DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Período de Inscrição 09/01/2024 a 09/02/2024 . Seleção e Convocação 15/02/2024 a 08/03/2024 . Capacitação de Elaboradores e Revisores - Remota 18/03/2024 a 14/04/2024 13.2. Cronograma geral das Oficinas de Elaboração e Revisão de Itens . AT I V I DA D E PERÍODO . Oficina de Elaboração e Revisão de Itens - Presencial 15/04/2024 a 24/05/2024 . Oficina de Elaboração e Revisão de Itens - Remota, caso necessário 10/06/2024 a 26/07/2024 13.3. Cronograma específico das Oficinas de Elaboração e Revisão de Itens Presencial, por área, a serem realizadas na sede do Inep, em Brasília DF: . Áreas Data . Física 15/04 a 19/04/2024 . História 15/04 a 19/04/2024 . Letras Inglês 15/04 a 19/04/2024 . Letras Português/Inglês 15/04 a 19/04/2024 . Ciências Sociais 22/04 a 26/04/2024 . Computação 22/04 a 26/04/2024 . Letras Português/Espanhol 22/04 a 26/04/2024 . Matemática 22/04 a 26/04/2024 . Artes Visuais 06/05 a 10/05/2024 . Filosofia 06/05 a 10/05/2024 . Letras Português 06/05 a 10/05/2024 . Ciências biológicas 13/05 a 17/05/2024 . Educação Física 13/05 a 17/05/2024 . Geografia 13/05 a 17/05/2024 . Música 20/05 a 24/05/2024 . Pedagogia 20/05 a 24/05/2024 . Química 20/05 a 24/05/2024 13.4. As datas apresentadas estão sujeitas à alterações, a depender da necessidade de ajustes no cronograma de atividades da CGEES/DAES/Inep 14. DO TERMO DE CONHECIMENTO, COMPROMISSO E SIGILO 14.1. O Termo de Conhecimento, Compromisso e Sigilo não se extingue, devendo o colaborador manter absoluto sigilo sobre os itens elaborados, revisados ou corrigidos, bem como sobre os temas e conteúdos abordados nas capacitações promovidas pelo Inep. 15. DOS ANEXOS 15.1. Integram este Edital, independentemente de transcrição, os seguintes anexos: a) Anexo I - Requisitos por Área; b) Anexo II - Declaração de Exercício de Atividade Docente na Educação Superior; c) Anexo III - Termo de Conhecimento Compromisso e Sigilo; d) Anexo IV - Termo de Responsabilidade; e) Anexo V - Declaração de Exercício de Atividade Docente na Educação Básica. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO ANEXO I - REQUISITOS POR ÁREA Requisitos por Área - Edital Ceres/BNI - Enade 2024 Artes Visuais 1. Diploma de Graduação em Artes Visuais. Também poderão ser selecionados docentes com graduação em Artes Plásticas, Belas Artes, Educação Artística, Artes e demais áreas afins; 2. Docência na Licenciatura em Artes Visuais, a ser comprovada pela assinatura do próprio candidato na Declaração de Exercício de Atividade Docente no Curso (Anexo II). Ciências Biológicas 1.Diploma de Graduação em Ciências Biológicas. 2. Docência na Licenciatura em Ciências Biológicas, a ser comprovada pela assinatura do próprio candidato na Declaração de Exercício de Atividade Docente no Curso (Anexo II). Ciências Sociais 1. Diploma de Graduação em Ciências Sociais. Também poderão ser selecionados docentes com graduação em Sociologia, Antropologia e Ciência Política; 2. Docência na Licenciatura em Ciências Sociais, a ser comprovada pela assinatura do próprio candidato na Declaração de Exercício de Atividade Docente no Curso (Anexo II). Computação 1. Diploma de Graduação em Computação. Também poderão ser selecionados docentes com graduação em Matemática, Estatística, Sistemas de Informação, Engenharia de Computação, Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica, Engenharia de Software, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Redes de Computadores e demais áreas afins; 2. Docência na Licenciatura em Computação, Ciência de Computação ou Informática, a ser comprovada pela assinatura do próprio candidato na Declaração de Exercício de Atividade Docente no Curso (Anexo II). Educação Física 1. Diploma de Graduação em Educação Física. 2. Docência na Licenciatura em Educação Física, a ser comprovada pela assinatura do próprio candidato na Declaração de Exercício de Atividade Docente no Curso (Anexo II). Filosofia 1. Diploma de Graduação em Filosofia. 2. Docência na Licenciatura em Filosofia, a ser comprovada pela assinatura do próprio candidato na Declaração de Exercício de Atividade Docente no Curso (Anexo II). Física 1. Diploma de Graduação em Física. 2. Docência na Licenciatura em Física, a ser comprovada pela assinatura do próprio candidato na Declaração de Exercício de Atividade Docente no Curso (Anexo II). Geografia 1. Diploma de Graduação em Geografia. 2. Docência na Licenciatura em Geografia, a ser comprovada pela assinatura do próprio candidato na Declaração de Exercício de Atividade Docente no Curso (Anexo II). História 1. Diploma de Graduação em História. 