DOMCE 04/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3368
www.diariomunicipal.com.br/aprece 70
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:EAF54047
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº...........: 2022.01.04.006
ORIGEM.........: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº15.09.2021.01-CP
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE AGRICULTURA
CONTRATADO (A).....: CK CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI
CNPJ...............................: 13.566.782/0001-72
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS LIMITES DA LEI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – PROJETO BÁSICO DESTE EDITAL.
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.07.01.04.122.0002.2.2014- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. CATEGORIA ECONÔMICA: 33.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA - FONTE DE RECURSO: 500.0000.00- RECURSOS ORDINÁRIOS.
NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA...................: 06/01/2024 A 06/01/2025
DATA DA ASSINATURA.........: 19 DE DEZEMBRO DE 2023
MARIA ROBERVANIA ALVES FEITOSA
Ord. de Despesas do Fundo Geral
Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:8B2A9C52
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº...........: 2022.01.04.007
ORIGEM.........: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº15.09.2021.01-CP
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CONTRATADO (A).....: CK CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI
CNPJ...............................: 13.566.782/0001-72
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS LIMITES DA LEI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – PROJETO BÁSICO DESTE EDITAL.
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.06.01.04.122.0002.2.2010- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. CATEGORIA ECONÔMICA: 33.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA - FONTE DE RECURSO: 500.0000.00- RECURSOS ORDINÁRIOS.
NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA...................: 06/01/2024 A 06/01/2025
DATA DA ASSINATURA.........: 19 DE DEZEMBRO DE 2023
SANTANA DO CARIRI-CE, 19 DE DEZEMBRO DE 2023
MARIA ROBERVANIA ALVES FEITOSA
Ord. de Despesas do Fundo Geral
Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:5A017DCC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°. 0301001/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a GRT - GRU 7 concedida à Servidora EDUARDA VICENTE, portador do CPF n° 030.847.493-70 a Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo II da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013.
Art. 2º - Esta portaria entra vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 03 dias do mês de janeiro de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:C37AEF22
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°. 0301002/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a GRT - GRU 5 concedida à Servidora ANA ALEXANDRA CIRILO DE OLIVEIRA, portador do CPF n° 084.510.143-99 a Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo II da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013. Art. 2º - Esta portaria entra vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 03 dias do mês de janeiro de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Éricka Rodrigues Maia
Código Identificador:05688A71