DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010400060 60 Nº 3, quinta-feira, 4 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 partir de 04/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LAURA MARIA DAS CHAGAS SILVA Pregoeira (SIASGnet - 02/01/2024) 150182-15227-2023NE003691 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.046243/2023-61. Pregão Nº 130/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.087.163/0005-87 - APECE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra, máquinas e equipamentos necessários ao atendimento das necessidades da universidade federal de goiás (ufg), no campus colemar natal e silva e unidades esparsas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2027. Valor Total: R$ 8.217.360,00. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, Universidade Federal de Goiás, CNPJ: 01.567.601/0001-43, informa que foram registrados 105 (cento e cinco) diplomas de graduação no período de 01/12/2023 a 31/12/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: 2023-2 - registros: nº 151760 a 151864. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://dados.ufg.br. Goiânia, 3 de janeiro de 2024 ANGELITA PEREIRA DE LIMA Reitora PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Especie: Convênio UFG 279/2023. Processo 23070.041264/2023-90. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva no curso de graduação em Biblioteconomia oferecido pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular não obrigatório, nas diversas áreas de atuação do HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS - HOB. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e o HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS - HOB. Assinatura: 22/12/2023. Validade: 22/12/2023 a 21/12/2028. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23088.035573/2023-31 - Convênio nº 50/2023-CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A BRPHOTONICS PRODUTOS OPTOELETRONICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 19.455.907/0001-73. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Fernanda Kujavo Melo da Aparecida, Representante Legal da concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 28/12/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23088.035575/2023-21 - Convênio nº 52/2023-CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A IDEA SISTEMAS ELETRONICOS S/A, INSCRITA NO CNPJ Nº 01.899.564/0001-70. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Fernanda Kujavo Melo da Aparecida, Representante Legal da concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 28/12/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23088.035574/2023-86 - Convênio nº 51/2023-CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A PI-TECNOLOGIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 28.176.375/0001-26. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Fernanda Kujavo Melo da Aparecida, Representante Legal da concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 28/12/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153032 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 23090.022633/2022-26. Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Adequar a demanda de geração.. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2034. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 508.140,67. Data de Assinatura: 02/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Ao Convênio Nº 6/2019-UFLA. Processo: 23090.038590/2018-14. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Suntory Global Innovation Center Limited - SUNTORY (Japão); Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC (Brasil). Objeto: Celebrar o quarto termo aditivo ao Convênio nº 006/2019 para a execução do projeto intitulado "Mecanismo de formação de gemas assincronia durante o desenvolvimento reprodutivo do cafeeiro" nos termos do Plano de Trabalho, visando à prorrogação do prazo de vigência do Convênio, à substituição do Plano de Trabalho e o aumento do valor do Convênio. Valor: US$ 316.000,00. Fundamento Legal: Leis 8.666/93; 10.973/04 e 8.958/94, Decretos 7.423/10; 8.420/14 e 9.283/18. Vigência: 01/01/2023 a 30/06/2023. Data de Assinatura: 29/12/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE COMODATO Nº 73/2016-UFLA Processo: 23090.023047/2023-80. Comodante: João Bosco Ribeiro da Fonseca, CPF nº XXX.110.748-XX. Comodatárias: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ nº 22.078.679/0001-74; Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão, CNPJ nº 19.084.599/0001-17. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato de Comodato nº 073/2016-UFLA, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/12/2023 a 23/12/2024. Vigência: 24/12/2023 a 23/12/2024. Data de Assinatura: 20/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 223/2018-UFLA Processo: 23090.027913/2023-10. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: I) Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 223/2018 por 5 (cinco) anos. II) Substituir o Plano de Trabalho. Fundamento Legal: Leis 8.666/1993 e 8.958/1994, Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014, Resolução CUNI/UFLA nº 004/2018. Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2028. Assinatura: 19/12/2023. EDITAL COMPLEMENTAR Nº 27 COPS/DRCA/PROGRAD, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO DE AVALIAÇÃO SERIADA (PAS) 3ª ETAPA (GRUPO XXIII / TRIÊNIO 2022-2024) Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) da Universidade Federal de Lavras (UFLA), por meio da Coordenadoria Geral de Processos Seletivos (COPS) da Diretoria de Registro e Controle Acadêmico (DRCA), torna público este Edital Complementar mencionado no extrato do EDITAL No 24/2023/COPS/DRCA/PROGRAD, publicado no DOU em 26/12/2023, Sessão 3, página 68. Para o PAS Terceira Etapa GRUPO XXIII/Triênio 2022-2024, o total de vagas por curso e grupo, relativas ao primeiro semestre de 2024 será ofertado conforme tabela constante no Anexo I deste Edital, que encontra-se publicado na íntegra no endereço eletrônico https://pas.ufla.br/3-etapa. INFORMAÇÕES: COPS/DRCA/PROGRAD, Câmpus Histórico da Ufla - Câmpus Universitário, Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos, CEP 37203-202, Lavras/MG, Cx.P. 3037; Tel: 35.3829.1133; e-mail: [email protected], homepage: www.cops.ufla.br. VILMA RUTE DA SILVA Coordenadora da COPS Em exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 23072.271133/2023-15 - Contrato de Prestação de Serviços firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, por meio do Instituto de Ciências Biológicas - ICB e a Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa - FUNDEP, CNPJ/MF nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a oferta do Curso de Especialização em Educação em Ciências para Equidade, visando a formação de professores da rede básica de ensino nos termos do Projeto Pedagógico do Curso, parte anexa ao presente contrato. Início da vigência: 03/01/2024. Fim de Vigência: 03/01/2026. Nome e cargos dos signatários: Mila Molina Carneiro - Diretora Executiva do Instituto Canoa, Prof. Ricardo Gonçalves - Diretor do Instituto de Ciências Biológicas da UFMG e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 03/01/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Processo nº 23072.219804/2023-37 - Justifica-se a contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, CNPJ nº 18.720.938/0001-41, com base no art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinado com o inciso XV do art. 75 da Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021, para dar apoio ao Projeto de Ensino "Curso de Especialização em Microbiologia: Educação, Biotecnologia e Saúde Única" Declaração de Dispensa em 18/12/2023, Prof.ª Nalu Teixeira de Aguiar Peres - Coordenadora do projeto. Ratificação em 21/12/2023, Prof. Ricardo Goncalves - Diretor do ICB/UFMG. Valor estimado: R$ 640.640,00. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 253/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Luiz Braz Franceschini Júnior. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1873/2023. Vigência: 22/05/2023 a 31/12/2024. Data da assinatura: 21/12/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.265441/2023-10. EDITAL Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 18/01/2024, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO do Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas: - Área de Conhecimento: Mecânica, Óptica, Fluidos e Termodinâmica. Edital nº 1332/2023, de 05/06/2023, publicado no DOU de 07/06/2023, Seção 03, página 71; homologado pelo Edital nº 1630/2023, de 11/07/2023, publicado no DOU de 17/07/2023, Seção 3, página 68. Número do Processo SEI de Homologação 23072.242482/2023-20. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA Reitora da UFMG UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 30/2023 A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão 30/2023 cujo objeto é a Aquisição de equipamentos de laboratório para o Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias e para o Centro das Humanidades da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Vencedor: 80.243.769/0001-70 - AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA para os itens 4, 5, 6, 7, 15, 16 e 20 no valor total de R$ 6.773,00; 60.521.853/0001-09 - DIAGSERVICE PRODUTOS E SERVICOS LTDA para os itens 13, 14 e 26 no valor total de R$ 4.071,86; 27.176.482/0001-91 - DOUGLAS CORDEIRO LTDA para os itens 37, 42 e 46 no valor total de R$ 66.696,56; 39.600.199/0001-24 - ESSENCIAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA para os itens 18 e 49 no valor total de R$ 39.458,00; 25.371.614/0001-00 - HOFFMANNLAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA para o item 12 no valor total de R$ 5.720,00; 16.684.742/0001-13 - IDM SOLUCOES PUBLICAS LTDA para o item 17 no valor total de R$ 1.325,00; 48.228.818/0001-92 - JAVA WR LTDA para o item 27 no valor total de R$ 2.400,00; 20.146.697/0001-10 - LABWARE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA para o item 3 no valor total de