DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIEGO BRITO CRUZ Pregoeiro da Ufrn (SIASGnet - 03/01/2024) 153103-15234-2023NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 3 PROGESP, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023, Seção 3, p. 125/126, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . Unidade: Departamento de Letras Campus de Atuação: Natal/RN . Nº do Edital: 115/2023-PROGESP Período de provas: 16/11/2023 a 02/12/2023 . Área do concurso: Literatura Portuguesa - 40h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . Gabriella Kelmer de Menezes Silva 8,80 Aprovado(a) 1º lugar MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO IAP:002562 PARTES: A Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Sindicato Intermunicipal dos Professores de Instituições Federais de Ensino Superior do Rio Grande do Sul (ADUFRGS-SINDICAL). RESUMO DO OBJETO: Promover o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão vinculadas à área de atividades físicas e esportivas. VIGÊNCIA: 22/12/2023 a 22/12/2025. DATA E ASSINATURA: 22/12/2023, Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Jairo Alfredo Genz Bolter, Presidente da ADUFRGS- SINDICAL. . PROCESSO Nº 23078.450208/2023-72. EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO IAP:002553 PARTES: A Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Federação Gaúcha de Judô (FGJ). RESUMO DO OBJETO: Promover o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão vinculadas à área do esporte. VIGÊNCIA: 22/12/2023 a 22/12/2025. DATA E ASSINATURA: 22/12/2023, Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Luiz Bayard Martins dos Santos, Presidente da FGJ. PROCESSO Nº 23078.450188/2023-30 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo 03/2023 ao Convênio Específico 05/2020, processo nº 23079.005125/2020-70, publicado no D.O.U nº 246, de 28/12/2023, Seção 3, p. 101. Onde se lê "Processo nº 23079.232629/2022-22", leia-se "Processo nº 23079.005125/2020-70" EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.218755/2021-93 Espécie: Termo Aditivo 03/2023 ao Convênio Específico 14.21 Título: Enfrentamento do COVID-19 na Região Norte Fluminense e Baixada Litorânea: Ações, perspectivas e impactos Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 31 de dezembro de 2023 para 30 de junho de 2024. Data de assinatura: 28 de dezembro de 2023. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber Fossati Figueiredo; e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. Roberto de Andrade Medronho Reitor EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.257001/2022-30. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços n. 252/2022. Contratante: MINERAÇÃO TABOCA S.A, CNPJ: 34.019.992/0008-97. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato pelo período de 90 (noventa) dias, com início em 21 de dezembro de 2023 e término em 19 de março de 2024. Data de Assinatura: 22/12/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.004586/2020-25. Instrumento Jurídico: Aditivo n. 02 ao Termo de Cooperação. Partícipes: Centro Tecnológico, S.A. (ISPG), CNPJ: 15.441.928/0001-89, PETROGAL BRASIL S.A. (PETROGAL), CNPJ: 03.571.723/0001-39, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16 e a FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: "O presente projeto tem um prazo de execução de 46 (quarenta e seis) meses". Data de Assinatura: 04/12/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE INSTITUTO DE ATENÇÃO À SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS EDITAL Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 CURSO DE APERFEIÇAOMENTO TEÓRICO PRÁTICO EM FISIOTERAPIA NEUROPEDIÁTRICA BÁSICO 2024-1 O Núcleo de Reabilitação (NR) do Instituto de Atenção à Saúde São Francisco de Assis - HESFA/UFRJ torna público por meio do presente Edital, o processo seletivo para o CURSO DE APERFEIÇOAMENTO TEÓRICO-PRÁTICO EM FISIOTERAPIA NEUROPEDIÁTRICA BÁSICO 2024-1 O processo seletivo está em consonância com legislação vigente na UFRJ e aprovado pelo Sistema Integrado de Gestão Acadêmica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (SIGA UFRJ), sendo conduzido pela Coordenação do referido projeto, pela Divisão de Atividade Acadêmica (DAA) e Coordenação de Ensino e Extensão (CEE). Tornam público que estarão abertas, de 11/01/2024 a 28/01/2024, as inscrições para a seleção aos cursos pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste