DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS Coordenadora Substituta de Licitações e Compras UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo 76/2023. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 13/2023, por tempo determinado de Professor Substituto, em regime de 40h. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado JORGEANE VALERIA CASIQUE TAVARES. Objeto: Fica alterada a cláusula Décima primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato para 31/12/2024, conforme Lei nº 8.745/93. Signatários: FABRICINA VIEIRA GUIMARÃES, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e Contratado JORGEANE VALERIA CASIQUE TAVARES, contratado. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 160/2018. Nº Processo: 039310/2018. Dispensa. Nº 8199/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao Projeto: Regularização Fundiária de Interesse Social. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 263/2021. Nº Processo: 23073.011708/2020-43. Dispensa. Nº 1708/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente ao projeto: Roteiros Geo- turísticos: educação patrimonial nas ruas de Belém do Pará na Amazônia. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EDITAL Nº 1/2024 O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), Cristian Mayko Carvalho da Costa, designado pela Portaria Nº 2304/2022, publicada no Sistema de Gestão da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal (SIPRO- PROGEP), de 28 de junho de 2022, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2023, autorizada pelo Reitor da Universidade Federal do Pará, Emmanuel Zagury Tourinho, faz saber a quem possa interessar que a partir do trigésimo (30º) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a CPAD/UFPA eliminará 129,43 metros lineares dos documentos relativos às classes: 000 - Administração Geral, 010 - Organização e Funcionamento, 020 - Gestão de Pessoas, 030 - Gestão de Materiais, 040 - Gestão de Bens Patrimoniais e de Serviços, 050 - Gestão Orçamentária e Financeira, 060 - Gestão da Documentação e da Informação, 070 - Gestão dos Serviços Postais e de Telecomunicações, e 900 - Administração de Atividades Acessórias; e das Atividades-fim das Instituições Federais de Ensino Superior: 120 - Cursos de graduação, 130 - Cursos de pós-graduação stricto sensu, 140 - Cursos de pós-graduação lato sensu, 200 - Pesquisa, 300 - Extensão, 400 - Educação básica e Profissional e 500 - Assistência estudantil do período de 1950-2021, produzidos pelas unidades administrativas e acadêmicas da Universidade Federal do Pará. Os interessados poderão, no prazo citado, requerer, às suas expensas, cópias de documentos avulsos ou processos de seu interesse. A listagem de eliminação de documentos detalhada pode ser acessada no endereço eletrônico: https://sipac.ufpa.br/public/jsp/processos/documento_visualizacao.jsf?idDoc=2149437. CHRISTIAN MAYKO CARVALHO DA COSTA Presidente da Comissão PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante, conforme especificado abaixo: Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares - Programa de Pós-graduação em Agriculturas Amazônicas, para o tema Dinâmicas econômicas, culturais e socioambientais no desenvolvimento rural na Amazônia, processo nº 23073.054759/2023-59, objeto do Edital nº 197, de 20/09/2023, publicado no Diário Oficial da União em 22/09/2023. 1º Lugar: Luke Thomas Wyn Parry; 2º Lugar: Albino José Eusébio; 3º Lugar: María De Los Angeles Arias Guevara; 4º Lugar: João Frederico Da Silva Brandão; 5º Lugar: Ana Carolina Alfinito Vieira. GILMAR PEREIRA DA SILVA Vice-Reitor EDITAL Nº 5, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante, conforme especificado abaixo: Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares - Programa de Pós-graduação em Agriculturas Amazônicas, para o tema Sustentabilidade da Agricultura Familiar na Amazônia, processo nº 23073.048363/2023-72, objeto do Edital nº 197, de 20/09/2023, publicado no Diário Oficial da União em 22/09/2023. 1º Lugar: Raquel Rodrigues dos Santos - Única Candidata Aprovada. GILMAR PEREIRA DA SILVA Vice-Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 153065 Nº Processo: 02307.464522/2023-87. Pregão Nº 40/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 50.420.622/0001-47 - WISEPATH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Solução de tecnologia da informação e comunicação de equipamentos de processamento de dados - ativos de rede: switches san 24 portas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 376.600,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº 23075.044604/2023-94. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. NOTIFICA A EMPRESA DE CNPJ 50.937.410/0001-31. Finalidade: notificar a interessada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da NOTIFICAÇÃO em processo de apuração de responsabilidade, por não apresentar as condições técnicas necessárias conforme item 5.7.2 do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 208/2023 do Processo Administrativo nº 23075.035202/2023-07, sendo o fato passível de sanção. A empresa pode estar sujeita às sanções de impedimento de licitar e contratar no âmbito da União pelo prazo de até 30 (trinta) dias, além de multa no valor de até R$ 72,24, correspondentes a 5% do valor do item disputado. A solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected] no prazo de até 15 dias úteis. Curitiba, 3 de janeiro de 2024. DANIELLE RIBEIRO GEFUNI Administradora EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº 23075.050058/2022-40. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: RENIZE DE MATOS CRUZ - CNPJ 40.302.466/0001-66. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da aplicação das penalidades de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e pagamento de multa no valor de R$ 103,12. As penalidades foram registradas no SICAF e Banco de Sanções com data de 18/09/2023. Fundamento Legal: artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e disposições do item 21.1.3, alínea "a", do Edital de Pregão Eletrônico nº 005/2022. Caso não efetue o pagamento poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e cadastros similares. A solicitação de acesso ao processo, e o pedido para emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da multa aplicada, ou parcelamento, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected] no prazo de até 05 dias úteis. Curitiba, 3 de janeiro de 2024. DANIELLE RIBEIRO GEFUNI Administradora EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº 23075.073441/2022-76. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: ATENA LICITA - CNPJ 37.525.798/0001-03. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da aplicação das penalidades de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e pagamento de multa no valor de R$ 31,20. As penalidades foram registradas no SICAF e Banco de Sanções com data de 21/11/2023. Fundamento Legal: artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e artigo 87, inciso II da Lei nº 8.666/1993 e item 21.1.3, alínea "a", do Edital de Pregão Eletrônico nº 040/2021. Caso não efetue o pagamento poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e cadastros similares. A solicitação de acesso ao processo, e o pedido para emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da multa aplicada, ou parcelamento, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected] no prazo de até 05 dias úteis. Curitiba, 3 de janeiro de 2024. DANIELLE RIBEIRO GEFUNI Administradora EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2023 Processo: 23075.054737/2023-79 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDACAO DE PESQUISAS FLO R ES T A I S DO PARANA - FUPEF. Resumo do Objeto: A contratação da FUPEF com a finalidade de dar apoio a execução do projeto Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação para oferta de soluções tecnológicas que garantam a autonomia, acessibilidade, privacidade e segurança de sistemas de informação do Ministério da Saúde. Valor: R$ 54.173.809,79. Vigência do Acordo: 30/12/2023 a 30/07/2027. Data de Assinatura: 30/12/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA - FUPEF E ALEXANDRE FRANÇA TETTO - FUPEF. PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES UNIDADE DE CONTRATOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando aquisição parcelada, conforme necessidade, de ração peletizada e irradiada para ratos e camundongos de laboratório em sacos de 20 Kg, para atender às necessidades do Complexo Biotério - Setor de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 090/2023. Processo: 23075.033060/2023-35. ARP 556/2023, QUIMTIA S.A, CNPJ: 77.043.511/0001-15, para o item 1, no valor total de R$ 502.128,00; Data de assinatura: 22/12/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.