DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160339 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 64039.012515/2023-01. Inexigibilidade. Nº 009/2023. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 30.037.000/0001-27 - QUININOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do termo de credenciamento nº 008/2023, firmado para serviços de natureza continuada, em especial na prestação de serviços de consultas em pediatria. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160339 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 64039.009504/2019-59. Inexigibilidade. Nº 8/2019. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 02.766.875/0002-05 - UPDATE - UNIDADE DE PESQUISA DIAGNOSTICA AVANCADA E TRA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do termo de credenciamento nº 002/2019, na prestação de serviços de otorrinolaringologia e fonoaudiologia. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64039012243202331. , publicada no D.O.U de 18/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de comunicação de dados(link de internet dedicado), para atender às necessidades da sede do 1º Batalhão de Engenharia de Construção e Operações da BR 226. Novo Edital: 04/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo Penedo - CAICO - RNEntrega das Propostas: a partir de 04/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS Od do 1ª Bec (SIDEC - 03/01/2024) 160339-00001-2024NE000001 7ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA R E T I F I C AÇ ÃO Errata referente ao Extrato de Termo Aditivo nº 1/2023, ao credenciamento nº 51/2023 Contratado: 57.754.285/0001-73 - ECOCLINICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de apoio diagnóstico e terapêutico nas especialidades de exames por imagem: raio-x, densitometria óssea, mamografia, ultrassonografia, ressonância magnética e tomografia computadorizada Processo nº 64590.000962/2022-62, publicado no Diário Oficial da União-DOU nº 246-Seção 3, de 28 de dezembro de 2023. Onde se lê: Objeto: Prestação de serviços de apoio diagnóstico e terapêutico nas especialidades de exames por imagem: raio-x, densitometria óssea, mamografia, ultrassonografia, ressonância magnética e tomografia computadorizada Leia-se: Objeto: Prestação de serviços de apoio diagnóstico e terapêutico nas especialidades de exames por imagem: raio-x, densitometria óssea, mamografia, ultrassonografia, ressonância magnética, tomografia computadorizada e análises clínicas com a inclusão de exames. BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160225 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 64091.002211/2021-21. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 27.494.860/0001-85 - LOJA DO MILITAR LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo prorrogar por 03 (três) anos o contrato de arrendamento.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.502,32. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 7ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2023 - UASG 160552 Nº Processo: 64318.046380/2023-32. Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM. Contratado: 009.085.704-65 - LINDOMAR MARCOLINO DOS SANTOSQ. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 91.611,08. Data de Assinatura: 10/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). 10ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160050 Nº Processo: 64579008739202301. Objeto: Aquisição e materiais médico hospitalares, para serem usados em atendimento das especialidades de Urologia e Ginecologia, visando atender às necessidades do Hospital Geral de Fortaleza.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 04/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500 - Aldeota, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Total geral de itens: 51(cinquenta e um). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.gov.br/compras.. ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA Ordenador de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza (SIASGnet - 03/01/2024) 160050-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160050 Nº Processo: 64579009817202386. Objeto: Aquisição de material Farmacológico de Alto Custo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 04/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Total geral de itens: 87 (oitenta e sete). O edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.gov.br/compras.. ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA Ordenador de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza (SIASGnet - 03/01/2024) 160050-00001-2024NE000001 40º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160041 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 64065.004627/2022-81. Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 05.590.348/0001-08 - LABOCLINICA FRANCISCO MOREIRA DE BRITO LTDA - ME. Objeto: O objeto é o credenciamento, no estado de ceará, de organizações civis de saúde (ocs) e de profissionais de saúde autônomos (psa) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex).. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160041 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 64065.005072/2018-17. Inexigibilidade. Nº 6/2019. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 07.189.922/0001-38 - CEDICS - CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE CRATEUS LT. Objeto: Prestação de serviço de exame médico por imagem.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160041 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 64065.004627/2022-81. Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 11.604.192/0001-61 - DIOGO CARVALHEDO DE MACEDO NETO FISIO CENTER -. Objeto: O objeto é o credenciamento, no estado de ceará, de organizações civis de saúde (ocs) e de profissionais de saúde autônomos (psa) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex).. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160041 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 64065.004627/2022-81. Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 27.380.663/0002-16 - PROIMAGEM SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: O objeto é o credenciamento, no estado de ceará, de organizações civis de saúde (ocs) e de profissionais de saúde autônomos (psa) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex).. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 160041 Número do Contrato: 5/2018. Nº Processo: 64065.005072/2018-17. Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 22.653.759/0001-06 - S M MELO SERVICOS MEDICOS EIRELI. Objeto: Prestação de serviço de assitencia médica, ambulatorial, consultas eletivas e exames complementares.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).