DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010400014 14 Nº 3, quinta-feira, 4 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024 O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria V COMAR nº 28/SECCMD, de 25 de outubro de 2023, publicada no Boletim Interno Ostensivo GAP-CO nº 195 de 27 outubro de 2023, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos de n° 01/20220, 02/2020, 03/2020, 04/2020, 05/2020, 06/2020 e 07/2020, autorizadas pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o QUINTO COMANDO AÉREO REGIONAL (V COMAR), eliminará 30,88 metros lineares dos documentos relativos a Administração Geral contendo documentos das subclasses: Organização e Funcionamento, Gestão de Materiais, Gestão de Bens Patrimoniais e de Serviços, Gestão Orçamentária e Financeira, Gestão da Documentação e da Informação, Gestão dos Serviços Postais e de Telecomunicações, Pessoal Militar e da Administração de Atividades Acessórias, do período de 1978 a 2016 do QUINTO COMANDO AÉREO REGIONAL (V COMAR). Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica do QUINTO COMANDO AÉREO REGIONAL (V COMAR), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Canoas, 3 de janeiro de 2024. EMERSON JULIANO LUCCA 2° TEN QOCON ADM GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESAS Nº 20/BANT-PANT/2021 Nº Processo: 67222.004307/2021-89. Pregão. Nº 62/2021. Contratante: PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE NATAL. Contratado: 10.905.205/0001-70 - ELITE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses e respectivo reajuste. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 14.954,58. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120632 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 67437.001015/2021-79. Pregão. Nº 119/2021. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 07.274.228/0001-19 - LABORATORIO DE ANALISES CARLOS RIBEIRO S/S LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 021/BARF- HARF/2021, contemplando o período de 06 de janeiro de 2024 a 05 de janeiro de 2025, com fundamento no inciso ii, do art. 57, da Lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato supracitado. Vigência: 06/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.471,29. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120632 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 67437.001015/2021-79. Pregão. Nº 119/2021. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 35.623.891/0001-17 - J F NASCIMENTO LABORATORIO. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 022/BARF-HARF/2021, contemplando o período de 06 de janeiro de 2024 a 05 de janeiro de 2025, com fundamento no inciso ii, do art. 57, da Lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato supracitado. Vigência: 06/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379.608,50. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120632 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 67437.001015/2021-79. Pregão. Nº 79/2021. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 35.623.891/0001-17 - J F NASCIMENTO LABORATORIO. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 019/BARF-HARF/2021, contemplando o período de 06 de janeiro de 2024 a 05 de janeiro de 2025, com fundamento no inciso ii, do art. 57, da Lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato supracitado. Vigência: 06/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 395.082,90. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 213 e 214; A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, de acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços para Contratação de serviço de reparação, manutenção, substituição, instalação de vidros, toldos, películas, grades e calhas, referente as atas assinadas em 13/11/2023, com validade de 12 meses, a partir da data da homologação, conforme Pregão nº 004/BASC/2023, como segue: W F RIO 2 COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO E REPAROS EM EDIFICACOES LTDA, CNPJ: 12.677.558/0001-95, item 2, valor total registrado R$ 21.120,00; NHC SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 47.028.904/0001-9, item 1, 3, 4, 5, valor total registrado R$ 66.475,00. A Ata de Realização do Pregão Eletrônico, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120669. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/BASC/2023 A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo nº 67621.000492/2022-11, referente ao Pregão Eletrônico nº 026/BASC/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 07/11/2023, pela Ordenadora de Despesas, a Sra Coronel Intendente Silvia Veiga Brito, a referida licitação, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em pavimentação do 1/1GCC, como segue: AQUILA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 43.641.050/0001-60, item 1, valor total registrado R$ 1.736.195,00. SILVIA VEIGA BRITO Cel Int Ordenadora de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/BASC/2023 A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo nº 67269.003069/2023-10, referente ao Pregão Eletrônico nº 027/BASC/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 09/11/2023, pela Ordenadora de Despesas, a Sra Coronel Intendente Silvia Veiga Brito, a referida licitação, cujo objeto é a Contratação de serviço de reparação, manutenção, substituição, instalação de vidros, toldos, películas, grades e calhas, como segue: W F RIO 2 COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO E REPAROS EM EDIFICACOES LTDA, CNPJ: 12.677.558/0001-95, item 2, valor total registrado R$ 21.120,00; NHC SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 47.028.904/0001-9, item 1, 3, 4, 5, valor total registrado R$ 66.475,00. SILVIA VEIGA BRITO Cel Int Ordenadora de Despesas GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2022 - UASG 120623 Nº Processo: 67241.007283/2022-72. Inexigibilidade Nº 32/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 33.555.921/0001-70 - FACULDADES CATOLICAS. Objeto: Pós-graduação em análise e projetos de sistemas on-line, com ênfase em engenharia de software, banco de dados para a DIRAD. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 13/09/2022 a 31/01/2024. Valor Total: R$ 32.982,00. Data de Assinatura: 13/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE DIVISÃO ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 18/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preservação da informação do acervo do Arquivo Geral do Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex). LEANDRO PAIVA MARQUES Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/01/2024) 160086-00001-2024NE000001 COMANDO LOGÍSTICO BASE DE APOIO LOGÍSTICO BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160304 Nº Processo: 64448006297202345. Objeto: Aquisição de insumos e equipamentos específicos para a Seção de Fiscalização de Produtos Controlados. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 04/01/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 665 - Deodoro - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160304-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO DA ROSA DUQUE ESTRADA MEYER Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/01/2024) 160304-00001-2024NE000001 COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 18/2023 - UASG 160171 Nº Processo: 64046006626201902. Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CO N S T R U C AO. Contratado: 39.383.127/0001-72 - CLINICA ANGIOCARE SERVIOS MEDICOS. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para prestar serviços de saúde na especialidade de cirurgia vascular. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/12/2023 a . Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 17/2023 - UASG 160171 Nº Processo: 64046006626201902. Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CO N S T R U C AO. Contratado: 45.784.908/0001-71 - BERREDO ALEXANDRE LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para prestar serviços de saúde na especialidade de cardiologia. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/12/2023 a . Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 6433003210202375. MARIANA DE CASTRO PINHEIRO, CPF 009.806.262-00 para Item 1 valor R$2.095.314,7400. JOAO PAULO FARIA DE CARVALHO Presidente da Cpl (SIDEC - 03/01/2024) 160017-00001-2024NE000001