DOMCE 04/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3368
www.diariomunicipal.com.br/aprece 66
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 02 dias do mês de janeiro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:650E7AB5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.02.01/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) FRANCISCO PAULO GONÇALVES OLIVEIRA, cargo Agente de Combate as Endemias, Matrícula 124051-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 02 de janeiro de 2024 a 05 de janeiro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de janeiro do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:0290B593
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.02.01/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) ERIVALDO PAIVA MARTINS, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 124142-7, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 02 de janeiro de 2024 a 06 de janeiro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de janeiro do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:BB42D1BE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.02.01/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) JERRIA CHAYANE COSTA OLIVEIRA, Cargo Auxiliar Administrativo, Matrícula 125146-5, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 02 de janeiro de 2024 no período da manhã. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de janeiro do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:508147EC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005.02.01/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) RAYNAR DE LIMA MELO, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 126289- 0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 02 de janeiro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de janeiro do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:AB166E61
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006.02.01/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA JANAINA DE LIMA ALMEIDA, cargo Agente de Combate as Endemias, Matrícula 122003-9, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 02 de janeiro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de janeiro do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:740CFF6F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PUBLICA Nº 26.12.003/2023-PMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – AVISO DE LICITAÇÃO – SECRETARIA DA SAÚDE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a CHAMADA PUBLICA Nº 26.12.003/2023-PMS para o Credenciamento de Pessoa Jurídica especializada em serviços de Exames Laboratoriais de acordo com a tabela SUS - Sistema Único de Saúde, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-CE, com o prazo de entrega da documentação até as 09h:00 do dia 29 de janeiro de 2024, quando dará início a sessão de julgamento na sala da CPL, situada na Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro, Saboeiro-CE. O edital