DOMCE 04/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 04 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3368

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VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2023.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:994146E0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2024.01.02-0004 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29.11.02/2023 – DIVERSAS CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: TABULEIRO GÁS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP) E BOTIJÕES VAZIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE/CE, PARA O EXERCÍCIO 2024. VALOR: R$ 17.678,04 (Dezessete Mil e Seiscentos e Setenta e Oito Reais e Quatro Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.122.0002.2.063 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 1001.08.244.0013.2.068 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA; 1001.08.244.0013.2.069 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, 4.4.90.52.00 – equipamentos e material permanente, consignado no orçamento de 2024, conforme Lei Municipal Nº 2.299/2023, de 23/10/2023. VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:61FE0D24

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 2023.12.27-0011 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 29.11.01/2023-DIVERSAS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: SM COMERCIAL DE PETROLEO TABULEIRO DO NORTE LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A FROTA DE VEICULOS VINCULADOS E/OU PERTECENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, PARA O EXERCÍCIO 2024. VALOR: valor global de R$ 536.000,00 (quinhentos e trinta e seis mil reais), PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.122.0002.2.063 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 1001.08.243.0012.2.064 – PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ; 1001.08.244.0013.2.068 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA; 1001.08.244.0013.2.069 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL; 1001.08.244.0013.2.070 – APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO IGD SUAS; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, consignado no orçamento de 2024. VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2023.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:C6A1952D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01.060/2023-TP.

AVISO DE PUBLICAÇÃO ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01.060/2023-TP. A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o resultado da FASE DE HABILITAÇÃO da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 01.060/2023- TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas localidades do município de Ubajara – CE, no âmbito do MAPP: 4563, da Secretaria das Cidades. Assim, após análise minuciosa, chegamos no seguinte resultado: INABILITADAS: J C DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES; LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA; JD ENGENHARIA LTDA; ADPRES ADMINISTRACAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA; MSI ENGENHARIA LTDA; C.M. SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA e SANTA TEREZINHA E SERVICOS LTDA. HABILITADAS: PRACIANO EDIFICAÇOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; A G CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; RAMILOS CONSTRUCOES LTDA; F. J. CONSTRUTORA EIRELI; W & R CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA; PL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI e MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDA. Desta forma, fica aberto o prazo para algum questionamento dos atos praticados ou alguma intenção ou manifestação contrária do resultado do julgamento, prazo previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei 8.666/93, ficando desde já agendada a sessão para a abertura dos envelopes “Propostas de Preços”, caso não haja recursos, para o dia 31.10.2023 às 10:00 hs.

Ubajara/CE, 17 de Outubro.

JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE -
Presidente da Comissão de Licitação.

CIRCULAR: 04/01/2024, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ APRECE
Publicado por: Taynara Cesar Jordao Código Identificador:1662C644

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PUBLICAÇÃO DO EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 01.055/2023-PE

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 202310100001 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 202310100001, oriunda do Pregão Eletrônico n° 01.055/2023-PE, tem como objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de equipamentos de informática e mobiliário para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Ubajara - CE, onde os preços foram consignados em favor da empresa: SHOPPING MEDIC EIRELI, CNPJ nº 41.794.219/0001- 97, no valor global de R$ 171.299,96 (cento e setenta e um mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Órgão Gestor – Secretaria de Saúde e Saneamento. Secretário: Grijalva Parente da Costa. Representante da empresa: Silvio Delano Lima e Silva.

Ubajara - CE, 10 de Outubro de 2023.

JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE.
Pregoeiro.