DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 244/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820012214202375. Objeto: Contratação de serviços de preparo e distribuição de refeições, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para 24 (vinte e quatro) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00244-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A visita poderá ser agendada pelo telefone (48) 3721-8043.. MARTA RODRIGUES DOS SANTOS Assistente Administrativo (SIASGnet - 03/01/2024) 155913-26443-2024NE800637 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE CONTRATOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1129450 Pregão eletrônico N°: 0616/23 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153089 SEI HCPA 23092.012270/2023-81 Nome do Contratado: MEDICOR - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Nº CNPJ: 72.568.587/0001-40 Objeto: Material médico hospitalar - conectores, protetor ocular e filtros. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 323.512,00 (trezentos e vinte e três mil, quinhentos e doze reais). Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Empenho: 2023NE510788 06/12/2023 Data de Assinatura: 21/12/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Andre Ricardo de Souza Cestari, CPF 533.355.110-34. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1129468 Pregão eletrônico N°: 0616/23 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153089 SEI HCPA 23092.012270/2023-81 Nome do Contratado: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MAT MÉDICOS LT DA Nº CNPJ: 40.175.705/0001-64 Objeto: Material médico hospitalar - conectores, protetor ocular e filtros. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 44.816,00 (quarenta e quatro mil, oitocentos e dezesseis reais). Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Empenho: 2023NE510789 06/12/2023 Data de Assinatura: 21/12/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Fábio Machado Ferreira, CPF 013.830.407-61. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1129499 Pregão eletrônico N°: 0616/23 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153089 SEI HCPA 23092.012270/2023-81 Nome do Contratado: ALIVE HEART COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO LTDA Nº CNPJ: 04.352.265/0001-00 Objeto: Material médico hospitalar - conectores, protetor ocular e filtros. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 17.850,00 (dezessete mil, oitocentos e cinquenta reais) Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Empenho: 2023NE510790 06/12/2023 Data de Assinatura: 29/12/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Vinicio Silva dos Santos, CPF 734.307.650-72. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1129575 Pregão eletrônico N°: 0616/23 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153089 SEI HCPA 23092.012270/2023-81 Nome do Contratado: BIOTEC PRODUTOS PLASTICOS E METALICOS LTDA Nº CNPJ: 07.204.591/0001-68 Objeto: Material médico hospitalar - conectores, protetor ocular e filtros. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 872.340,00(oitocentos e setenta e dois mil, trezentos e quarenta reais). Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Empenho: 2023NE510793 06/12/2023 Data de Assinatura: 22/12/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Ricardo Eugênio Cavazzani, CPF 014.513.638-85. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1129627 Pregão eletrônico N°: 0616/23 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153089 SEI HCPA 23092.012270/2023-81 Nome do Contratado: BE CARE COM PROD MEDICOS HOSPITALARES LTDA Nº CNPJ: 12.918.336/0003-89 Objeto: Material médico hospitalar - conectores, protetor ocular e filtros. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 150.414,00 (cento e cinquenta mil quatrocentos e quatorze reais). Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Empenho: 2023NE510794 06/12/2023 Data de Assinatura: 26/12/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Ester Oliveira de Almeida, CPF 361.863.248-77. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1129699 Pregão eletrônico N°: 0616/23 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153089 SEI HCPA 23092.012270/2023-81 Nome do Contratado: DUMALE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA Nº CNPJ: 28.788.905/0001-97 Objeto: Material médico hospitalar - conectores, protetor ocular e filtros. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 67.488,00 (Sessenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais). Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Empenho: 2023NE510795 06/12/2023 Data de Assinatura: 21/12/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Celso de Moraes Junior, CPF 048.776.539-70. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1129714 Pregão eletrônico N°: 0616/23 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153089 SEI HCPA 23092.012270/2023-81 Nome do Contratado: JS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Nº CNPJ: 42.040.380/0001-38 Objeto: Material médico hospitalar - conectores, protetor ocular e filtros. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 281.181,60 (duzentos e oitenta e um mil, cento e oitenta e um reais e sessenta centavos). Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Empenho: 2023NE510796 06/12/2023 Data de Assinatura: 21/12/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Julio Cesar Rabaldo da Silveira, CPF 033.274.720-41. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO N° 1133520 AO CONTRATO Nº 0886237 Contratada: EXPERMED PERICIAS MEDICAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS LTDA CNPJ: 18.236.848/0001-80