DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000879 e 2023NE000878, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 237886, Fonte Recurso: 100, ND: 44.50.41 e 33.50.41. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: DIEGO MANTOVANELI DO MONTE, CPF nº .654.147-*, Convenente: IRANILDO GONÇALVES MOREIRA, CPF nº .094.701-. EXTRATO DE FOMENTO Nº 951376/2023 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 951376/2023, Nº Processo: 71000.091311/2023-12, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: FUNDAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO APOIANDO A RECUPERACAO DE VIDAS - R.A.R.E.V, CNPJ/MF Nº 02.992.104/0001-55. Objeto: "Implementação do projeto Sustenta 2024 no tratamento e cuidado a dependentes químicos e melhorias estruturais da comunidade em Ribeirão Preto, estado de São Paulo". Valor Total: R$ 200.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000882 e 2023NE000882, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 224254, Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41 e 44.50.41. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: DIEGO MANTOVANELI DO MONTE, CPF nº .654.147-, Convenente: FABIO ALEXANDRE CARNEIRO. CPF nº .132.308-*. EXTRATO DE FOMENTO Nº 952978/2023 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 952978/2023, Nº Processo: 71000.094808/2023-92, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIACAO EXÉRCITO DA SOLIDARIEDADE, CNPJ/MF Nº 25.289.860/0001-18. Objeto: "Implementação do projeto Pescador com capacitação em informática, visando a prevenção ao uso de drogas e álcool e reinserção social dos acolhidos". Valor Total: R$ 100.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000883, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 224051, Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: DIEGO MANTOVANELI DO MONTE, CPF nº .654.147-, Convenente: JOSE LOPES BATISTA. CPF nº .111.978-. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso Compromitente: Companhia Siderúrgica do Espírito Santo S.A. CNPJ sob o n.º 29.617.631/0001-36 Registro da Declaração do Fornecedor nº 015, concedido em 15 de novembro de 2021, está sendo renovado por um período de 8 meses a partir do dia 30 de novembro de 2023. Manutenção de Registro Escopo: Serviço de Cantoneiras de Aço Laminadas a Quente para Montagem de Torres de Transmissão de Energia Elétrica. Marca: Cantoneiras de aço laminadas a quente com abas iguais tipo L Modelo: AR 415 grupos 1,2 e 3 Representante Legal: Jaime Moncada Ramos Objeto: : Este Termo constitui-se no compromisso formal, do signatário para com o Inmetro, de reconhecer, concordar e acatar, em caráter irrevogável e incondicional, os comandos da Lei n.º 9933, de 20 de dezembro de 1999, assim como o Regulamento aprovado pela Portaria Inmetro n.º 261, de 12 de julho de 2007, além de manter uma postura empresarial/profissional em conformidade com os princípios que regem a Administração Pública. Prazo de vigência: 8 meses a contar da data de expedição do registro. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso Compromitente: Companhia Siderúrgica do Espírito Santo S.A. CNPJ sob o n.º 29.617.631/0001-36 Registro da Declaração do Fornecedor nº 014, concedido em 15 de novembro de 2021, está sendo renovado por um período de 8 meses a partir do dia 30 de novembro de 2023. Manutenção de Registro Escopo: Serviço de Cantoneiras de Aço Laminadas a Quente para Montagem de Torres de Transmissão de Energia Elétrica. Marca: Cantoneiras de aço laminadas a quente com abas iguais tipo L Modelo: AR 350 grupos 1,2 e 3 Representante Legal: Jaime Moncada Ramos Objeto: Este Termo constitui-se no compromisso formal, do signatário para com o Inmetro, de reconhecer, concordar e acatar, em caráter irrevogável e incondicional, os comandos da Lei n.º 9933, de 20 de dezembro de 1999, assim como o Regulamento aprovado pela Portaria Inmetro n.º 261, de 12 de julho de 2007, além de manter uma postura empresarial/profissional em conformidade com os princípios que regem a Administração Pública. Prazo de vigência: 8 meses a contar da data de expedição do registro. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso Compromitente: Companhia Siderúrgica do Espírito Santo S.A. CNPJ sob o n.º 29.617.631/0001-36 Registro da Declaração do Fornecedor nº 013, concedido em 15 de novembro de 2021, está sendo renovado por um período de 8 meses a partir do dia 30 de novembro de 2023. Manutenção de Registro Escopo: Serviço de Cantoneiras de Aço Laminadas a Quente para Montagem de Torres de Transmissão de Energia Elétrica. Marca: Cantoneiras de aço laminadas a quente com abas iguais tipo L Modelo: MR 350 grupos 1,2 e 3 Representante Legal: Jaime Moncada Ramos Objeto: Este Termo constitui-se no compromisso formal, do signatário para com o Inmetro, de reconhecer, concordar e acatar, em caráter irrevogável e incondicional, os comandos da Lei n.º 9933, de 20 de dezembro de 1999, assim como o Regulamento aprovado pela Portaria Inmetro n.º 261, de 12 de julho de 2007, além de manter uma postura empresarial/profissional em conformidade com os princípios que regem a Administração Pública. Prazo de vigência: 8 meses a contar da data de expedição do registro. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso Compromitente: Gerdau Açominas S.A. CNPJ sob o n.º 17.227.422/0001-05 Registro da Declaração do Fornecedor Número 004, concedido em 22 de novembro de 2021, está sendo renovado por um período de 8 meses a partir de 18 de outubro de 2023. Manutenção de Registro Escopo: Serviço de fornecimento de cantoneiras de aço laminadas a quente para montagem de torres de energia elétrica. Marca: Gerdau Açominas Modelo: AR 415 grupo 4 Objeto: Este Termo constitui-se no compromisso formal, do signatário para com o Inmetro, de reconhecer, concordar e acatar, em caráter irrevogável e incondicional, os comandos da Lei n.º 9933, de 20 de dezembro de 1999, assim como o Regulamento aprovado pela Portaria Inmetro n.º 261, de 12 de julho de 2007, além de manter uma postura empresarial/profissional em conformidade com os princípios que regem a Administração Pública. Prazo de vigência: 8 meses a contar da data de expedição do registro. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso Compromitente: Sae Towers Brasil Torres de Transmissão Ltda CNPJ sob o n.º 07.758.028/0001-31 Registro da Declaração do Fornecedor nº 016, concedido em 10 de outubro de 2021, está sendo renovado por um período de 8 meses a partir do dia 14 de dezembro de 2023. Manutenção de Registro Escopo: Serviço de Cantoneiras de Aço Laminadas a Quente para Montagem de Torres de Transmissão de Energia Elétrica.Marca: Karamtara Modelo: AR 415 grupos 1,2,3 e 4 Representante Legal: Daniela Gomes Pimenta FerreiraObjeto: Este Termo constitui-se no compromisso formal, do signatário para com o Inmetro, de reconhecer, concordar e acatar, em caráter irrevogável e incondicional, os comandos da Lei n.º 9933, de 20 de dezembro de 1999, assim como o Regulamento aprovado pela Portaria Inmetro n.º 261, de 12 de julho de 2007, além de manter uma postura empresarial/profissional em conformidade com os princípios que regem a Administração Pública. Prazo de vigência: 8 meses a contar da data de expedição do registro.