DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "geotecnologias e inteligência artificial no monitoramento remoto das áreas de patrimônio da união", oriundo do termo de execução descentralizada nº 42, celebrado entre o ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, por meio da secretaria de patrimônio da união - spu, e a universidade de brasília, em 11/12/2023.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 28/12/2023 a 28/04/2025. Valor Total: R$ 354.600,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024) EXTRATO DE CONTRATO Nº 14095/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.140953/2023-21. Dispensa Nº 14095/2023. Contratante: UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de apoio FUNAPE para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto "Projeto de Pesquisa e Inovação Acadêmica em tecnologias de radiocomunicação e redes de telecomunicações com implantação de ambiente laboratorial de estudos e experimentação em novas tecnologias de radiocomunicação e em redes de telecomunicações", oriundo de TED firmado entre a ANATEL e a UnB. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 03/01/2024 a 12/06/2026. Valor Total: R$ 3.418.664,00. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADOS DE JULGAMENTOS RDC ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 154040 PROCESSO SEI: 23106.064294/2022-39 A Universidade de Brasília comunica o resultado de julgamento do RDC N. 11/2023, cujo objeto é a obra de instalação de plataforma vertical e inclinada para adequação da acessibilidade do Edifício da Faculdade de Educação Física (FEF) da Universidade de Brasília (UnB), localizada no Campus Universitário Darcy Ribeiro, Brasília- DF, conforme proferido pela Comissão de Licitação e homologado pelo Decano de Administração, sagrando-se vencedora a empresa ATI - APARELHOS DE TRANSPORTE INTELIGENTE LTDA, CNPJ 20.502.103/0001-67, no valor total de R$ 242.365,71 (duzentos e quarenta e dois mil, trezentos e sessenta e cinco reais e setenta e um centavos). RDC ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 154040 PROCESSO SEI: 23106.007157/2019-00 A Universidade de Brasília comunica o resultado de julgamento do RDC N. 12/2023, cujo objeto é a obra de instalação de plataforma elevatória vertical para adequação da acessibilidade do Edifício FE-3 da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB), localizada no Campus Universitário Darcy Ribeiro, Brasília-DF, conforme proferido pela Comissão de Licitação e homologado pelo Decano de Administração, sagrando-se vencedora a empresa ATI - APARELHOS DE TRANSPORTE INTELIGENTE LTDA , CNPJ 20.502.103/0001-67, no valor total de R$ 97.000,01 (noventa e sete mil e um centavo). Em 3 de Janeiro de 2024 ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA Decano de Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 4/2023 Processo nº 23006.009105-2023/74. Termo de Doação celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC e o INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC. OBJETO: Bens de Tecnologia da Informação considerados inservíveis para a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC. RECURSOS: Valor Global R$ 409.305,54 (quatrocentos e nove mil, trezentos e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). DOADOR: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC, inscrita no CNPJ sob o nº 07.722.779/0001-06. DONATÁRIO: INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC, inscrito no CNPJ sob o nº 05.862.741/0001-03, devidamente registrado no Programa de Inclusão Digital do Governo Federal, representado pelo Sr. VANDERLEI FRANC I S CO FERREIRA, Coordenador Geral. Data da assinatura: 20/07/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - UASG 154215 Nº Processo: 23125.032124/2023-48. Dispensa Nº 59/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto de extensão - capacitação intitulado "projeto marli: esporte, lazer e cidadania (2ª edição)".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 05/01/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 476.211,15. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 154215 Nº Processo: 23125.032732/2023-52. Dispensa Nº 57/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA . Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto de pesquisa científica - aplicada intitulado "subsídios para elaboração das normas de preservação de vila serra do navio no município de serra do navio/ap: apoio à regularização fundiária, critérios de intervenção para as residências e educação patrimonial".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 02/01/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 274.698,60. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523037781202399 . Objeto: Sistema de derivacao - DVE, DVP E OH M M AY A Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Garante a celeridade na aquisição, pois a falta dos insumos pode acarretar ônus ao paciente e a instituição. Declaração de Dispensa em 02/01/2024. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 02/01/2024. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 103.899,42. CNPJ CONTRATADA : 00.028.682/0001-40 PROMEDONDO BRASIL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 17.769,42. CNPJ CONTRATADA : 07.756.311/0001-24 T G COMERCIO E IMPORTACOES DE MATERIAL MEDICO LTDA. Valor: R$ 38.250,00. CNPJ CONTRATADA : 10.362.909/0001-43 QUALITY LIFE COMERCIO HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 22.680,00. CNPJ CONTRATADA : 23.548.662/0001-04 PRO-VIDACO M E R C I O DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 25.200,00 (SIDEC - 03/01/2024) 155010-26443-2024NE800550 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 72/2020 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.014882/2018-24. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 03.765.290/0001-52 - SERVICE ITORORO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, amparado no art. 114, ii, do RLCE1.1 e na cláusula vigésima sétima do contrato original. Data de Rescisão: 25/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2023 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.078552/2023-25. Pregão Nº 30/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 28.955.196/0001-97 - SORRISO PRIME LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de vetores e pragas urbanas (rasteiras e voadoras) como escorpião, retirada de colmeias de abelhas, vespas ou ninhos de marimbondos, controle de formigas cortadeiras, compreendendo os serviços de desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, com fornecimento de material (insumos, utensílios e equipamentos) e mão de obra qualificada com equipamentos de proteção individual - EPI's, nas dependências da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Campus Cuiabá, Campus Sinop e Campus Araguaia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 16.300,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.090512/2023-51. Pregão Nº 24/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 49.422.071/0001-71 - BELLATRIX VEICULOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de Contrato é a aquisição de material permanente - veículos do tipo Ônibus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão Eletrônico SRP 24- 2023, identificado no preâmbulo, à proposta vencedora e a Ordem de Fornecimento nº 250/2023, independentemente de transcrição. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 1.100.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2023 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.090512/2023-51. Pregão Nº 24/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 42.066.831/0001-06 - BRANDAO AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de Contrato é a aquisição de material permanente - veículos dos tipos Pick-up e Sedan, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão Eletrônico SRP 24-2023, identificado no preâmbulo, à proposta vencedora e a Ordem de Fornecimento nº 256/2023, independentemente de transcrição. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 984.500,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.061969/2023-59. Pregão Nº 54/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 10.918.347/0002-52 - DIAGRAMA TECNOLOGIA LIMITADA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de laboratório de ensino e salas de aulas, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Campus Universitário de SINOP, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 81.480,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.061969/2023-59. Pregão Nº 54/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 80.243.769/0001-70 - AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de laboratório de ensino e salas de aulas, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Campus Universitário de SINOP, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 21.621,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.061969/2023-59. Pregão Nº 54/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 46.440.787/0001-03 - E-LABCOMMERCE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de laboratório de ensino e salas de aulas, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Campus Universitário de SINOP, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 72.886,50. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).