DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-12-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 764.800,00. Leia-se: Valor Total: R$ 729.800,00. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00025/2023 publicado no D.O de 2023-12-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Leia-se: Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). CENTRO TECNOLÓGICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160291 Número do Contrato: 22/2020. Nº Processo: 64219.012781/2018-40. Inexigibilidade. Nº 41/2018. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 22/2020-ctex, ao contrato múltiplo nº 9912452836, número do processo: 64219.012781/2018-40, inexigibilidade nº 41/2018, contratante: centro tecnológico do exército, contratada: empresa brasileira de correios e telégrafos, cnpj: 34.028.316/0002-94, por doze meses, contemplando-se nesta data , o período de 29/12/2023 até 29/12/2024.. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.891,30. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 36/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de componentes de EVN visando nacionalização. Total de Itens Licitados: 00018 Novo Edital: 04/01/2024 das 10h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 - Caju RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 04/01/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CARLOS FREDERICO DE MATOS CHAGAS Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/01/2024) 160285-00001-2024NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 24/2023 A empresa vencedora do Pregão nº 24 de 2023 é ELEVADORES IVIMAIA, de acordo com a homologação feita em 21 de novembro de 2023. JUACY ADERALDO MENEZES Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/01/2024) 160285-00001-2024NE000001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO AVISO DE PENALIDADE Empresa: GESTÃO ADVANCE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 42.371.485/0001-70, Endereço Rua Quarenta e Dois, Nr 12, Inhoaíba, Rio de Janeiro, RJ, CEP 23,057-093. Motivo a inexecução total das obrigações assumidas pela empresa na contratação (EB 64213.0006627/2023-56, referente Processo de Dispensa Eletrônica nº 114/2023. Penalidade: impedimento de licitar por 01 (um) ano, a contar de 27 de dezembro de 2023, conforme Artigo 156, Inciso III, da Lei nº 14133/21. Prazo de recurso: já decorrido. Vista do processo: Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do CPOR/CM-BH, de segunda à quinta-feira das 09:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 16:00 horas e sexta-feira das 08:00 às 12:00 horas. MARCUS VINICIUS MANSUR MESSEDER - Cel Comandante e Diretor de Ensino do CPOR/CM-BH DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por ter sido improficua a tentativa de notificacao por via postal e por se encontrar em local incerto e ignorado, o Museu Historico do Exercito e Forte de Copacabana, NOTIFICA, a pessoa juridica EMPRESA VEC COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS - inscrita no CNPJ sob o Nr 31. 907.225/0001-50, atraves de seu representante legal Senhor Edson Serafim da Silva, Rua Democracia, 29 Parada de Lucas, CEP 21.010-720, Rio de Janeiro, da aplicacao da Sancao Administrativa de ADVERTENCIA, de acordo com Inciso I do artigo 87 da Secao II da Lei 8.666/93, haja vista, que transcorreu o prazo concedido por meio do AVISO DE N OT I F I C AC AO PREVIA publicado no Diario Oficial da Uniao-Secao 3 pagina 25 - Nr 228 de 1 de dezembro de 2023. Sem que a EMPRESA VEC COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS - inscrita no CNPJ sob o Nr CNPJ N 31. 907.225/0001-50, apresentasse as suas razoes de defesa, dessa forma, fica assegurado o direito de RECURSO, de 5 (cinco) dias uteis, conforme previsao do art 109, da Lei Nr 8.666/93, contatos a contar da data da publicacao desta notificacao no Diario Oficial da Uniao, a fim de esclarecer os motivos que a impediram de realizar o servico constante da nota de empenho 2023NE000190, dirigida ao Sr. Coronel ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA, Dir/Cmt do MHEx/FC, no endereco Praca Coronel Eugenio Franco, nr 1, Posto 6, Copacabana, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 22.070-020, Telefone (21) 2522-7648. O processo administrativo NUP 64615.004916/2023-98, encontra-se a sua disposicao, no endereco mencionado. ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA-Cel Ordenador de Despesas DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160079 Nº Processo: 64259.003480/2023-16. Pregão Nº 6/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA. Contratado: 24.604.095/0001-10 - PRECISAO TRATAMENTO DE AGUA LTDA.. Objeto: Tratamento de água para consumo humano.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total: R$ 10.776,00. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160079 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 64259.003648/2019-15. Inexigibilidade. Nº 3/2019. Contratante: COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Renovação/reajuste de contrato de cessão de uso para terminal bancário eletrônico.. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.800,04. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160318 Nº Processo: 65368.004626/2023-76. Dispensa Nº 43/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA. Contratado: 03.848.688/0001-52 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI. Objeto: Contratação de serviço de software com hardware para criação de ambiente imersivo em tecnologias digitais na educação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 418.400,00. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 12/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Ge neros Alimenti cios, carva o vegetal e materiais de embalagem e acondicionamento, para atender a s necessidades do Centro de Preparac a o de Oficiais da Reserva e Cole gio Militar de Belo Horizonte (CPOR/CM-BH) e Organizac o es Militares da Guarnic a o de Belo Horizonte e Sete Lagoas Total de Itens Licitados: 00365 Novo Edital: 04/01/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av Mal Esperidiao Rosas, 400 - Sao Francisco São Francisco - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 04/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/01/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. MARCUS VINICIUS MANSUR MESSEDER Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/01/2024) 160523-00001-2024NE000001 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 13/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ração balanceada, forragens, suplemento alimentar, serragem e tos-quiadeira para o efetivo animal do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva e Colégio Militar de Belo Horizonte . Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 04/01/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av Mal Esperidiao Rosas, 400 - Sao Francisco São Francisco - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 04/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/01/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCUS VINICIUS MANSUR MESSEDER Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/01/2024) 160523-00001-2024NE000001 CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO A L EG R E EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2014 - UASG 160391 Nº Processo: 64214.003326/2013-99. Contratante: CENTRO DE PREPARACAO OFICIAIS RESERVA/PA. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contrato foi atualizado, data de vigência inserida incorretamente.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 12/01/2022. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). S EC R E T A R I A - G E R A L GRÁFICA DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160083 Nº Processo: 64534.001141/2023-07. Pregão Nº 11/2023. Contratante: GRAFICA DO EXERCITO. Contratado: 09.562.089/0001-54 - VIVA GRAFICA E EDITORA LDTA. Objeto: Contratação de serviços gráficos para confecção e impressão de livros, revistas, capas de livros, capas/contra-capas para agendas, adesivos, faixas e aplicação de verniz. Fundamento Legal: LEI 14.133/ 2021. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 657.800,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).