Edital. Inscrições: 11/01/2024 a 28/01/2024 O Edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.hesfa.ufrj.br. - Diretor Geral do Instituto de Atenção à Saúde São Francisco-HESFA: Professor Dr. Roberto José Leal - Coordenadora do Curso Teórico Prático em Fisioterapia Neuropediátrica Básico 2024-1: Silvia Regina de Mesquita Hubner ROBERTO JOSÉ LEAL PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.232457/2023-78. Pregão Nº 36/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 30.923.777/0001-99 - MA3 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia referentes a recuperação parcial do prédio do Centro de Referência da Mulher- CRM, Edifício da UFRJ localizado na praça Jorge Machado Moreira, s/n - Cidade Universitária, Rio de Janeiro - RJ, CEP 21941-592, entidade da Administração Autárquica Federal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 27/05/2024. Valor Total: R$ 168.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153115 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23079.204695/2022-11. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.995.446/0001-80 - ORL CONSTRUTORA LTDA ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por um período de 90 dias consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual e artigo 57, § 1º, incisos i e iv da lei nº 8.666/93; acrescer, quantitativamente, em relação ao valor originalmente contratado, o percentual aproximado de 27,10%, perfazendo um total de r$ 146.877,76, segundo previsão na cláusula décima quarta do instrumento contratual e artigo 65, inciso i, alínea "b" e §1º da lei nº 8.666/93; acrescer serviços novos, quantitativamente, em relação ao valor originalmente contratado, o percentual aproximado de 12,94%, perfazendo um total de r$ 70.148,90, segundo previsão na cláusula décima quarta do instrumento contratual e artigo 65, inciso i, alínea "b" e §1º da lei nº 8.666/93; suprimir, quantitativamente, em relação ao valor inicial atualizado do contrato, o percentual aproximado de 10,23%, perfazendo um total de r$ 55.458,45, segundo previsão na cláusula décima quarta do instrumento contratual e no artigo 65, inciso i, alínea "b" e §1º da lei nº 8.666/93; incluir parcela compensatória, a fim de manter o equilíbrio econômico- financeiro, resultando na subtração do valor do percentual aproximado de 0,77%, perfazendo o valor de r$ 4.179,28 , segundo previsão na cláusula décima quarta, subitem 14.3 do instrumento contratual.. Vigência: 27/12/2023 a 26/03/2024. Valor acrescido R$ 157.388,93 Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 699.388,93. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153115 Número do Contrato: 88/2022. Nº Processo: 23079.232267/2021-99. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.944.122/0001-48 - J F ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por um período de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual e artigo 57, § 1º, inciso ii da lei nº 8.666/93. Vigência: 28/12/2023 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.955,25. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153115 Número do Contrato: 97/2022. Nº Processo: 23079.216630/2022-18. Pregão. Nº 48/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: 1.1 o presente termo tem a finalidade específica de: 1.1.1 prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previsto na Cláusula Segunda do Instrumento Contratual, e no Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993; 1.1.2. Reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação, presentes no módulo 3 da planilha de custos e formação de preços de mão de obra, conforme previsto no Item 9 do anexo IX da Instrução Normativa nº 05/2017/MPDG; 1.1.3 estabelecer, em razão do conteúdo da Instrução Normativa RFB nº 2.043/2021, de 12 de agosto de 2021, o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal, de acordo com os parâmetros definidos no Termo de Referência, bem como na Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, MPDG/SGES. 1.1.3.1 a Contratada aquiesce que, no caso de não cumprimento do prazo de que trata a Cláusula 1.1.5, a nota fiscal só poderá ser emitida do 1º (primeiro) ao 5º (quinto) dia do mês seguinte, ou seja, do segundo mês subsequente à prestação dos serviços, e, assim, sucessivamente, a cada prazo não cumprido. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.711.726,28. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).