DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010400020 20 Nº 3, quinta-feira, 4 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160177 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 64107.004055/2021-16. Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTO R I Z A D O. Contratado: 604.108.684-34 - CARLOS HENRIQUE ALECIO DE VASCONCELOS. Objeto: Prorrogar prazo da vigência do contrato por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160177 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 64107.004055/2021-16. Inexigibilidade. Nº 25/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTO R I Z A D O. Contratado: 34.591.665/0001-39 - GUEDES E CAVALCANTE SERVIÇOS DE DIAGNÓST I CO S POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prorrogar prazo da vigência do contrato por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160177 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 64107.004055/2021-16. Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTO R I Z A D O. Contratado: 33.667.438/0001-87 - GUEDES CLINICA DE FISIOTERAPIA E CIA LTDA. Objeto: Prorrogar prazo da vigência do contrato por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160177 Número do Contrato: 214/2023. Nº Processo: 64107.004055/2021-16. Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 843.436.724-68 - FABIO BRANCO BARROS. Objeto: Prorrogar prazo da vigência do contrato por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160177 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64107.004055/2021-16. Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTO R I Z A D O. Contratado: 22.418.143/0001-50 - GARANHUNS HOME CARE LTDA. Objeto: Prorrogar prazo da vigência do contrato por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Vigência: 01/01/2024 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160177 Número do Contrato: 216/2023. Nº Processo: 64107.004055/2021-16. Inexigibilidade. Nº 23/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTO R I Z A D O. Contratado: 21.895.414/0002-87 - JEFFERSON DE OLIVEIRA PEIXOTO DIAGNÓSTICO. Objeto: Prorrogar prazo da vigência do contrato por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160177 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 64107.004055/2021-16. Inexigibilidade. Nº 23/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTO R I Z A D O. Contratado: 27.538.443/0001-97 - F ALAPENHA DE LIRA. Objeto: Prorrogar prazo da vigência do contrato por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160177 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 64107.004055/2021-16. Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTO R I Z A D O. Contratado: 053.266.194-07 - BRUNO GOMES FALCAO VILELA. Objeto: Prorrogar prazo da vigência do contrato por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160177 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 64107.004055/2021-16. Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTO R I Z A D O. Contratado: 38.110.017/0001-74 - BARROS AZEVEDO ATENDIMENTO MEDICO ESPECIALIZADO LTDA. Objeto: Prorrogar prazo da vigência do contrato por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160177 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 64107.004055/2021-16. Inexigibilidade. Nº 23/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTO R I Z A D O. Contratado: 07.060.480/0001-25 - CENTRO DIAGNOSTICO DR. LUIZ A. DIAS GABRIEL LTDA. Objeto: Prorrogar prazo da vigência do contrato por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160177 Número do Contrato: 215/2023. Nº Processo: 64107.004055/2021-16. Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 008.532.004-83 - LIS MEIRE PEDROSA BRASILEIRO. Objeto: Prorrogar prazo da vigência do contrato por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160177 Número do Contrato: 212/2023. Nº Processo: 64107.004055/2021-16. Inexigibilidade. Nº 23/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTO R I Z A D O. Contratado: 18.310.297/0001-57 - SIOMARA SALES CAMPELO & CIA. LTDA. Objeto: Prorrogar prazo da vigência do contrato por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2024-01-04, Seção 3. onde se lê: prorrogar prazo da vigência do contrato por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Leia-se: prorrogar prazo da vigência do contrato por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). COMANDO MILITAR DO NORTE 8ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160163 Nº Processo: 64319.005509/2023-42. Pregão Nº 17/2023. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 01.628.251/0001-88 - ALUCOM LTDA. Objeto: Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de impressão distribuída (outsourcing de impressão) na modalidade franquia de páginas, incluídos a disponibilização de equipamentos, em linha de produção, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, fornecimento de software de monitoramento remoto e gerenciamento dos equipamentos, e contabilização e de bilhetagem, peças e suprimentos para atender as necessidades do quartel general integrado - qgi e 41° centro de telemática - 41° ct, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 106.920,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). COMANDO MILITAR DO OESTE 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 160157 Nº Processo: 64047000049202311. Pregão Nº 34/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 05.099.585/0013-04 - CBAA- ASFALTOS LTDA. Objeto: Material para obra. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2024. Valor Total: R$ 2.029.500,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160158 Nº Processo: 64310010739202311. Objeto: Contratação de serviço de locação de viatura, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Rubens de Mendonca, Nr. 5001 - Centro Politico Administrativo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160158-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON ALVES PINTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/01/2024) 160158-00001-2024NE000001 COMANDO MILITAR DO PLANALTO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 26/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 65336003372202346. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, para atender às necessidades de deslocamento de militares do Comando de Operações Especiais (COPESP) sediado na cidade de Goiânia-GO. FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA Ordenador de Dispesa (SIDEC - 03/01/2024) 160098-00001-2023NE000001