DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de outsourcing de impressão, na modalidade franquia de páginas mais excedente sem papel, com fornecimento de software de gerenciamento de gestão, monitoramento e bilhetagem de impressão, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis originais (toner e outros, exceto papel), impressoras e assistência técnica/manutenção preventiva (com fornecimento de peças e componentes/toners), treinamento/capacitação, bem como quaisquer outros elementos necessários à prestação dos serviços de impressão no âmbito do ministério dos direitos humanos e da cidadania, ministério da igualdade racial e ministério das mulheres, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 01/07/2026. Valor Total: R$ 1.016.503,45. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 810005 Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 00135.209139/2022-13. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 23.106.657/0001-33 - IMPERIO SOLUCOES PUBLICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: alterar a denominação social da contratada no contrato n° 43/2022; fica alterada a denominação social da contratada, passando de império soluções administrativas e públicas ltda. Para império soluções públicas ltda. acrescer 1,9048% (um inteiro e nove mil e quarenta e oito centésimos de milésimo) do valor inicial atualizado do contrato, correspondente a 4 (quatro) impressoras multifuncionais jato de tinta, o equivalente a r$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo;. Vigência: 29/12/2023 a 29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.350,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 810005 Número do Contrato: 50/2021. Nº Processo: 00135.229684/2021-37. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 23.106.657/0001-33 - IMPERIO SOLUCOES PUBLICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: alterar a denominação social da contratada no contrato n° 50/2021; fica alterada a denominação social da contratada, passando de império soluções administrativas e públicas ltda. Para império soluções públicas ltda. prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 50/2021, por mais 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2023 a 29/06/2024, nos termos do art. 57, § 1º, da lei 8.666/93.. Vigência: 30/12/2023 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.500,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 810005 Número do Contrato: 44/2020. Nº Processo: 00135.215047/2019-69. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 07.094.346/0001- 45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços no bojo do contrato administrativo nº 44/2020, firmado com a empresa g4f soluções corporativas ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 07.094.346/0001-45, fundamentada na variação dos insumos advindos dos instrumentos coletivos de trabalho aos quais estão vinculadas as categorias contratadas. Vigência: 04/06/2020 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.796.452,48. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 810005 Número do Contrato: 36/2018. Nº Processo: 00135.210999/2018-13. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 07.432.517/0001- 07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços com a aplicação do índice nacional de preços ao consumidor - inpc (ibge), cujo acumulado considerou a variação para o período de outubro/2022 a setembro/2023 no percentual de 4,5059% (quatro vírgula cinco mil e cinquenta e nove por cento) com efeitos financeiros retroativos a 1º de outubro de 2023.. Vigência: 10/10/2018 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 535.933,56. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). ASSESSORIA ESPECIAL DE DEFESA DA DEMOCRACIA, MEMÓRIA E V E R DA D E EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SEI Nº 00005.220430/2016-71. ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo à Carta-Acordo firmado entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Comissão Internacional sobre Pessoas Desaparecidas(ICMP) e a Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (ADMV/MDHC), no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica Internacional "PNUD/BRA/15/006 - Fortalecimento dos mecanismos de Justiça de Transição no Brasil". OBJETO: a) Prorrogação da vigência da Carta-Acordo até o dia 31 de março de 2025; e b) Atualização do cronograma de remessa, entrega e pagamento dos produtos pactuados. Os termos financeiros do acordo permanecem inalterados, conforme especificado no Terceiro Termo Aditivo, totalizando US$ 796.384,10. SIGNATÁRIOS: CLAUDIO PROVIDAS - Representante do PNUD/Brasil; EDWARD GREENE - Diretor de Serviços Corporativos da ICMP; e NILMÁRIO DE MIRANDA - Chefe da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade/MDHC. DATA DE ASSINATURA: 15 de dezembro de 2023. SUPERINTENDÊNCIA DO GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 183025 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 52624.000271/2021-64. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIA . Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Segunda (Da Vigência) do Contrato originário, prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses, conforme faculta o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, mantendo-se inalteradas as demais condições contratuais. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.457,67. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2023 Espécie: Termo Aditivo Nº 38/2023, de 28/12/2023. Partes: A SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.407.029/0001- 43, com sede na Av. Mário Andreazza, nº 1.424, Distrito Industrial Marechal Castelo Branco, CEP 69.075-830, doravante denominada apenas SUFRAMA, neste ato representada por seu Superintendente, JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, nomeado pela Portaria Casa Civil nº 2.333 de 24 de abril de 2023; e o INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA - IDESAM, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.339.438/0001-48, sediado na Rua Barão de Solimões, nº 12 - Conjunto Parque das Laranjeiras, Bairro Flores, CEP 69058-250, Manaus/AM, doravante denominada COORDENADORA, neste ato representada por PAOLA PACHECO BLEICKER, em observância às disposições da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto nº 10.521, de 15 de outubro de 2020, da Resolução CAPDA nº 9, de 29 de outubro de 2019, da Resolução CAPDA nº 2, de 31 de março de 2020, e, no que couber, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2018, tendo em vista o que consta do Processo nº 52710.008801/2023-13. BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - BNDES OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma de sofás, poltronas, pufes e cadeiras, localizadas no EDSERJ, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos. O BNDES comunica aos Licitantes que o certame em referência, com Aviso de Licitação publicado no DOU do dia 27/11/2023, seção 03, página 61, foi homologado pela Superintendente da Área de Suporte ao Negócio (ASN) em conjunto com a Chefe de Departamento do ASN/DEPAD, em 21/12/2023, tendo sido o objeto adjudicado ao Licitante A. SILVA DOMINGUES COMERCIO E SERVICOS DE ASSESSORIA, pelo valor de R$ 89.700,00(oitenta e nove mil e setecentos reais). Rio de Janeiro-RJ, 2 de janeiro de 2024. JULIA BOHRER RODRIGUES Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 2 do AJI/JULIC