DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.110659/2023-59. Dispensa Nº 50/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Realização do projeto intitulado "laboratório de simulação de cuidados - ufpe/cav.".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 435.813,14. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.111134/2023-38. Dispensa Nº 44/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Realização do projeto intitulado "produção de material para formação de profissionais do ensino fundamental no âmbito do compromisso nacional criança alfabetizada com foco na oralidade, leitura e escrita.".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 27/12/2023 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 3.097.924,94. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.112478/2023-28. Dispensa Nº 45/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Realização do projeto intitulado "compromisso nacional criança alfabetizada - educação infantil".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 28/12/2023 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 28.378.949,33. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.090810/2023-57. Dispensa Nº 49/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Realização do projeto intitulado "ampliação e requalificação do espaço físico para o laboratório de redução de riscos e desastres".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.108111/2023-82. Dispensa Nº 40/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Realização do projeto "museográfico do museu da abolição".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 27/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 1.400.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153080 Número do Contrato: 79/2022. Nº Processo: 23076.127284/2022-06. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 02.617.817/0001-39 - ASA BRANCA LOCADORA E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do contrato nº 79/2022, por mais seis meses, expirandose em 03/07/2024, para possibilitar a utilização do quantitativo de diárias contratadas e não executadas até o fim da vigência original do contrato (03/01/2024), tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato ora aditado e o art. 57, § 1º, iii, da lei nº 8.666/93. Vigência: 03/01/2024 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.745.820,00. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EDITAL Nº 17, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, nos termos das Leis nº 8.745/1993, 12.772/2012, 12.990/2014, 13.872/2019; nos Decretos n° 7.485/2011, nº 9.508/2018, nº 9.739/2019 e nº 5.626/2005; na Instrução Normativa nº 02/2019, do Ministério da Economia; e Nº 23 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; e na Resolução nº 30/2022, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE (CEPE), torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de vagas de professor substituto para exercício nos Centros Acadêmicos e Colégio de Aplicação dos Campi de Recife, Caruaru e Vitória de Santo Antão, em regime de 20 (vinte) ou 40 (quarenta) horas. As informações quanto ao quantitativo e perfil de vagas ofertas, período de inscrições e o edital completo estão disponíveis no sítio eletrônico http://sigrh.ufpe.br (Acessar o Menu Concursos). ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Processo 23076.113602/2023-41. / Termo de Transferência de Propriedade n° 274/2023- FADE, firmado em 21.12.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 271,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.108720/2023-32. / Termo de Transferência de Propriedade n° 267/2023- FADE, firmado em 21.12.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 34.256,95, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.102334/2023-85. / Termo de Transferência de Propriedade n° 256/2023- FADE, firmado em 21.12.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 4.021,50, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.100378/2023-32. / Termo de Transferência de Propriedade n° 247/2023- FADE, firmado em 21.12.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 6.072,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.097906/2023-40. / Termo de Transferência de Propriedade n° 238/2023- FADE, firmado em 21.12.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 338,99, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 23007.00015524/2023-48. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado (a): ANA CRISTINA DE SOUZA MANDARINO. CPF: 99XXXXX17-34. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 06/01/2024 a 17/07/2024. Data de assinatura: 27/12/2023. Processo nº 23007.00017323/2023-72. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): EMANUELLE REISURREICAO SANTOS CARNEIRO DANTAS. CPF: 07XXXXX65-83. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 06/01/2024 a 17/07/2024. Data de assinatura: 27/12/2023. Processo nº 23007.0017624/2023-93. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado (a): EVA PACHECO DA SILVA SANTOS. CPF: 02XXXXX65-14. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 06/01/2024 a 17/07/2024. Data de assinatura: 03/01/2024. Processo nº 23007.00018584/2023-72. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ISRAEL MARQUES CAMPOS. CPF: 05XXXXX65-18. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 06/01/2024 a 17/07/2024. Data de assinatura: 27/12/2023. Processo nº 23007.00022224/2023-53. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado (a): JOSIAS DE OLIVEIRA PORTO NETO. CPF: 02XXXXX75-42. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 06/01/2024 a 17/07/2024. Data de assinatura: 03/01/2024. Processo nº 23007.00005146/2023-21. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado (a): KAIPPE ARNON S I LV A REIS. CPF: 05XXXXX95-07. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 06/01/2024 a 17/07/2024. Data de assinatura: 02/01/2024. Processo nº 23007.00002109/2023-55. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): REANNE MORAES MEIRA DA SILVA. CPF: 03XXXXX05-48. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 06/01/2024 a 17/07/2024. Data de assinatura: 27/12/2023. Processo nº 23007.00018116/2023-98. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado (a): THAILANY DE AL M E I DA MAGALHÃES. CPF: 07XXXXX25-69. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 06/01/2024 a 17/07/2024. Data de assinatura: 02/01/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº Processo: 23007.00031569/2023-35. Nº Convênio: 120/2023. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e INSTITUTO ODEON, CNPJ 02.612.590/0006-43. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2029. Data de Assinatura: 02/01/2024. Nº Processo: 23007.00028336/2023-26. Nº Convênio: 103/2023. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e SILÉSIA RADI JA GOMES MALHADO, CPF 023.766.765-76. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2029. Data de Assinatura: 02/01/2024. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processonº23007.00028360/2023-57. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ: 07.777.800/0001-62. CONSÓRCIO TERRITORIAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 19.964230/0001-07. Objeto: Cooperação Técnica-Científica e Cultural para o desenvolvimento do projeto PROMOÇÃO DA EXTENSÃO RURAL NO TERRITÓRIO DO RECÔNCAVO DA BAHIA". Fund. Legal: Lei n° 8.666/93, Decreto n° 93.872/86 e Portaria Interministerial CGU/MF/MP n° 424/2016. Vigência: 26.12.2023 à 26.12.2028. Data de assinatura: 26.12.2023.