DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão do Termo de Fomento Nº 947941/2023, firmado entre FUNDACAO NACIONAL DE ARTES e ASSOCIACAO CUIABANA DE BELAS ARTES - ACUBA, Processo Administrativo 01531000742202302 - Objeto: Xas Creanças Vem Refestela - Motivo rescisão: Descumprimento da Clausula decima primeira do fomento com respaldo no art. 33 V a da Lei 13.019/2014. Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SALVADOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 120023 Nº Processo: 67224.004179/2022-34. Pregão Nº 12/2023. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de kits laboratoriais com fornecimento de insumos e equipamentos que serão cedidos em comodato para atender às necessidades do grupo de saúde de salvador - GSAU-SV. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total: R$ 236.565,00. Data de Assinatura: 16/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). VI COMANDO AÉREO REGIONAL GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120006 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 67284.004612/2022-27. Inexigibilidade Nº 46/2022. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE BRASÍLIA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar por 12 meses o prazo de vigência contratual. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.849,92. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120006 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 67284.004586/2020-75. Pregão Nº 48/2021. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE BRASÍLIA . Contratado: ATHENA SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA - 28.234.200/0001-28. Objeto: Prorrogar por 12 meses o prazo de vigência contratual. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.800,00. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 7/DCTA/2023 1) PARTÍCIPES: Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) e Ivison Sistemas de Imagem e Visão S.A. 2) INSTRUMENTO: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 007/DCTA/2023. 3) OBJETO: O presente Memorando de Entendimento tem por objetivodefinir as linhas gerais para a potencial e desejável cooperação estratégica entre os PARTÍCIPES para o desenvolvimento e execução conjunta de ações, programas e projetos de interesse e objetivo comuns.4) Data de Assinatura: 18 de dezembro de 2023. 5) Signatários: pelo DCTA, o Diretor-Geral Tenente-Brigadeiro do Ar Maurício Augusto Silveira de Medeiros, pela IvisionSistemas de Imagem e Visão S.A, Luiz Fernando Etrusco Moreira, Diretor-Presidente. INSTITUTO DE ESTUDOS AVANÇADOS R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 14 de abril de 2023, Seção 3, página 11, retificar: Onde se lê: "Convênio nº 001/IEAV/2023 SICONV 940479 - Acordante: Instituto de Estudos Avançados - CNPJ nº 00.394.429/0141-60. Acordada - Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais - CNPJ nº 51.619.104/0001-10. Objeto: execução parcial da Meta 7, "Voo Atmosférico (ascendente) dos Demonstradores Tecnológicos Scramjet 14-S e 14-X Waverider", do Projeto "PROPULSÃO HIPERSÔNICA 14-X (PropHiper)", no que diz respeito ao Ensaio em Voo do Demonstrador de Tecnologia Scramjet - Combustão Hipersônica, DTS 14-X SP (PROVOO II). Vigência: 30 meses, contados a partir da assinatura. Data da assinatura: 11/04/2023. Assina pelo IEAV: Artemio Relvas de Almeida Cel Eng - Diretor do IEAV. Assina pela Fundação: Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente do Conselho Diretor." Leia-se: "Convênio nº 001/IEAV/2023 SICONV 940479 - Acordante: Instituto de Estudos Avançados - CNPJ nº 00.394.429/0141-60. Acordada - Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais - CNPJ nº 51.619.104/0001-10. Objeto: execução parcial da Meta 7, "Voo Atmosférico (ascendente) dos Demonstradores Tecnológicos Scramjet 14-S e 14-X Waverider", do Projeto "PROPULSÃO HIPERSÔNICA 14-X (PropHiper)", no que diz respeito ao Ensaio em Voo do Demonstrador de Tecnologia Scramjet - Combustão Hipersônica, DTS 14-X SP (PROVOO II). Valor: R$ 29.411.800,00 (vinte e nove milhões, quatrocentos e onze mil e oitocentos Reais). Vigência: 30 meses, contados a partir da assinatura. Data da assinatura: 11/04/2023. Assina pelo IEAV: Artemio Relvas de Almeida Cel Eng - Diretor do IEAV. Assina pela Fundação: Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente do Conselho Diretor." SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS SOBRESSALENTES PARA ENTREGA EM BRASÍLIA VISANDO ÀS MANUTENÇÕES DOS SISTEMAS DE ENERGIA ELÉTRICA E AUTOMAÇÃO DO CINDACTA I. Processo: 67106.000483/2023-30, referente ao Pregão 126/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1129/CAE/2023, contratada: EVOLUTION COMERCIO DE COMPONEN T ES ELETRONICOS LTDA CNPJ 34.383.762/0001-36 no valor total de R$ 