DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010400024 24 Nº 3, quinta-feira, 4 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 168008 Nº Processo: 2023-DL-000422-FE. Dispensa Nº 422/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 46.009.389/0001-37 - HIDRATA - BOMBAS POCOS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de perfuração e construção de 03 (três) poços artesianos (com fornecimento de material e mão de obra), assim como, do levantamento geofísico e confecção de projeto construtivo conforme normas da abnt.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 18/12/2023 a 18/06/2024. Valor Total: R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). FÁBRICA DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024 - UASG 168006 Nº Processo: 2023/00001/168006. Objeto: Contratação de SERVIÇO DE ESCOLTA ARMADA, conforme especificações do Termo de Referência 005/2023 DVPCP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/01/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. PEDRO MOREIRA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/01/2024) 168006-16501-2024NE999999 FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 124/2023 A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 124/2023. O licitante vencedor foi:CNPJ 08.206.867/0001-00 - ECS COMERCIO DE VEIC ULOS E EQUIPAMENTOS LTDA com o valor global da ATA de R$ 648.480,00. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/01/2024) 168004-16501-2024NE000001 FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 861/2023 A Fundação Habitacional do Exército - FHE torna público o resultado do julgamento da Concorrência Eletrônica nº 861/2023. Objeto: contratação de empresa de engenharia, sob o regime de empreitada global, para a execução dos serviços de reforma na Agência Fortaleza (AGFOR), localizada na Avenida Luciano Carneiro, nº 1110 (Próximo ao 52º Centro de Telemática - 52º CT), Parreão, Fortaleza/CE, com área de aproximadamente 150m² e da implantação do Escritório de atendimento Provisório, localizado na avenida Luciano Carneiro, nº 721 A, Bairro Fátima, Fortaleza/CE, com área de aproximadamente 92m². Homologado: AGRADA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - ME, CNPJ: 12.290.912/0001-24, vencedora da licitação pelo menor preço, no valor total de R$ 343.939,13 (trezentos e quarenta e três mil, novecentos e trinta e nove reais e treze centavos). Responsável pelo julgamento: Carmen Silvia Soares Fonseca. JORGE CARDOSO MARTINS Diretor Administrativo da FHE (SIDEC - 03/01/2024) 168001-27201-2024NE000001 COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA COMANDO DA FORÇA AERONAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 91181/2023-030/00 - UASG 791181 Nº Processo: 63398.008591/2023-61. Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 12.696.259/0001-06 - VERA E STULPEN SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações de saúde extra-marinha (ose) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalares, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, aos beneficiários do sistema de saúde da marinha contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/12/2023 a indeterminado. Valor Total: R$ 22.000.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). 1º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE MACAÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 781360 Processo Administrativo 63222.000616/2018-23. Quarto Termo Aditivo nº 81333/2018-005/04, firmado entre a Capitania dos Portos de Macaé e a empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.558.157/0001-62, cujo objeto é a prorrogação de sua vigência até o dia 31/12/2024. Valor total do Acordo: R$ 30.093,28 (trinta mil, noventa e três reais e vinte e oito centavos). 3º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL AVISO DE PENALIDADE O Centro de Intendência da Marinha em Natal (CeIMNa) torna pública a aplicação das penalidades de ADVERTÊNCIA e MULTA MORATÓRIA, no valor de R$ 1.890,00 (um mil, oitocentos e noventa reais), à empresa DIFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ nº 09.617.964/0001-58, nos autos do Processo Administrativo nº 63397.001068/2023-14, pelo atraso na entrega dos itens solicitados por meio da Nota de Empenho nº 2023NE001068, referente à Ata de Registro de Preços nº 68/2023, do Pregão Eletrônico (SRP) nº 18/2022, conforme inciso I do art. 87 e art. 86, da Lei nº 8.666/93, e subitens I e II do item 14.2 do Termo de Referência - anexo A, do Edital do citado Pregão Eletrônico. FLAVIO SOBRAL FERNANDES Diretor do Centro de Intendência da Marinha em Natal RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 Torna-se público que o Processo: 63397.001275/2023-79 (PE SRP nº 23/2023) foi adjudicado e homologado, pelo critério de menor preço, aos seguintes fornecedores: 04.731.614/0001-02 - AMARANTE COMERCIO DE ALIMENTOS; 08.797.103/0001-36 - RF SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA; 09.400.339/0001-50 - WILZANEIDE PEIXOTO BORGES DANTAS; 18.413.636/0001-20 - JM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA; 21.172.344/0001-58 - J NUNES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA; e 40.990.509/0001-43 - MANUEL OSORIO DOS SANTOS. Nas quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Informações adicionais disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br. FLAVIO SOBRAL FERNANDES Ordenador de Despesa RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023 Torna-se público que o Processo: 63170.000399/2023-91 (PE SRP nº 28/2023) foi adjudicado e homologado, pelo critério de menor preço, aos seguintes fornecedores: 07.782.978/0001-00 - WD SINALIZACAO LTDA; 14.777.308/0001-52 - SAFE OFFSHORE SERVICOS MARITIMOS LTDA; 05.427.673/0001-46 - BLEST COMERCIO DE COMPONENTES ELETRO N I CO S LTDA; 48.836.857/0001-72 - CABOS DE ACO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA; 46.020.863/0001-21 - COFORJA CORRENTES E ACESSORIOS BRASIL LTDA; e 18.674.896/0001-50 - BAX COMPANY COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Nas quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Informações adicionais disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br. FLAVIO SOBRAL FERNANDES Ordenador de Despesa ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 783601 Nº Processo: 63116.005517/2023-11. Pregão Nº 14/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA. Contratado: 00.376.638/0001-21 - MACNOR REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças quando necessário, de 04 (quatro) consultórios odontológicos situados na escola de aprendizes-marinheiros do ceará. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2028. Valor Total: R$ 6.780.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 783601 Nº Processo: 63116.005517/2023-11. Pregão Nº 14/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA. Contratado: 00.376.638/0001-21 - MACNOR REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças quando necessário, de 04 (quatro) consultórios odontológicos situados na escola de aprendizes-marinheiros do ceará. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2028. Valor Total: R$ 67.800,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). HOSPITAL NAVAL DE NATAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 783701 Número do Contrato: 72/2022. Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 16.695.226/0001-94 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2022-072-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 19/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701 Número do Contrato: 170/2021. Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 11.219.972/0001-98 - CLINICA HIPERBARICA NATAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-170-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.754,55. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). 4º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DE SANTARÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1 Termo Aditivo ao Contrato nº 84311/2022-01/07, firmado com a Empresa SOCIE DA D E BENEFICENTE SAO CAMILO HOSPITAL E MATERNIDADE SAGRADA FAMILIA. Objeto: Primeiro Termo Aditivo para prorrogação da vigencia e ajuste de valores do Termo de Credenciamento n° 84311/2022-01/07, com a empresa SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - HOSPITAL E MATERNIDADE SAGRADA FAMÍLIA. Referente ao edital n° 84311/2014-001 do Processo de Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e Profissionais Autônomos para prestação de serviços medico-hospitalares, clinicos, odontológicos e laboratoriais aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, no Estado do Pará na Cidade de Santarem, de acordo com o artigo 25 inciso II da Lei 8.666/93.. Valor Estimado: 900.000,00 (novecentos mil reais). Vigencia: 01/001/2024 a 31/12/2024.