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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/01/2024 · pág. 70

DOMCE 04/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3368

www.diariomunicipal.com.br/aprece 70

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:EAF54047

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº...........: 2022.01.04.006

ORIGEM.........: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº15.09.2021.01-CP

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE AGRICULTURA

CONTRATADO (A).....: CK CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI

CNPJ...............................: 13.566.782/0001-72

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS LIMITES DA LEI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – PROJETO BÁSICO DESTE EDITAL.

PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.07.01.04.122.0002.2.2014- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. CATEGORIA ECONÔMICA: 33.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA - FONTE DE RECURSO: 500.0000.00- RECURSOS ORDINÁRIOS.

NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA...................: 06/01/2024 A 06/01/2025

DATA DA ASSINATURA.........: 19 DE DEZEMBRO DE 2023

MARIA ROBERVANIA ALVES FEITOSA Ord. de Despesas do Fundo Geral
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:8B2A9C52

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº...........: 2022.01.04.007

ORIGEM.........: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº15.09.2021.01-CP

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATADO (A).....: CK CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI

CNPJ...............................: 13.566.782/0001-72

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS LIMITES DA LEI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – PROJETO BÁSICO DESTE EDITAL.

PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.06.01.04.122.0002.2.2010- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. CATEGORIA ECONÔMICA: 33.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA - FONTE DE RECURSO: 500.0000.00- RECURSOS ORDINÁRIOS.

NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA...................: 06/01/2024 A 06/01/2025

DATA DA ASSINATURA.........: 19 DE DEZEMBRO DE 2023

SANTANA DO CARIRI-CE, 19 DE DEZEMBRO DE 2023

MARIA ROBERVANIA ALVES FEITOSA Ord. de Despesas do Fundo Geral
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:5A017DCC

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°. 0301001/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; RESOLVE:

Art. 1º. REVOGAR a GRT - GRU 7 concedida à Servidora EDUARDA VICENTE, portador do CPF n° 030.847.493-70 a Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo II da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 2º - Esta portaria entra vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 03 dias do mês de janeiro de 2024.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:C37AEF22

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°. 0301002/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; RESOLVE:

Art. 1º. REVOGAR a GRT - GRU 5 concedida à Servidora ANA ALEXANDRA CIRILO DE OLIVEIRA, portador do CPF n° 084.510.143-99 a Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo II da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013. Art. 2º - Esta portaria entra vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 03 dias do mês de janeiro de 2024.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:05688A71