utilizados na aquisição de gênero alimentícios diretamente da agricultura familiar rural ou de suas organizações;
CONSIDERANDO o procedimento específico, instituído pela Lei Federal nº11.497/2009 e pela Resolução nº 26, de 17 de junho de