DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 8.752,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23108.056298/2023-12. Espécie: Convênio s/nº. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Universidade de São Paulo - USP. Objetivo: O presente Convênio objetiva estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estagio de complementação educacional junto a concedente de estágio aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de medicina da Instituição de ensino. Assinatura: 28/12/2023. Vigência: 05 (cinco) anos. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e pela Concedente, Valdes Roberto Bollela / Presidente da Comissão de Graduação da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23108.056298/2023-12. Espécie: Convênio s/nº. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Universidade de São Paulo - USP. Objetivo: O presente Convênio objetiva estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional junto a concedente de estágio aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de medicina da Instituição de ensino, desde que estágio curricular obrigatório. Assinatura: 28/12/2023. Vigência: 05 (cinco) anos. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e pela Concedente, Valdes Roberto Bollela / Presidente da Comissão de Graduação da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154045 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23108.062546/2023-56. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O. Contratado: 10.364.152/0004-70 - LINCE - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 001/FUFMT/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/01/2024 a 31/01/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 771.482,63. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 59/2023 A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do Pregão Eletrônico nº 59/2023, cujas licitantes vencedoras foram: 13.332.212/0001-18, pelo valor total de R$ 306.387,50; 14.023.529/0001-35, pelo valor total de R$ 30.380,00; 12.305.224/0001-90, pelo valor total de R$ 17.800,83; e 03.401.442/0001-38, pelo valor total de R$ 40.015,82. Valor Global da ata: R$ 391.344,28. Maiores informações pelo site www.gov.br/compras. BRENO LACERDA ROCHA Pregoeiro (SIDEC - 03/01/2024) 154045-15262-2024NE800288 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 144/2023 Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 23104035367202386 AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 03/01/2024) 154054-15269-2024NE800146 AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150/2023 Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 23104027017202354 AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 03/01/2024) 154054-15269-2024NE800146 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2023 - UASG 154046 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23109.006258/2020-69. Pregão. Nº 14/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar a subcláusula 2.1 do aditivo contratual nº 027/2022. A vigência fica prorrogada por 6 (seis) meses.. Vigência: 14/01/2024 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 753.244,26. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2023 - UASG 154046 Número do Contrato: 30/2019. Nº Processo: 23109.002764/2020-89. Pregão. Nº 10/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O valor contratado para prestação de serviços no período de 12 (doze) meses, fica alterado para r$ 7.608.761,40 (sete milhões, seiscentos e oito mil cento e trinta e sete reais e quarenta centavos).. Vigência: 01/01/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.584.137,40. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 623/2023 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.058165/2023-29. Dispensa Nº 52/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contrato acadêmico nº 35/2023- ufpi/fadex: contratação da fundação cultural e de fomento à pesquisa, ensino e extensão - fadex, com a finalidade de dar apoio à execução do projeto de ensino e pesquisa "programa segundo tempo universitário - pst", a ser executado pelo colégio técnico de teresina da ufpi, conforme projeto/plano de trabalho do ted aprovado pelo ministério do esporte (mesp).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 149.300,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 626/2023 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.060866/2023-46. Dispensa Nº 50/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contrato acadêmico nº 38/2023- ufpi/fadex: contratação da fundação cultural e de fomento à pesquisa, ensino, extensão e inovação, com a finalidade de dar apoio à execução do projeto de pesquisa "atuação do mpi em conflitos fundiários, territorialidades e políticas públicas", em conformidade com o ted e respectivo plano de trabalho celebrado pela ufpi com o ministério dos povos indígenas.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 28/12/2023 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 5.750.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 622/2023 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.058436/2023-84. Dispensa Nº 51/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contrato acadêmico nº 34/2023- ufpi/fadex: contratação da fundação cultural e de fomento à pesquisa, ensino e extensão - fadex, com a finalidade de dar apoio à execução do projeto de ensino e extensão "oferta de vagas no programa mulheres mil - 2023", a ser executado pelos colégios técnicos da ufpi, conforme projeto/plano de trabalho do ted nº 12479/2023, e aprovado pelo fundo nacional de desenvolvimento da educação (fnde).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 28/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 1.064.640,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 623/2023 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.058165/2023-29. Dispensa Nº 52/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contrato acadêmico nº 35/2023- ufpi/fadex: contratação da fundação cultural e de fomento à pesquisa, ensino e extensão - fadex, com a finalidade de dar apoio à execução do projeto de ensino e pesquisa "programa segundo tempo universitário - pst", a ser executado pelo colégio técnico de teresina da ufpi, conforme projeto/plano de trabalho do ted aprovado pelo ministério do esporte (mesp).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 149.300,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 625/2023 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.060866/2023-46. Dispensa Nº 49/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contrato acadêmico nº 37/2023- ufpi/fadex: contratação da fundação cultural e de fomento à pesquisa, ensino, extensão e inovação, com a finalidade de dar apoio à execução do projeto de pesquisa "caravana participa parente: participação social de povos indígenas no acompanhamento de políticas públicas", em conformidade com o ted e respectivo plano de trabalho celebrado pela ufpi com o ministério dos povos indígenas.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 28/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 624/2023 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.037369/2023-85. Dispensa Nº 53/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contrato acadêmico nº 36/2023- ufpi/fadex: contratação da fundação cultural e de fomento à pesquisa, ensino, extensão e inovação (fadex), com a finalidade de dar apoio à execução do projeto de extensão do evento "10ª jornada acadêmica & mostra de pesquisa e extensão", conforme projeto aprovado pela câmara de extensão (camex/prexc), e devidamente cadastrado junto à cppect/prexc com o código: ect06/2023-ctf/ufpi-242-nvpj/pg.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 23116.021330/2023-31. Contratantes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, CNPJ nº 94.877.586/0001-10 e NATUBRAS AMBIENTAL TRATAMENTO E RECICLAGEM DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS LTDA., CNPJ nº 09.278.347/0001-75. Objeto: estabelecimento dos direitos com relação à titularidade e ao uso da propriedade intelectual, bem como os termos de apropriação dos resultados protegíveis ou não, dos bens produzidos em decorrência do programa de computador intitulado "CÓDIGO EMBARCADO PARA SISTEMA DE DETECÇÃO MULTIFACETADO", de cotitularidade das partes, registrado no INPI sob o nº BR512023003826-1, cujo certificado de registro foi expedido pelo referido órgão em 12 de dezembro de 2023. Fundamento legal: Lei nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998. Vigência: 20 (vinte) anos, contados da data de sua assinatura, 2 de janeiro de 2024, podendo ser renovado até o término da vigência do registro do programa de computador, nos termos da Lei n.º 9.609/98, podendo ser alterado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo firmado pelos representantes legais das Partes. Data de assinatura: 02.01.2024.