1.298,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1130/CAE/2023, contratada: FAZ VENDAS LTDA CNPJ 46.983.819/0001-17 no valor total de R$ 1.694,4000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1131/CAE/2023, contratada: JL ELETRO REFR I G E R AC AO LTDA CNPJ 26.477.870/0001-40 no valor total de R$ 13.200,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1132/CAE/2023, contratada: V & M NEGOCIOS EIRELI CNPJ 27.836.512/0001-49 no valor total de R$ 16.410,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1133/CAE/2023, contratada: INOVATEC COMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 40.786.735/0001-07 no valor total de R$ 76.400,0000. Data da assinatura: 14 de dezembro de 2023. Vigência: 14 de dezembro de 2023 a 13 de dezembro de 2024. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE ITENS QUE COMPÕEM OS KITS SSS (SEGURANÇA, SOBREVIVÊNCIA E SALVAMENTO) PARA O LAQFA. Processo: 67106.001883/2023-62, referente ao Pregão 186/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1120/CAE/2023, contratada: LDG CLEAN COMERCIO DE PRODUTOS LT DA CNPJ 49.087.735/0001-93 no valor total de R$ 135.555,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1121/CAE/2023, contratada: CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 40.274.237/0001-85 no valor total de R$ 9.530,5500. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1122/CAE/2023, contratada: CIRURGICA MOD E LO COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ 13.444.848/0001-51 no valor total de R$ 89.864,9500. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1123/CAE/2023, contratada: MEDICINALI PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI CNPJ 20.918.668/0001-20 no valor total de R$ 3.286,2500. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1124/CAE/2023, contratada: FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ 48.778.881/0001-00 no valor total de R$ 1.304,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1125/CAE/2023, contratada: RCH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS GERAIS LTDA CNPJ 33.549.309/0001-94 no valor total de R$ 2.295,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1126/CAE/2023, contratada: MUNDO LICITACO ES COMERCIAL E SERVICOS LTDA CNPJ 45.857.250/0001-80 no valor total de R$ 4.769,5000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1127/CAE/2023, contratada: BEMESTAR PRODUTOS PARA INDUSTRIA E LAR LTDA CNPJ 31.329.142/0001-20 no valor total de R$ 6.729,6000. Data da assinatura: 05 de dezembro de 2023. Vigência: 05 de dezembro de 2023 a 04 de dezembro de 2024. GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120628 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 67215.007672/2022-15. Pregão. Nº 104/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 34.597.955/0013-23 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.. Objeto: A retificação e prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 013/gap-be-habe/2023, por mais 12 (doze) meses, cujo objeto é o serviço de fornecimento de gases medicinais liquefeitos e não liquefeitos de forma continuada, com a disposição de tanques de armazenamento e suas manutenções preventivas e corretivas. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.725.981,40. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2023 - UASG 120629 Nº Processo: 67278.007217/2023-66. Pregão Nº 101/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 31.571.038/0001-48 - A E S PARCERIA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de readequação da edificação e-007 (auditório da base aérea de canoas).CT 154/GAP-CO/2023. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2023 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 696.717,37. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2023 - UASG 120629 Nº Processo: 67278.008315/2023-11. Pregão Nº 104/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 48.566.347/0001-22 - TELES SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios industrializados (panificados e lacticínios), nos termos da planilha em anexo a.eferente ao CT146/GAPCO/2023. Processo nº 67278.008315/2023-11 desmembrado do processo nº 67278.001486/2023-19. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total: R$ 11.340,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2023 - UASG 120629 Nº Processo: 67278.008309/2023-63. Pregão Nº 104/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 50.149.864/0001-48 - EQUIPE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios industrializados (panificados e lacticínios), nos termos da planilha em anexo a.referente ao CT 143/GAPCO/2023.Processo nº 67278.008309/2023-63 desmembrado do processo nº 67278.001486/2023-19. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total: R$20.105,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).