DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010400046 46 Nº 3, quinta-feira, 4 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA IFB CAMPUS GAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 152139 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 23161.001093/2019-61. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: IFB - CAMPUS GAMA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Os objetos do presente termo aditivo consiste em: 1.1.1. Prorrogar, por mais 02 (dois) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 09/2019, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/01/2024 e término em 01/03/2024. 1.1.2. Alterar o endereço da contratada, o qual passa a ser: alameda ásia, nº 201, conjunto b, andares 1 e 2, polo empresarial tamboré - santana de parnaíba- sp - cep: 06.543.312, conforme 11ª alteração e consolidação do contrato social da simpress comércio, locação e serviços ltda.. Vigência: 01/01/2024 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.757,60. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 23514.001632/2022-10. Pregão. Nº 132/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 27.254.414/0001-01 - FAK EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo de prestação de serviços nº 27/2023, que fazem entre si a união, por intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus brusque e a empresa fak empreendimentos ltda.. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.843,50. Data de Assinatura: 02/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS MARACANAÚ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Campus Maracanaú, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público, em conformidade com as disposições contidas no inciso XII, alínea j, do art. 8º do Dec. nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico Nº 06/2023 declarando vencedora a empresa: 017.781.153-65 - DANIELA DE SOUZA CASTELO (Item 1); sendo-lhe adjudicado e homologado o respectivo objeto. GEOVANE SOUSA PEREIRA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 03/01/2024) 158319-26405-2024NE000001 CAMPUS TAUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158952 Nº Processo: 23490.000653/2022-33. Pregão Nº 5/2023. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 25.453.131/0001-55 - UMJ LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados e continuados de copeiragem, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades do campus tauá do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 74.880,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158952 Nº Processo: 23490.001572/2022-51. Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 14.207.860/0001-05 - JB2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de obra de engenharia para adequar as instalações de quatro ambientes do bloco com 4 (quatro) salas e construção de bloco de apoio no campus tauá, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a 23/07/2024. Valor Total: R$ 672.412,79. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 158952 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23490.000844/2020-33. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/01/2024 a 08/01/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.445,01. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 158952 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 23490.001731/2020-55. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 08/2020, que trata da contratação de serviços de seguro total para os veículos automotores pertencentes à frota do ifce - campus tauá, por mais 12 meses, pelo período de 23 de dezembro de 2023 a 23 de dezembro de 2024, conforme predispõe a lei nº 8.666/1993 em seu artigo 57, inciso ii e reajustar, a partir da assinatura deste termo aditivo, pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, o valor total do referido instrumento contratual passando de r$ r$ 11.800,68 (onze mil, oitocentos reais e sessenta e oito centavos) para r$ 11883,77 (onze mil, oitocentos e oitenta e três reais e setenta e sete centavos).. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.883,77. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 158952 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23490.000962/2020-41. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/01/2024 a 12/01/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.098,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS DE ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 158425 Nº Processo: 23149.003213/2023-17. Regime Diferenciado de Contratações Nº 4/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 01.070.171/0001-50 - TREZE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obras: construção de galpão de compostagem industrial, conforme edital, seus anexos e proposta da contratada, que fazem parte integrante deste processo, independentemente de transcrição. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 06/12/2023 a 06/08/2024. Valor Total: R$ 920.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 158425 Nº Processo: 23149.001155/2023-89. Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 01.070.171/0001-50 - TREZE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obras: reforma e construção de cobertura no mirante do campus de alegre do ifes, conforme edital, seus anexos e proposta da contratada, que fazem parte integrante deste processo, independentemente de transcrição. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 07/12/2023 a 07/05/2024. Valor Total: R$ 115.799,00. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158425 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 23149.001394/2023-39. Dispensa. Nº 36/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: Promover o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 20/2023, no valor total de R$ 81.585,00 (oitenta e um mil, quinhentos e oitenta e cinco reais), passando o valor do contrato de R$ 327.600,00 (trezentos e vinte se sete mil e seiscentos reais) para R$ 409.185,00 (quatrocentos e nove mil e cento e oitenta e cinco reais). Vigência: 06/12/2023 a 04/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 409.185,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158425 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23149.001635/2022-69. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 01.070.171/0001-50 - TREZE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 06/2023 por mais 45 (quarenta e cinco) dias, até 21/01/2024. Vigência: 08/12/2023 a 21/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 689.380,42. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). CAMPUS ARACRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158419 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23150.003376/2021-78. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.030,37. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). CAMPUS LINHARES RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158420 Nº Processo: . Torno público o resultado do Regime Diferenciado de Contratação 01/2023, processo nº 23155.002268/2021-62, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realizar a obra de readequação da rede elétrica de média tensão, bem como do alimentador do ginásio do IFES campus Linhares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos no IFES campus Linhares. Foi declarada vencedora a empresa THAIRO DOS REIS PANDOLFI ENGENHARIA E SERVIÇOS (JEP ENERGIAS), CNPJ: 41.666.993/0001-12, para o item 01, valor total homologado de R$ 266.396,47. SANDRA MARA MENDES DA SILVA BASSANI Diretora Geral (SIDEC - 03/01/2024) 158420-26406-2023NE000001