DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura ANEXO IV - Termo de Responsabilidade MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA DIRETORIA DE TECNOLOGIA E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS Termo de Responsabilidade Uso de Acesso Remoto Eu,_________, docente da IES (nome da Instituição)_______, me comprometo a zelar pelos dados de acesso VPN do Inep - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, que receberei para ter acesso remoto ao sistema BNI. Declaro estar ciente que todos os acessos efetuados com minhas informações de acesso VPN serão de minha total responsabilidade. Declaro, ainda, estar ciente de que todos os meus acessos serão monitorados e, no caso de acessos indevidos, serei eu a pessoa a ser responsabilizada. Local/ Data: ________ Nome: _______ CPF: ________ E-mail: _______

Assinatura ANEXO V - DECLARAÇÃO DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DOCENTE NA EDUCAÇÃO BÁSICA Eu, _______, CPF: _______, declaro que exerço ou exerci, nos últimos 24 meses, atividade docente das disciplinas de/nas seguintes etapas da educação básica

na(s) seguinte(s) instituição(ões) de ensino ___________, conforme cópia do(s) seguinte(s) documento(s) anexado(s) à presente declaração: ( ) carteira de trabalho ou contrato de trabalho (para vínculo em instituição de ensino superior privada) ( ) termo de posse ou declaração de vínculo empregatício emitida por instituição de ensino superior pública. ( ) Contracheque Local: ___ Data: _/_/_

Assinatura do Candidato (SouGov) UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 156687 Nº Processo: 23082.014752/2023-95. Pregão Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBU CO. Contratado: 46.950.034/0001-48 - FLAVIIK SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de serviços especializados de atendimento a estudantes com necessidades educacionais específicas, objetivando o atendimento das demandas advindas da universidade federal do agreste de pernambuco - ufape, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2023 a 15/11/2024. Valor Total: R$ 663.518,68. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2023 publicado no D.O de 2023-11-21, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 16/11/2023 a 12/05/2024. . Leia-se: Vigência: 16/11/2023 a 13/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 17 (dezessete) diplomas no período de 19/12/2023 a 03/01/2023; sob os números 16695 a 16711, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas SANDRO AMADEU CERVEIRA Reitor DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS EDITAL Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto: a) Disciplinas: Deontologia e Legislação em Fisioterapia, Estágio Supervisionado Obrigatório em Fisioterapia Cardiovascular, Estágio Supervisionado Obrigatório em Fisioterapia nas demais áreas. b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Fisioterapia; OU Graduação em Fisioterapia com Especialização e/ou Mestrado e/ou Doutorado nas áreas de: Ciências da Saúde (40000001) ou Ciências Biológicas (20000006), conforme classificação CAPES. c) Nº Vagas: 01. d) Localização: Alfenas/MG - Unidade Educacional Santa Clara/ Instituto de Ciências da Motricidade. As inscrições serão realizadas a partir do dia 04/01/2024, às 8 horas, até o dia 22/01/2024, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto será de: R$ 3.412,63 se apresentar graduação, R$ 3.924,53 se apresentar especialização, R$ 4.692,37 se apresentar título de mestre ou R$ 6.356,02 se apresentar título de doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência. Valor da inscrição: R$ 85,00 (oitenta e cinco reais). Jornada de trabalho: 40 horas semanais. O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/ GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.069787/2023-60. Dispensa Nº 125/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "modernização da infraestrutura e ações de adequações de espaços físicos dos laboratórios do imrs da ufba", condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto sipac nº 360/2023, parte integrante do presente contrato.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 04/01/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153038 Número do Contrato: 80/2019. Nº Processo: 23066.062315//19--08. Dispensa. Nº 74/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto acrescer o valor de r$400.000,00 (quatrocentos mil reais) ao contrato original, passando para o montante de r$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), cujo projeto "estimar a soroprevalência de anticorpos protetores contra o sarampo para identificar grupos mais vulneráveis à doença".. Vigência: 03/01/2024 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2023 Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 2306607841320233 ISABELE GONDIM MEIRELLES Analista de Contratações (SIDEC - 03/01/2024) 153038-15223-2024NE800100 AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2023 Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 2306608016620233 ISABELE GONDIM MEIRELLES Analista de Contratações (SIDEC - 03/01/2024) 153038-15223-2024NE800100 AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 2/2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA), no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739/2019, DOU de 28/03/2019, no Decreto nº 7.485/11, DOU de 19/05/2011, na Portaria Interministerial do MP nº 316, DOU de 19/10/2017, resolve: Retificar os itens 7.5.1, 7.6 e o Anexo I do Edital 01/2024, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, págs. 62 a 70. Os demais itens permanecem inalterados. ONDE SE LÊ: 7.5.1 Os candidatos negros enquadrados no item 6.2 ocuparão a primeira vaga respectiva, ainda que esta seja a única e as suas classificações não lhes garantam a primeira posição, desde que tenham sido aprovados. LEIA-SE: 7.5.1 Os/As candidatos/as com deficiência e negros/as enquadrados no item 7.2, desde que tenham sido aprovados/as, ocuparão a vaga imediata em sua Área de Conhecimento, ainda que esta seja a única e as suas classificações não lhes garantam a primeira posição. E X C LU I R : 7.6 Os/As candidatos/as com deficiência e negros/as enquadrados no item 7.2, desde que tenham sido aprovados/as, ocuparão a vaga imediata em sua Área de Conhecimento, ainda que esta seja a única e as suas classificações não lhes garantam a primeira posição. ANEXO I ONDE SE LÊ: Unidade Universitária: Instituto de Biologia / Departamento: Coordenação Acadêmica . Área de Conhecimento: Sistemática e Evolução de Invertebrados Marinhos (exceto porífera, cnidária, annelida, crustácea) Vagas: 01 . Denominação/Classe: Professor Adjunto / A Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva . Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial. . Titulação: Licenciatura em Ciências Biológicas com Doutorado em Ensino de Ciências ou Educação, com experiência em ensino de Biologia na Educação Básica. LEIA-SE: Unidade Universitária: Instituto de Biologia / Departamento: Coordenação Acadêmica . Área de Conhecimento: Sistemática e Evolução de Invertebrados Marinhos (exceto Porífera, Cnidária, Annelida, Crustácea e Ec h i n o d e r m a t a ) Vagas: 01 . Denominação/Classe: Professor Adjunto / A Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva . Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial. . Titulação: Graduação em Ciências Biológicas com Doutorado e produção científica recente na área do concurso. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - UASG 150247 Nº Processo: 23066068575202365. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada EM SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DE NATUREZA CONTINUADA, COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO INTEGRAL DE PEÇAS, INSUMOS, COMPONENTES E/OU ACESSÓRIOS, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, visando atender as necessidades do Hospital Ana NerY.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00093-2023. Entrega das Propostas: a