DOMCE 04/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3368

www.diariomunicipal.com.br/aprece 83

RELAÇÃO NOMINAL ATUALIZADA DOS DIRIGENTES DA ENTIDADE

Nome do dirigente e cargo Carteira de identidade, órgão Endereço residencial, telefone

que ocupa na OSC expedidor e CPF e e-mail

• Não contratará com recursos da parceria, para prestação de serviços, servidor ou empregado público, inclusive aquele que exerça cargo em comissão ou função de confiança, de órgão ou entidade da administração pública federal celebrante, ou seu cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau, ressalvadas as hipóteses previstas em lei específica e na lei de diretrizes orçamentárias; • Não serão remunerados, a qualquer título, com os recursos repassados:

(a) membro de Poder ou do Ministério Público ou dirigente de órgão ou entidade da administração pública federal; (b) servidor ou empregado público, inclusive aquele que exerça cargo em comissão ou função de confiança, de órgão ou entidade da administração pública federal celebrante, ou seu cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau, ressalvadas as hipóteses previstas em lei específica e na lei de diretrizes orçamentárias; e (c) pessoas naturais condenadas pela prática de crimes contra a administração pública ou contra o patrimônio público, de crimes eleitorais para os quais a lei comine pena privativa de liberdade, e de crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.

Local-UF, de de 2024

......................................................................................... (Nome e Cargo do Representante Legal da OSC)

ANEXO V DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS O PRESENTE CHAMAMENTO PÚBLICO, VISA A HABILITAÇÃO DE PROPOSTA DE UMA ORGANIZAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS COM SEDE NO MUNICIPIO DE BARBALHA-CE PARA PARCERIA COM A PREFEITURA DE BARBALHA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO NOS TERMOS DA LEI Nº 13.019/14 PARA A REALIZAÇÃO DE TODO O CICLO CARNAVALESCO QUE CORRESPONDE O PERÍODO DE 10 À 13 DE FEVEREIRO DE 2024 NA CIDADE DE BARBALHA, ONDE

SERÃO ESCOLHIDOS NOVE BLOCOS CARNAVALESCOS QUE TENHAM UMA TRAJETORIA NA NOSSA CIDADE E QUE FAZEM PARTE DA NOSSA CULTURA PARA DESFILE E APRESENTAÇÃO, ASSIM COMO TRÊS ORQUESTRAS DE FREVO PARA SE APRESENTAREM EM DIVERSOS PONTOS DE NOSSA CIDADE, ASSIM COMO UM GRUPO DE MARACATU ALÉM DE CINCO ESCOLAS DE SAMBA QUE FAZEM PARTE DA NOSSA CULTURA CARNAVALESCA COM SEUS DESFILES DENTRO DO PERÍODO CORRESPONDENTE. O VALOR PARA CADA AGREMIAÇÃO CARNAVALESCAS, OS BLOCOS DE CARNAVAL, MARACATU E ORQUESTRAS DE FREVO ASSIM COMO SEUS DIAS DE APRESENTAÇÃO ESTÃO DESCRITOS A BAIXO:

ITEM LOCAL DESCRIÇÃO UNID. DE MEDIDA QTD V. UNIT. R$ V. TOTAL R$ 01 DESCREVER LOCAL DE APRESENTAÇÃO

ADICIONAR VALOR

02 DESCREVER LOCAL DE APRESENTAÇÃO

ADICIONAR VALOR

03 DESCREVER LOCAL DE APRESENTAÇÃO

ADICIONAR VALOR

04 DESCREVER LOCAL DE APRESENTAÇÃO

ADICIONAR VALOR

ADICIONAR MAIS LINHAS CASO SEJA NESCESSÁRIO

VALOR TOTAL

Anexo VI MODELO PLANO DE TRABALHO

• 1. DADOS CADASTRAIS DO PARCEIRO

• a) DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL Informar os dados cadastrais da organização da sociedade civil e do seu responsável

Organização da Sociedade Civil CNPJ Endereço Cidade UF CEP Telefone(s) Página da Internet E-mail

b) DO(S) RESPONSÁVEL(IS)

Nome do Responsável Cargo Endereço Cidade UF CEP RG/Órgão Expedidor Telefone(s) CPF E-mail Outros contatos Nome: E-mail: Tel.:

c) DA CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA O preenchimento do campo abaixo será exigido apenas das proponentes classificadas dentro das vagas da concorrência, quando da convocação para a celebração da parceria.