DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 18.472.579/0001-50 - COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais para acondicionamento de alimentos, para sede e os destacamentos de jaguaraçú - mg e caldas novas - go, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 70.728,15. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2023 - UASG 160106 Nº Processo: 65308.013858/2023-20. Pregão Nº 54/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 23.716.372/0001-14 - DISTRIBUIDORA FATURETO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais para acondicionamento de alimentos, para sede e os destacamentos de jaguaraçú - mg e caldas novas - go, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 25.238,26. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 - UASG 160106 Nº Processo: 65308.013858/2023-20. Pregão Nº 54/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 10.626.630/0001-20 - MANAIM COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais para acondicionamento de alimentos, para sede e os destacamentos de jaguaraçú- mg e caldas novas - go, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 9.430,00. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EDITAL Nº 1/24 PCTD/2ºB FV, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO O Comandante do 2º Batalhão Ferroviário (2º B Fv) torna pública a abertura de inscrições de candidatos para a realização de Processo Seletivo Simplificado, por intermédio do Edital 001/24 PCTD/2º B Fv, de 2 de janeiro de 2024, tendo por objetivo a contratação de Pessoal Civil por Tempo Determinado (PCTD), com base na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, para atender aos encargos temporários de obras e serviços de engenharia de excepcional interesse público, executados pelas unidades que integram o sistema de Engenharia do Exército, preenchendo as funções temporárias previstas no Anexo B do presente Edital. As inscrições serão realizadas no período de 1º a 16 de fevereiro de 2024. O Edital completo estará disponível no site www.2bfv.eb.mil.br, no link Seleção Mão de Obra Temporária Edital nº 001/24 PCTD/2º B Fv. ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO Tenente-Coronel COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 54/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de ferramental e equipamentos para apoio à atividade aérea da Aviação do Exército. Total de Itens Licitados: 00068 Novo Edital: 04/01/2024 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim Itaim - TAUBATE - SP. Entrega das Propostas: a partir de 04/01/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. WAGNER GONCALVES DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/01/2024) 160518-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 160518 Nº Processo: 64009007212202315. Objeto: Aquisição de material de informática. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 05/01/2024 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, Itaim - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER GONCALVES DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/01/2024) 160518-00001-2024NE000001 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL) 1º ESQUADRÃO DE CAVALARIA LEVE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160338 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 64517.005331/2020-51. Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: 1º ESQUADRAO DE CAVALARIA LEVE. Contratado: 27.398.496/0001-50 - CLÍNICA CUIDAR MAIS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 05/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/12/2023 a 09/12/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 10/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.540,00. Data de Assinatura: 09/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2023). COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160407 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 64079.001975/2020-86. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: 29 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 33.300.186/0001-53 - JONAS COCCO FACCO EIRELI. Objeto: Cessão de uso de uma loja de artigos militares.. Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Anual: R$ 28.061,28. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160407 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 64079000503/201972. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: 29 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 21.233.389/0001-95 - EBERSON PEREIRA SARTURI. Objeto: Cessão de uso de uma barbearia. Vigência: 10/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total anual do Aditivo: R$ 8.979,87. Data de Assinatura: 10/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2023). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 43/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos permanentes (PAASSEx/2024) em proveito do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA e demais Unidades Participantes. PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL Ordenador de Despesa (SIDEC - 03/01/2024) 160399-00001-2024NE000001 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 111/2018 - UASG 160399 Nº Processo: 64582.004239/2017-94. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 92.815.000/0001-68 - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERI CO R D I A DE PORTO ALEGRE. Objeto: Rescisão amigável do contrato de credenciamento nº 11/2018, por acordo entre as partes, e considerada a conveniência e oportunidade da administração justificada nos autos.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). 5ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2023 - UASG 160219 Nº Processo: 64317.080044/2023-29. Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR. Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de transporte nacional de bagagens.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 17.670,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). 5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2023 Objeto: Alienacao de bens inserviveis do 5 Batalhao de Suprimento, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste edital e seus anexos: Total de Lotes: 5. Edital: 03/01/2024 das 08h00 as 11h30 e das 13h30 as 17h00. Endereco: Av. Silva Jardim Nr 110, Reboucas - Curitiba/PR. Entrega das Propostas: A partir de 03/01/2024 as 08h00 no site www.monzonleiloes.com.br. Abertura das Propostas: 24/01/2024 as 10h00 no site www.monzonleiloes.com.br. Curitiba - PR, 3 de janeiro de 2024. SINDERLEY JUNIOR FERREIRA DA PAZ Ordenador de Despesas