DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2023 a 20/12/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993, contrato este, referente ao Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) com instalação e habilitação de Feixes Digitais para Centrais Privadas de Comutação Telefônica (CPCT), pré-existente na infraestrutura da CONTRATANTE. Os serviços serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: 21 de dezembro de 2023 a 20 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 15 de Dezembro de 2023. HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 43/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo para a Bucomaxilo do HCE. ALMYR COSTA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/01/2024) 160322-00001-2024NE000001 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 3/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64555.006250/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais de pisos, revestimentos e demais acessórios complementares para manutenção de bens imóveis para atender as necessidades do 21º GAC e do GCALC da 1ª RM FLAVIO HENRIQUE PINHEIRO DA COSTA Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/01/2024) 160272-00001-2024NE000001 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA 17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 160116 Nº Processo: 64135.007604/2023-39. Dispensa Nº 56/2023. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA. Contratado: 20.119.311/0001-81 - COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUTORES, TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - . Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa alimenta brasil (pab), para atendimento da demanda do 17º batalhão logístico leve de montanha, de acordo com o edital da chamada pública n.º 004/2023. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 13/12/2023 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 20.060,55. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 160116 Nº Processo: 64135.007147/2023-82. Dispensa Nº 50/2023. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA. Contratado: 06.078.344/0001-08 - T B MAQUINAS DE COSTURA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção em máquinas de costuras para atender as necessidades operativas do 17º batalhão logístico leve de montanha.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total: R$ 8.203,40. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 160116 Nº Processo: 64135.007147/2023-82. Dispensa Nº 50/2023. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA. Contratado: 06.078.344/0001-08 - T B MAQUINAS DE COSTURA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção em máquinas de costuras para atender as necessidades operativas do 17º batalhão logístico leve de montanha.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total: R$ 1.271,00. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 160116 Nº Processo: 64135.007701/2023-21. Pregão Nº 21/2023. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA. Contratado: 07.987.754/0001-26 - APIARIO E PIMENTA NOGUEIRA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do qr, do qs, para atender as necessidades básicas do 17° batalhão logístico leve de montanha. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total: R$ 5.411,92. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 - UASG 160339 Nº Processo: 64039.011623/2023-58. Inexigibilidade Nº 0008/2023. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CO N S T R U C AO. Contratado: 21.071.805/0001-04 - SALUTARIS VACINAS & CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de ginecologia e obstetrícia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 18/12/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160339 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 64039.000218/2021-42. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 35.993.454/0001-95 - BEZERRA E SOUSA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do termo de credenciamento nº 002/2021, firmado para serviços de natureza continuada, em especial na prestação de serviços de cardiologia, nutrição e exames complementares. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160339 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 64039.000218/2021-42. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 02.266.905/0001-33 - CEMED - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do termo de credenciamento nº 008/2021, firmado para serviços de natureza continuada, em especial na prestação de serviços laboratoriais e consultas especializadas. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160339 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 64039.000218/2021-42. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 11.151.816/0001-32 - GOMES E FRANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do termo de credenciamento nº 009/2021, firmado para serviços de natureza continuada, em especial na prestação de serviços laboratoriais. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160339 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 64039.000218/2021-42. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 24.531.691/0001-18 - CENTRO DE PATOLOGIA CLINICA DO SERIDO LTDA - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do termo de credenciamento nº 011/2021, firmado para serviços de natureza continuada, em especial na prestação de serviços de diagnósticos laboratoriais. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160339 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 60439.002620/2019-47. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 29.405.072/0001-09 - CLINICA FACIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do termo de credenciamento nº 001/2019, na prestação de serviços de atividade médica ambulatorial e serviços auxiliares de diagnóstico e tratamento.. Vigência: 01/01/2024 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160339 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 64039.000218/2021-42. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 04.690.850/0001-10 - FISIOCLINICA CAICO SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do termo de credenciamento nº 010/2021, firmado para serviços de natureza continuada, em especial na prestação de serviços de reabilitação. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160339 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 64039.000218/2021-42. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 12.138.487/0001-52 - UNIDADE MEDICA DR FLAUBERT SENA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do termo de credenciamento nº 012/2021, firmado para serviços de natureza continuada, em especial na prestação de serviços de gastroenterologia e exames complementares. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).