DOMCE 04/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3368

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CIRCULAR: 04/01/2024, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ APRECE
Publicado por: Taynara Cesar Jordao Código Identificador:25A98E82

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 003, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.

Dispõe sobre exoneração da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Senhor HUGO FIUZA (matrícula nº 4643), do cargo de Assistente Executivo símbolo CDA 01, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo todos os seus efeitos retroativos a data de 02 de janeiro de 2024.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 03 de janeiro de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:08632187

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 004, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.

Dispõe Sobre a Nomeação de Servidora da Secretaria de Meio Ambiente, e Dá Outras Providências.

O Prefeito Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no Uso de Suas Atribuições Legais e em Pleno Exercício de Cargo, Com Fundamento no Art. 69, Vii e X, da Lei Orgânica do Município;

Resolve:

Art. 1º - Nomear a Senhora Livania de Sousa Silva, Portadora do rg Nº 70191- Ssp-sp, e Inscrita no Cpf Nº .516.008-*, no Cargo de Gerente do Núcleo de Meio Ambiente, Símbolo Cds-05, da Secretaria de Meio Ambiente.

Art. 2º - Esta Portaria Entra em Vigor na Data de Sua Publicação, Revogadas as Disposições em Contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- Ce, Em 03 de Janeiro de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:712A89A9

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO - FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.03.1

Aviso de Julgamento de Recursos - Fase Habilitação – Tomada de Preços nº 2023.10.03.1. O Secretário de Obras e Urbanismo do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que diante dos recursos administrativos da fase de habilitação, interpostos pelos licitantes ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA e ROMA CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, contra a decisão da Comissão de Licitação, que julgou a documentação da mencionada Tomada de Preços, valendo lembrar que nenhuma outra empresa apresentou contrarrazões no prazo concedido, cumprido assim os prazos processuais, considerando os argumentos de fato e de direito aduzidos, decido pela procedência do alegado pela Empresa ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, declarando-a HABILITADA. Por sua vez é decidido pela improcedência do alegado pela Empresa ROMA CONSTRUTORA EIRELI – ME, permanecendo-a INABILITADA. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 3541-1337, no horário de 08:00 às 14:00 horas.

Várzea Alegre/CE, 03 de Janeiro de 2024.

ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA Secretário Municipal de Obras e Urbanismo

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:B83ADFAD

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.09.29.1

A Secretaria de Obras e Urbanismo do Mmunicípio de Várzea Alegre/CE, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2022.09.29.1, decorrente da Tomada de Preços Nº 2022.07.05.1, cujo objeto é Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de reforma e construção de passagens molhadas e bueiros, no Município de Várzea Alegre/CE, resolvem prorrogar o referido contrato até 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura do Aditivo: 13 de Dezembro de 2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.

Várzea Alegre – CE, 13 de dezembro de 2023.

ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA Secretário de Obras e Urbanismo Prefeitura de Várzea Alegre/CE Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:8195BE01

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2023.08.07.5

A Secretaria de Obras do Município de Várzea Alegre/CE, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2023.08.07.5, decorrente da Tomada de Preços nº 2022.07.19.1, cujo objeto é Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de passagem molhada na comunidade de Sitio Monte Alegre, no Município de Várzea Alegre/CE, de acordo com o Convênio nº 206/2022, celebrado com a superintendência de Obras Públicas - SOP, resolvem prorrogar o referido contrato até 30 de junho de 2024. Data da Assinatura do Aditivo: 13 de Dezembro de 2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: V.A PEREIRA DE FREITAS LTDA.

Várzea Alegre – CE, 13 de dezembro de 2023.