DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 160041 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 64065.004627/2022-81. Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 42.121.900/0001-37 - SILMARA MARQUES FRANCA VIEIRA. Objeto: O objeto é o credenciamento, no estado de ceará, de organizações civis de saúde (ocs) e de profissionais de saúde autônomos (psa) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex).. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 160041 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 64065.004627/2022-81. Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 037.660.543-09 - GLENA ESTEFANE TELES DE SOUSA APOLONIO. Objeto: O objeto é o credenciamento, no estado de ceará, de organizações civis de saúde (ocs) e de profissionais de saúde autônomos (psa) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex).. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 160041 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 64065.004627/2022-81. Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 986.234.943-34 - JULIANA MARIA PORTO MEIRELES DE ANDRADE. Objeto: O objeto é o credenciamento, no estado de ceará, de organizações civis de saúde (ocs) e de profissionais de saúde autônomos (psa) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex).. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 160041 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 64065.005072/2018-17. Inexigibilidade. Nº 9/2020. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 35.750.133/0001-60 - BARROS E LOPES SERVICOS DE ENFERMAGEM LTDA. Objeto: Assistência médica - hospitalar , laboratorial.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 160041 Número do Contrato: 7/2018. Nº Processo: 64065.005072/2018-17. Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 03.000.465/0001-30 - CENTRO CEARENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Assistencia médica oftalmológica, consultas eletivas e exames complementares.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 160041 Número do Contrato: 3/2018. Nº Processo: 64065.005072/2018-17. Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 73.473.266/0001-25 - MOACIR FARIAS DE OLIVEIRA - ME. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 160041 Número do Contrato: 8/2018. Nº Processo: 64065.005072/2018-17. Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 01.932.859/0001-00 - CLINICA SANTA ISABEL LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviço de reabilitação em fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, psicologia e psiquiatria.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 160041 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 64065.005072/2018-17. Inexigibilidade. Nº 9/2020. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 36.518.006/0001-00 - CLINICA MEDICA ODONTOLOGICA SOUTO REIS LTDA. Objeto: Atendimento médico odontológico.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 160041 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 64065.005072/2018-17. Inexigibilidade. Nº 12/2020. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 60.975.737/0054-63 - SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 160041 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 64065.004627/2022-81. Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 05.590.348/0001-08 - LABOCLINICA FRANCISCO MOREIRA DE BRITO LTDA - ME. Objeto: O objeto é o credenciamento, no estado de ceará, de organizações civis de saúde (ocs) e de profissionais de saúde autônomos (psa) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex).. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023). 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo n 64093.008220/2021-13, 3º Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de uso Nr 01/2022 Pregao Nr 13/2021 UASG 160340 Contratante: BASE ADMINISTRAT I V A DA GUARNICAO DE NATAL. Contratado: HELTON SILVIO GERMANO DA ROCHA - CNPJ: 26.055.438/0001-60. Objeto: prorrogação da vigência do contrato de Cessao de uso da cantina do 16º Batalhao de Infantaria Motorizado. fundamento Legal: Art 57, inciso II, Lei 8.666/93. Vigência: 13/01/2024 a 13/01/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160177 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 64107.004055/2021-16. Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTO R I Z A D O. Contratado: 16.883.542/0001-90 - LIMA & MIRANDA LTDA. Objeto: Prorrogar prazo da vigência do contrato por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160177 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 64107.004055/2021-16. Inexigibilidade. Nº 20/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTO R I Z A D O. Contratado: 07.254.131/0001-44 - S. C BRANDAO BEZERRA - DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS. Objeto: Prorrogar prazo da vigência do contrato por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160177 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 64107.004055/2021-16. Inexigibilidade. Nº 24/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTO R I Z A D O. Contratado: 10.248.599/0001-30 - CASA DE SAUDE E MATERN N SENHORA DO P SOCORRO LTDA. Objeto: Prorrogar prazo da vigência do contrato por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 708.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160177 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 64107.004055/2021-16. Inexigibilidade. Nº 20/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTO R I Z A D O. Contratado: 01.050.742/0001-94 - M V G BESERRA - ME. Objeto: Prorrogar prazo da vigência do contrato por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160177 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 64107.004055/2021-16. Inexigibilidade. Nº 20/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTO R I Z A D O. Contratado: 23.761.969/0001-80 - SALES GUEIROS FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogar prazo da vigência do contrato por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160177 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 64107.004055/2021-16. Inexigibilidade. Nº 21/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTO R I Z A D O. Contratado: 12.082.381/0001-84 - H. C. SERVICO DE ENDOSCOPIA LTDA. Objeto: Prorrogar prazo da vigência do contrato por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).