DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010400067 67 Nº 3, quinta-feira, 4 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Fonte n°: 3049A001N2 - Grupo de Despesa n° 349035; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE503914 03/01/2023 Data da Assinatura: 29/12/2023 Nº do Processo: 150981 SEI HCPA 23092.013405/2022-45 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 0886237, que tem como objeto a prestação de serviços de técnicos especializados de assistente técnico em perícias médicas e ergonômicas, por mais 12 meses, a partir de 17 de Janeiro de 2024; Reajustar o valor no percentual de 3,00% do item 01: Prestação de Serviços de Técnicos Especializados de Assistente Técnico em Perícias Médicas e Ergonômicas. Conforme especificações constantes no termo de referência, valor unitário R$3.000,00, novo valor unitário: R$3.090,00. Novo valor anual: R$74.160,00. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Nadine Della Giustina Martins, CPF 001.807.480-41. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO N° 1134280 AO CONTRATO Nº 0882320 Contratada: CARLO DOMENICO MARRONE & CIA LTDA - ME CNPJ: 01.801.891/0001-48 Fonte n°: 3049A001N2 - Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE503715 03/01/2023 Data da Assinatura: 29/12/2023 Nº do Processo: 150579 SEI HCPA 23092.011082/2022-55 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 0882320, que tem como objeto a prestação de serviços de monitorização neurofisiológica Intra-Operatória (MNIO), por mais 12 meses, a partir de 16 de Janeiro de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Carlo Domenico Marrone, CPF 362.476.340-72. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 0875/23 - Registro de Preços de OPME - Cânulas eCateteres Diversos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/01/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 17/01/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0002/24 - Prestação de Serviços de Coleta, Transporte e Destinação de Resíduos da Construção Civil - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/01/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 26/01/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 3 de janeiro de 2023. BIANCA DE OLIVEIRA GONÇALVES Coordenadora da Comissão de Licitações Substituta FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949029/2023, Nº Processo: 23038011140202386, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU CNPJ nº 07821622000120, Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação para suporte aos alunos e às atividades docentes do Sistema Universidade Aberta do Brasil., Valor Total: R$ 159.580,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.580,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 158.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE005991, Valor: R$ 158.000,00, PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443041, Vigência: 29/12/2023 a 29/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES CPF nº .844.616-*, Convenente: IZABELLE MONT ALVERNE NAPOLEAO ALBUQUERQUE CPF nº .361.033-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941795/2023, Nº Processo: 23038013673202211, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA CNPJ nº 12671814000137, Objeto: Graduar/certificar 450 alunos nos próximos 5 (cinco) anos dos cursos de Geografia, História e Letras Português Espanhol., Valor Total: R$ 1.172.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 299.450,00; 2024 - R$ 214.450,00; 2025 - R$ 214.450,00; 2026 - R$ 214.450,00; 2027 - R$ 214.450,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE002757, Valor: R$ 299.450,00, PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 333041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2028, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES CPF nº .844.616-, Convenente: CELIA REGINA DINIZ CPF nº *.698.374-. DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 154003 Nº Processo: 23038.001892/2023-39. Dispensa Nº 18/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 27.245.537/0001-78 - CASSIA LEPRE LOPES. Objeto: Contratação de serviços comuns de elaboração de projeto de circuito fechado de televisão (cftv) e sistema de controle de acesso (sca) para a capes, com laudo técnico, caderno de especificações detalhados, orçamentos descritivos, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2024 a 02/04/2024. Valor Total: R$ 18.998,98. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . MOYSES DA FONTOURA PINTO NETO XXX.275.680-XX 88881.883042/2023-01 PAEP 2820/2023 DE: 31/05/2024 PARA: 03/01/2024 03/01/2024 FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 68/2023 - PROCURADORIA PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de cessão de direitos nº 079/2019 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e o autor ADRIAN OSCAR SCRIBANO, portador do passaporte nº AAF636027, tendo em vista o que consta no Processo nº 23130.001245/2018-10 - Objeto: O presente aditivo visa a alteração contratual da cláusula segunda - Da Cessão do Contrato nº 079/2018 - PROCURADORIA, como também a prorrogação de sua vigência por mais 5 (cinco) anos, consoante as justificativas e concordância de ambas as partes contratantes. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2028. Data da assinatura: 22/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 72/2023 - PROCURADORIA PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 053/2022 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob o número 10.547.708/0001-10 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 053/2022 - PROCURADORIA, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 57, inciso II c/c parágrafo 2º, da Lei 8.666/93 e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000292/2022-14. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Data da assinatura: 26/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71/2023 - PROCURADORIA TERCEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 045/2021 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa D.E. REBOUÇAS EIRELI - ME , inscrita no CNPJ sob o número 03.105.598/0001-71 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 045/2021 - PROCURADORIA, por mais 120 (cento e vinte) dias, com fundamento no artigo 57, inciso II c/c parágrafo 2º, da Lei 8.666/93 e consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000118/2021-18. Vigência: 08/01/2024 a 07/05/2024. Data da assinatura: 27/12/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12772/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.127720/2023-33. Dispensa Nº 12772/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da funape para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado " pesquisa aplicada em privacidade e segurança da informação na diretoria de privacidade e segurança da informação da secretaria de governo digital (dpsi/sgd)", oriundo do termo de execução descentralizada nº 33/2023, firmado entre a secretária de governo digital do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos e a universidade de brasília, em 12 de dezembro de 2023.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 28/12/2023 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 1.485.149,04. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024) EXTRATO DE CONTRATO Nº 12772/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.127720/2023-33. Dispensa Nº 12772/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da funape para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado " pesquisa aplicada em privacidade e segurança da informação na diretoria de privacidade e segurança da informação da secretaria de governo digital (dpsi/sgd)", oriundo do termo de execução descentralizada nº 33/2023, firmado entre a secretária de governo digital do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos e a universidade de brasília, em 12 de dezembro de 2023.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 28/12/2023 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 1.485.149,04. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024) EXTRATO DE CONTRATO Nº 14317/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.143179/2023-19. Dispensa Nº 14317/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "análise da variabilidade na evolução dos objetivos de desenvolvimento sustentável nos municípios brasileiros entre 2016-2024", oriundo do termo de execução descentralizada nº 0024/2023, celebrado entre o ministério do meio ambiente e mudança do clima e a universidade de brasília.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/12/2023 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 1.849.999,50. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).