DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160339 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 60439.000218/2021-42. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 08.378.358/0001-64 - LABORATORIO EXATO DE ANALISES CLINICAS LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do termo de credenciamento nº 001/2021, firmado para serviços de natureza continuada, em especial na prestação de serviços de diagnósticos laboratoriais. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160339 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 64039.000218/2021-42. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 04.506.003/0001-52 - CLINICA DO RIM SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do termo de credenciamento nº 003/2021, firmado para serviços de natureza continuada, em especial na prestação de serviços de nefrologia em métodos clínicos no tratamento das doenças do sistema urinário, a princípio dos rins. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160339 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 64039.000218/2021-42. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 28.256.516/0001-10 - GALVAO & BESSA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do termo de credenciamento nº 004/2021, firmado para serviços de natureza continuada, em especial na prestação de serviços de otorrinolaringologia, ginecologia, obstetrícia e exames complementares. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160339 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 64039.000218/2021-42. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 24.441.223/0001-52 - INSTITUTO PENEDO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do termo de credenciamento nº 006/2021, firmado para serviços de natureza continuada, em especial na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e reabilitação. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 340.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160339 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 64039.000218/2021-42. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 09.376.435/0001-00 - INSTITUTO DE RADIOLOGIA DE CAICO LTDA - EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do termo de credenciamento nº 014/2021, firmado para serviços de natureza continuada, em especial na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar por exames de imagens. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160339 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 64039.000218/2021-42. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 05.465.747/0001-39 - MEDEIROS & MELQUIADES SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do termo de credenciamento nº 015/2021, firmado para serviços de natureza continuada, em especial na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar por exames de imagens. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160339 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 64039.000218/2021-42. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 035.980.144-73 - CLAUDIANA MEDEIROS DE SOUZA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do termo de credenciamento nº 016/2021, firmado para serviços de natureza continuada, em especial na prestação de serviços de reabilitação. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160339 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 64039.000218/2021-42. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 673.840.724-68 - FLAVIO MEDEIROS DE AZEVEDO. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do termo de credenciamento nº 019/2021, firmado para serviços de natureza continuada, em especial na prestação de serviços de psicologia. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160339 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 64039.000218/2021-42. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 673.852.144-87 - ALEKSANDER DE AZEVEDO DANTAS. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do termo de credenciamento nº 017/2021, firmado para serviços de natureza continuada, em especial na prestação de serviços de cardiologia e exames complementares. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160339 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 64039.000218/2021-42. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 672.695.404-20 - JANE CRISTINA MEDEIROS. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do termo de credenciamento nº 018/2021, firmado para serviços de natureza continuada, em especial na prestação de serviços de pneumologia pediatria, em exame dignóstico de espirometria. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160339 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 64039.000218/2021-42. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 191.329.054-91 - ANTONIO HELOISIO LIMEIRA PINHEIRO. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do termo de credenciamento nº 020/2021, firmado para serviços de natureza continuada, em especial na prestação de serviços de cardiologia e exames complementares. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160339 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64039.000916/2023-18. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 26.167.737/0001-97 - CAMPOS & BRITO S/S LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do termo de credenciamento nº 001/2023, firmado para serviços de natureza continuada, em especial na prestação de serviços de diagnósticos por imagem sem uso de radiação ionizante, exceto ressonância magnética. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160339 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 64039.006240/2023-68. Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 08.428.765/0001-39 - LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do termo de credenciamento nº 002/2023, firmado para serviços de natureza continuada, em especial na prestação de serviços de consultas, auxiliares de diagnóstico e tratamento. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160339 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 64039.006240/2023-68. Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 056.597.054-21 - ARIANE EMERENCIANO DA CAMARA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do termo de credenciamento nº 004/2023, firmado para serviços de natureza continuada, em especial na prestação de serviços de fisioterapia e pilates em serviços de medicina laboral e reabilitação física. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160339 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 64039.006240/2023-68. Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 049.794.954-78 - ALINE TEIXEIRA DE ARAUJO PALMEIRA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do termo de credenciamento nº 005/2023, firmado para serviços de natureza continuada, em especial na prestação de serviços de psicologia. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160339 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 64039.011623/2023-58. Inexigibilidade. Nº 008/2023. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 21.071.805/0001-04 - SALUTARIS VACINAS & CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do termo de credenciamento nº 007/2023, firmado para serviços de natureza continuada, em especial na prestação de serviços de ginecologia e obstetrícia. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).