DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinaturas: Anibal Takeshiro Fukamati, pela contratante, e Gilberto Ferreira de Souza, contratado(a). Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 11/2023 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Registro. Contratado(a): Felipe Sadami Oiwa da Costa. Vigência: 01/01/2024 a 24/07/2024. Assinaturas: Anibal Takeshiro Fukamati, pela contratante, e Felipe Sadami Oiwa da Costa, contratado(a). Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 13/2023 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Registro. Contratado(a): Cláudia Nakamura. Vigência: 01/01/2024 a 24/07/2024. Assinaturas: Anibal Takeshiro Fukamati, pela contratante, e Cláudia Nakamura, contratado(a). Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 14/2023 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Registro. Contratado(a): Ana Silvia Gimenes Garcia. Vigência: 01/01/2024 a 24/07/2024. Assinaturas: Anibal Takeshiro Fukamati, pela contratante, e Ana Silvia Gimenes Garcia, contratado(a). Espécie: 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 16/2022 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Registro. Contratado(a): Rodolfo Soares Moimaz . Vigência: 01/01/2024 a 24/07/2024. Assinaturas: Anibal Takeshiro Fukamati, pela contratante, e Rodolfo Soares Moimaz, contratado(a). CAMPUS ITAQUAQUECETUBA EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/23 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Itaquaquecetuba. Contratado(a): Julie Brenda Santos da Silva. Vigência: 01/01/2024 a 21/07/2024. Assinaturas: Aumir Antunes Graciano, pela contratante, e Julie Brenda Santos da Silva, contratado(a). EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/23 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Itaquaquecetuba. Contratado(a): Lucilene Candido Rocha. Vigência: 01/01/2024 a 09/05/2024. Assinaturas: Aumir Antunes Graciano, pela contratante, e Lucilene Candido Rocha, contratado(a). EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 3º Aditamento do Contrato nº 1/23 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Itaquaquecetuba. Contratado(a): Roclilson Abreu da Silva. Vigência: 01/01/2024 a 21/07/2024. Assinaturas: Aumir Antunes Graciano, pela contratante, e Rolcilson Abreu da Silva, contratado(a). CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2750/2024 - UASG 158750 Nº Processo: 23305.021912/2023-91. Pregão Nº 18/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de plano coletivo de seguro acidentes pessoais para os estagiários contratados pelo ifsp e estudantes do ifsp dos cursos nos quais o estágio seja componente obrigatório para integralização do curso estejam previstas em projetos pedagógicos de cursos (ppcs) e que estejam participando de projetos de ensino, pesquisa, inclusive iniciação cientifica, e extensão que apresentam risco à integridade física dos alunos e que podem ser equiparados a estágio nos termos do §3º do art. 2º da lei nº 11.788/2008, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 5.400,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). CAMPUS AVANÇADO - JUNDIAÍ EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2023 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Avançado Jundiaí. Contratado(a): MILTON SILVA DOS SANTOS. Vigência: 01/01/2024 a 20/06/2024. Assinaturas: Karina Maretti Strangueto, pela contratante, e Milton Silva dos Santos, contratado. EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2023 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Avançado Jundiaí. Contratado(a): PABLO VINICIUS ALMEIDA AZEVEDO. Vigência: 01/01/2024 a 31/01/2024. Assinaturas: Karina Maretti Strangueto, pela contratante, e Pablo Vinicius Almeida Azevedo, contratado. EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/2022 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Avançado Jundiaí. Contratado(a): THIAGO DE NOVAES FRANÇA. Vigência: 01/01/2024 a 31/01/2024. Assinaturas: Karina Maretti Strangueto, pela contratante, e Thiago de Novaes França, contratado. EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/2023 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Avançado Jundiaí. Contratado(a): VANESSA BIFFON LOPES. Vigência: 01/01/2024 a 05/07/2024. Assinaturas: Karina Maretti Strangueto, pela contratante, e Vanessa Biffon Lopes, contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 - UASG 158123 Nº Processo: 23223.002154/2023-11. Dispensa Nº 90759/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação de serviços comuns de fundação de apoio, autorizada a apoiar projetos de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento institucional do if sudeste mg, para prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira visando à realização de atividades referentes à execução do projeto de adesão ao programa de apoio à oferta da educação de jovens e adultos integrada à educação profissional - programa eja integrada - ept para a oferta da educação de jovens e adultos (eja), em conformidade com as condições estabelecidas no edital seb/mec 17/2022. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 1.388.600,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23355.003343/2020-63. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 00.577.581/0001-29 - INFORSYSTEM TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, da prestação de serviço de licença de software fiscal, emissor de nota fiscal nf-e e nota fiscal eletrônica nfc-e para o posto de vendas no campus barbacena, que serão executados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital, com base no artigo 57, inciso ii da lei 8.666-93.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.126,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS CAMPUS MUZAMBINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 158303 Nº Processo: 23346.002101/2023-12. Dispensa Nº 626/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação da fadema para a execução das compras dos projetos de extensão - edital nº 126/2023. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 20/12/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 1.989,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 158303 Nº Processo: 23346.002104/2023-48. Dispensa Nº 628/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 04.321.239/0001-14 - SALES CONTABILIDADE LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços contábeis para a empresa junior de medicina veterinária do campus muzambinho do ifsuldeminas. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 2.440,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 158303 Nº Processo: 23346.002104/2023-48. Dispensa Nº 628/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 24.341.659/0001-70 - SALES SERVICOS CONTABEIS E ASSESSORIA FISCAL TRIBUTARIA. Objeto: Prestação de serviços contábeis para a empresa junior acam junior do campus muzambinho do ifsuldeminas. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 1.299,60. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151895 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 23341.000154/2018-73. Pregão. Nº 9/2018. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado: 10.864.699/0001-91 - VIAVETORIAL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação em caráter excepcional do contrato nº 01/2019, conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no art. 57, inciso ii, e no art. 57, § 4º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 19/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.969,46. Data de Assinatura: 02/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).