2. Docência na Licenciatura em História, a ser comprovada pela assinatura do próprio candidato na Declaração de Exercício de Atividade Docente no Curso (Anexo II). Letras Inglês 1. Diploma de Graduação em Letras Inglês. Também poderão ser selecionados docentes com graduação em Letras-Português e Inglês, Literatura, Linguística e demais áreas afins; 2. Docência na Licenciatura em Letras Inglês, a ser comprovada pela assinatura do próprio candidato na Declaração de Exercício de Atividade Docente no Curso (Anexo II). Letras Português 1. Diploma de Graduação em Letras Português. Também poderão ser selecionados docentes com graduação em Literatura, Linguística, Letras-Português e Inglês, Letras- Português e Espanhol, Letras-Português e Francês, e demais áreas afins; 2. Docência na Licenciatura em Letras Português, a ser comprovada pela assinatura do próprio candidato na Declaração de Exercício de Atividade Docente no Curso (Anexo II). Letras Português/Espanhol 1. Diploma de Graduação em Letras Português/Espanhol. Também poderão ser selecionados docentes com graduação em Letras-Português, Letras-Espanhol, Literatura, Linguística e demais áreas afins; 2. Docência na Licenciatura em Letras Português/Espanhol, a ser comprovada pela assinatura do próprio candidato na Declaração de Exercício de Atividade Docente no Curso (Anexo II). Letras Português/Inglês 1. Diploma de Graduação em Letras Português/Inglês. Também poderão ser selecionados docentes com graduação em Letras-Português, Letras-Inglês, Literatura, Linguística e demais áreas afins; 2. Docência na Licenciatura em Letras Português/Inglês, a ser comprovada pela assinatura do próprio candidato na Declaração de Exercício de Atividade Docente no Curso (Anexo II). Matemática 1. Diploma de Graduação em Matemática. 2. Docência na Licenciatura em Matemática, a ser comprovada pela assinatura do próprio candidato na Declaração de Exercício de Atividade Docente no Curso (Anexo II). Música 1. Diploma de Graduação em Música. 2. Docência na Licenciatura em Música, a ser comprovada pela assinatura do próprio candidato na Declaração de Exercício de Atividade Docente no Curso (Anexo II). Pedagogia 1. Diploma de Graduação em Pedagogia. 2. Docência na Licenciatura em Pedagogia, a ser comprovada pela assinatura do próprio candidato na Declaração de Exercício de Atividade Docente no Curso (Anexo II). Química 1. Diploma de Graduação em Química. 2. Docência na Licenciatura em Química, a ser comprovada pela assinatura do próprio candidato na Declaração de Exercício de Atividade Docente no Curso (Anexo II). ANEXO II - Declaração de Exercício de Atividade Docente no Curso MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DECLARAÇÃO DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DOCENTE NO CURSO Eu, _______, CPF: ___, declaro que exerço ou exerci, nos últimos 24 meses, atividade docente NO CURSO DE LICENCIATURA EM ________ na(s) seguinte(s) instituição(ões) de Ensino Superior __________, conforme cópia do(s) seguinte(s) documento(s) anexado(s) à presente declaração: ( ) carteira de trabalho ou contrato de trabalho (para vínculo em instituição de ensino superior privada) ( ) termo de posse ou declaração de vínculo empregatício emitida por instituição de ensino superior pública. ( ) Contracheque Local: ___ Data: _/_/__

Assinatura do Candidato (SouGov) ANEXO III - Termo de Conhecimento, Compromisso e Sigilo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR TERMO DE CONHECIMENTO, COMPROMISSO E SIGILO (BNI) Declaro, sob as penas da lei, que reconheço a importância do trabalho a ser desenvolvido, bem como a responsabilidade que o mesmo exige, e, tendo em vista a sua natureza, assumo o dever ético de manter, sob rigoroso sigilo, assuntos, registros e informações pertinentes aos trabalhos e a todos os insumos necessários à minha atuação como participante do BNI, comprometendo-me a: (a) comunicar a DAES/Inep qualquer eventual impedimento ou conflito de interesses; (b) ser responsável perante meu empregador sobre a compatibilidade entre meu cargo/função e regime de trabalho e desempenho das atividades do BNI, uma vez que elas são retribuídas financeiramente, especialmente no caso de professor de carreira de Magistério Superior, no regime de dedicação exclusiva; (c) manter sigilo sobre as informações obtidas em função das atividades realizadas; (d) não promover atividades de consultoria e assessoria educacional, eventos, cursos e palestras, referentes à materiais ou atividades inerentes às funções de elaborador ou revisor do BNI, bem como não produzir ou reproduzir materiais de orientação sobre os procedimentos adotados nos serviços prestados à DAES/Inep; (e) reportar à DAES/Inep quaisquer dificuldades ou embaraços encontrados no decorrer da realização dos serviços; (f) atuar com pontualidade, assiduidade, urbanidade, probidade, idoneidade, comprometimento, seriedade, responsabilidade e sigilo; (g) observar todos os procedimentos aplicáveis aos processos concernentes à realização dos serviços solicitados pela DAES/Inep; (h) não utilizar ou divulgar, em hipótese alguma, os instrumentos elaborados, revisados ou corrigidos, sob pena de responder judicialmente, uma vez que esses instrumentos serão objeto dos exames realizados pela DAES/Inep.