DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 67/2023 Processo: 23116.018691/2023-09.Partícipes:Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG.Objeto:"Uso de ferramentas moleculares para a identificação e origem de espécies invasoras no estuário da lagoa dos patos (brasil), o caso do caranguejo Rhithropanopeus harrisii".Vigência:Até 29/02/2024 a contar da data da ultima assinatura.Data da assinatura: 22/12/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2023 Processo: 23116.019708/2023-37.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, NHS Sistemas Eletrônicos LTDA e RADEK SYSTEM.Objeto:"Desenvolvimento de projetos na área de análise térmica computacional de sistemas de potência (inversores, no- breaks,etc)".Vigência:60(sessenta)meses a contar da data de assinatura.Data da assinatura: 26/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 72/2023 - UASG 154042 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23116.002204/2021-16. Pregão. Nº 19/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo n° 001/2022 - pg n° 019/2021. Vigência: 05/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.145.356,23. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/DAP/ 2023 - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR. PROCESSO Nº: SEI nº 23118.000093/2023-55 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADA: Luciane Maria Martins Alves CPF: 403.XXX.XXX-20 OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir de 27.01.2024. REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20). FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato. VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses a partir de 27.01.2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/DAP/ 2023 - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR. PROCESSO Nº: SEI nº 23118.000056/2023-47 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADA: - - Jaine de Santana Feitosa CPF: 011.XXX.XXX-14. OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir de 03.02.2024. REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20). FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato. VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses a partir 03.02.2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/DAP/ 2023 - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR. PROCESSO Nº: SEI nº 23118.000057/2023-91 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADA: - Jéssica Fabrícia Silva Lima CPF: 012.XXX.XXX-18. OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir de 10.02.2024. REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20). FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato. VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses a partir 10.02.2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/DAP/ 2023 - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR. PROCESSO Nº: SEI nº 23118.000053/2023-11 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADA: - Lânderson Laífe Batista Gutierre CPF: 896. XXX.XXX - 72 OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir de 14.02.2024. REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20). FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato. VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses a partir 14.02.2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/DAP/ 2023 - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR. PROCESSO Nº: SEI nº 23118.000055/2023-01 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADA: Elisângela Ribeiro de Araújo CPF: 017.XXX.XXX-04. OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir de 13.02.2024. REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20). FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato. VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses a partir 13.02.2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/DAP/ 2023 - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR. PROCESSO Nº: SEI nº 23118.000054/2023-58 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADA: Lorena Teixeira da Cruz Silva CPF: 002.XXX.XXX-38 OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir de 06.02.2024. REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20). FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato. VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses a partir 06.02.2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA E O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA 3 de janeiro de 2024. Espécie: Acordo de Cooperação. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA-UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-63 e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA , CNPJ: 4.008.440/0001-85 Objeto: Diagnóstico sobre a implementação da política educacional da primeira infância em escolas indígenas dos municípios de Amajari, Uiramutã e Normandia Vigência: 12 meses a partir da publicação Data de Assinatura: 20/12/2023. Assinam: Jose Geraldo Ticianeli (Reitor da UFRR) e Célio Rodrigues Wanderley (Presidente do TCE RR). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.029316/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de Scanners para atender as necessidades da Universidade Federal de Sergipe. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 03/01/2024) 154050-15267-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.042279/2023. Objeto: Contratação de serviços de manutenção em extintores de incêndio do tipo CO2 e Pó Químico BC em todos os campi da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 03/01/2024) 154050-15267-2024NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154421 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23402.037746/2022-65. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: FUND. UNIVER S I DA D E FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 32.578.204/0001-09 - FIT SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação dos prazos de execução e de vigência contratual e o acréscimo e a supressão no contrato nº 12/2023- univasf. Vigência: 06/01/2024 a 04/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 804.184,48. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154421 Número do Contrato: 127/2022. Nº Processo: 23402.042496/2022-85. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência e execução do contrato nº 127/2022- univasf. Vigência: 30/12/2023 a 30/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.052,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154421 Número do Contrato: 128/2022. Nº Processo: 23402.042496/2022-85. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é prorrogação da vigência e execução do contrato nº 128/2022-univasf. Vigência: 30/12/2023 a 30/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 688.970,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).