DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto é a contratação da fundação de apoio ao ensino, pesquisa, extensão e interiorização do ifam - faepi, para prestação de serviço de apoio administrativo ao instituto federal de educação, ciência e tecnologia do amazonas - ifam na execução do projeto de extensão bioeconomia para a amazônia legal, nas condições estabelecidas no termo de referência e plano de trabalho.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 1.361.200,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158142 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23443.003895/2021-63. Dispensa. Nº 6/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 meses.. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.432,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158142 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 23443.033931/2019-07. Dispensa. Nº 12/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EX T E N S AO E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: O objeto é a alteração do plano de trabalho, conforme artigo 65, § i, a, da lei nº 8.666/1993 e conforme o plano de trabalho atualizado, constante do processo 23443.033931/2019-07. Vigência: 30/12/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.914.580,00. Data de Assinatura: 30/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158142 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23443.007609/2022-10. Contrato 05/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 17.764.351/0001-71 - GM CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho CC T/AM 000007/2023, data-base de 01/01/2023 e no decreto municipal nº 5.581 de 19 de maio de 2023, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de manaus.. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.992,84. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158142 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23443.007609/2022-10. Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23443.007609/2022-10 Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 17.764.351/0001-71 - GM CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho cctam000007/2023, data-base de 01/01/2023 e no decreto municipal nº 5.581 de 19 de maio de 2023, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de manaus.. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.992,84. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158142 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23443.020498/2021-56. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos insumos devido à variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) ocorridos nos meses de ago/2021 a jul/2022.. Vigência: 29/12/2021 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 547.098,84. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). CAMPUS MANAUS CENTRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 01/2024 de Locação de Serviços como Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO: FRANCISCO IRAPUAN RIBEIRO. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 01/01/2025. Esta contratação é feita para atendimento de interesse público imediato, relevante e em caráter excepcional, conforme Edital nº 012/2023 - CMC/IFAM de 06/12/2023 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 02/2024 de Locação de Serviços como Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO: JOÃO BOSCO PAULAIN SANTANA JÚNIOR. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com MESTRADO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 03/01/2024 a 02/01/2025. Esta contratação é feita para atendimento de interesse público imediato, relevante e em caráter excepcional, conforme Edital nº 012/2023 - CMC/IFAM de 06/12/2023 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº. 23278.000164/2023-87. Espécie: Termo Aditivo celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0001- 12 e a WALMEIRY RIBEIRO COSTA DE OLIVEIRA, CNPJ: 41.875.927/0001-52, com interveniência da FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA - FEP, CNPJ: 15.255.367/0001-23. OBJETO: Prorrogar a cooperação técnica existente entre os PARTÍCIPES por mais 90 (noventa) dias, com as devidas alterações no plano de trabalho, mantendo-se inalterado o objeto do projeto "DESENVOLVIMENTO DE APLICADOR INTRADERMAL EM COURO CABELUDO". DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023. Fundamento Legal: Leis nº. 8.666/1993 e suas alterações. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Processo nº 23278.006794/2023-65. CONTRATO celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0001-12 e a VIZIOMED SUPORTE EM TECNOLOGIA E SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA., CNPJ: 36.902.396/0001-00, com interveniência da Fundação Escola Politécnica da Bahia - FEP, CNPJ: 15.255.367/0001-23. OBJETO: Cooperação técnica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto "SMART NAV: Framework de Suporte à Navegação e à Rastreabilidade de Pacientes Com Câncer de Mama". Data da Assinatura: 22/12/2023. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/1993 e suas alterações. R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-01-03, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/12/2023 a 09/04/2024. . Leia-se: Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 151889 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23328.251180/2020-51. Dispensa. Nº 10/2020. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 05/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). CAMPUS GUANAMBI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158442 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23330.253576/2022-55. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração de dois postos de trabalho de auxiliar de serviços gerais (um com insalubridade e outro sem insalubridade) em dois postos de trabalho de supervisor. Vigência: 18/12/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.107.828,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Diretor Geral Instituto Federal Baiano - Campus Teixeira de Freitas, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 23334.251338.2022- 75, resolve: NOTIFICAR, com fundamento na RPV _ RT 0002677-11.2014.5.05.0531, a empresa ASTRAP SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ nº 09.504.335/0001- 11, considerando que a contratada não foi localizada para recebimento do processo, a promover o ressarcimento ao erário, no valor de R$ 35.878,37. A empresa tem 10 dias, a partir do recebimento desta notificação, para realização do pagamento através de Guia de Recolhimento da União (GRU), tendo como interessado o Instituto Federal Baiano, UASG 158129, CNPJ 10.724.903/0001-79. JOÃO BATISTA BOTTON EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Diretor-Geral Instituto Federal Baiano - Campus Teixeira de Freitas, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 23334.251339.2022- 10, resolve: NOTIFICAR, com fundamento na Ação Trabalhista - Rito Ordinário ATOrd 0000983-46.2010.5.05.0531, a empresa LUNYS CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA - ME, CNPJ nº 04.324.766/0001-82, considerando que a contratada não foi localizada para recebimento do processo, a promover o ressarcimento ao erário, no valor de R$ 11.557,90. A empresa tem 10 dias, a partir do recebimento desta notificação, para realização do pagamento através de Guia de Recolhimento da União (GRU), tendo como interessado o Instituto Federal Baiano, UASG 158129, CNPJ 10.724.903/0001-79. JOÃO BATISTA BOTTON EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Diretor-Geral Instituto Federal Baiano - Campus Teixeira de Freitas, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 23334.251320.2022-73, resolve: NOTIFICAR, com fundamento na AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO ATOrd 0000267-09.2016.5.05.0531, a empresa RHEMA SEGURANCA UNIVERSAL LTDA, CNPJ nº 05.913.326/0001-23, considerando que a contratada não foi localizada para recebimento do processo, a promover o ressarcimento ao erário, no valor de R$ 72.078,26. A empresa tem 10 dias, a partir do recebimento desta notificação, para realização do pagamento através de Guia de Recolhimento da União (GRU), tendo como interessado o Instituto Federal Baiano, UASG 158129, CNPJ 10.724.903/0001-79. JOÃO BATISTA BOTTON