DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pela SIF, Prof. Gleison Augusto dos Santos, Diretor Científico. DIRETORIA DE MATERIAL AVISO DE REGISTRO DE PREÇO A UFV- 154051 - DMT, torna público a ata de registro de preço a seguir: Processo 23114.918084/2023-52; Pregão SRP 121/2023: Registro de Preços para gêneros alimentícios para o Restaurante Universitário III do Espaço Multiuso (MU). Vigência: 12 meses a partir da data da publicação no DOU. Assinatura: 16/11/2023. Ata: 491/2023, beneficiário: EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA - ME, CNPJ: 00.944.944/0001-17, Item(ns): 39,41 Valor: R$9170,00; Ata: 492/2023, beneficiário: SM PANTANAL REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 12.561.153/0001-97, Item(ns): 61 Valor: R$3420,00; Ata: 493/2023, beneficiário: COMERCIAL MOREIRA & MARTINS LTDA - ME, CNPJ: 16.617.470/0001-39, Item(ns): 45 Valor: R$33980,00; Ata: 494/2023, beneficiário: MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA ME, CNPJ: 22.077.561/0001-21, Item(ns): 20 Valor: R$2240,00; Ata: 495/2023, beneficiário: ALIMENTOS ROGEL LTDA, CNPJ: 27.001.898/0001- 79, Item(ns): 60,68 Valor: R$15390,00; Ata: 496/2023, beneficiário: COMERCIAL BRAZ LTDA, CNPJ: 30.714.883/0001-62, Item(ns): 7,13,47,49,55,56,63,75,76 Valor: R$21368,00; Ata: 497/2023, beneficiário: MARCO ANTÔNIO MARTINS, CNPJ: 39.483.513/0001-36, Item(ns): 8,15,40,43 Valor: R$107675,80; Ata: 498/2023, beneficiário: JC TEIXEIRA & CIA LTDA ME, CNPJ: 41.737.131/0001-33, Item(ns): 9,10,12,14,18,21,22,25,27,37,42,44,54,59,67,69,70,73 Valor: R$190206,00; Ata: 499/2023, beneficiário: CAFÉ COLISEU LTDA, CNPJ: 42.619.993/0001-24, Item(ns): 71 Valor: R$19760,00; Ata: 500/2023, beneficiário: CICLO ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 49.955.687/0001-08, Item(ns): 11,16,19,26,35 Valor: R$152648,00. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br. FABIANO GALEGO DUQUE Diretor de Material UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL N° 1, DE 3 DE JANEIRO 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior, no Departamento e Área de Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionados, homologado ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, conforme Resolução SCS nº 5.776, de 12/12/2023 e de acordo com o número de vagas constante no Edital n° 53/2023, de 25/04/2023, publicado no Diário Oficial da União em 27/04/2023: 1- CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS 1.1 - Departamento de Processos Técnico-Documentais 1.2 - Área de Conhecimento/Disciplinas: Letras/Linguística . CO LO C AÇ ÃO CANDIDATOS APROVADOS NOTA FINAL . 1º Lugar Thalita Cristina Souza Cruz 9,1 (nove inteiros e um décimo) . 2º Lugar José Sena da Silva Filho 8,7 (oito inteiros e sete décimos) . 3º Lugar Thais Regina Santos Borges 8,4 (oito inteiros e quatro décimos) . 4º Lugar Tatiana Jardim Gonçalves 8,3 (oito inteiros e três décimos) . 5º Lugar Douglas Roberto Knupp Sangue 8,3 (oito inteiros e três décimos) JOSÉ DA COSTA FILHO Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ES P O R T E COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE EXTRATOS DE COMPROMISSOS ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O MINAS TÊNIS CLUBE , CNPJ n° 17.217.951/0001-10 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "OLÍMPICO DE NATAÇÃO - MINAS TÊNIS CLUBE". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 486.709,72 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/07/2024 DATA DE ASSINATURA: 03/01/2024 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA , Presidente CPF 891.084.776-04, Processo: 71000.052257/2023-90 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FUNDAÇÃO SETTAPORT DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E INTEGRAÇÃO PORTO E CIDADE , CNPJ n° 09.474.791/0001-66 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTIVO ANCHIETA SOCIAL SETTAPORT". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 214.675,00 VIGÊNCIA a contar da data de assinatura até 03/01/2025 DATA DE ASSINATURA: 03/02/2024 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e JOSÉ FABIANO DE QUEIROZ WAGNER, Presidente CPF 133.847.438-30, Processo: 71000.066148/2022-79 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ABEC, CNPJ n° 60.982.352/0001-11 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PLANO ANUAL DE ATIVIDADES ESPORTIVAS - O ESPORTE É PARA TODOS - ANO 2". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.499.998,99 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 02/01/2025 DATA DE ASSINATURA: 02/01/2024 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e VANDERLEI SIQUEIRA DOS SANTOS, Presidente CPF 014.873.339-51, Processo: 71000.067371/2021-52 SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n.º 941262/2023, Processo n.º 71000.029196/2023-67. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Igarapé Grande/MA - CNPJ: 06.323.208/0001-28. Objeto: Implementação de Desenvolvimento do Projeto Esporte Além da Bola, no Município de Igarapé Grande/MA. Valor Total: r$ 800.583,03, Valor do Repasse: R$ 798.257,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.326,03. Vigência: 31/12/2023 a 31/03/2025. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: ERLANIO FURTADO LUNA XAVIER - Prefeito Municipal de Igarapé Grande/MA - CPF: .888.773-. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n.º 943530/2023, Processo n.º 71000.063105/2023-12. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Perobal/PR - CNPJ: 01.612.444/0001-40. Objeto: Aquisição e Instalação de Parques Infantis, no Município de Perobal - PR. Valor Total: r$ 104.000,00, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00. Vigência: 29/12/2023 a 29/04/2025. Data da Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: ALMIR DE ALMEIDA - Prefeito Municipal de Perobal/PR - CPF: .647.799-*. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n.º 951484/2023, Processo n.º 71000.089919/2023-87. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA - CNPJ: 12.553.806/0001-96. Objeto: Implementação do Programa Esporte é Vida, visando o fomento ao esporte e a democratização do acesso à prática esportiva no Município de Miranda do Norte/MA . Valor Total: R$ 1.407.000,00, Valor do Repasse: R$ 1.405.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Data da Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: ANGELICA MARIA SOUSA BOMFIM - Prefeita Municipal de Miranda do Norte/MA - CPF: .314.143-. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n.º 952327/2023, Processo n.º 71000.091774/2023-84. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Secretaria Executiva de Esporte e Lazer - CNPJ: 03.143.730/0001-30. Objeto: Realização Torneios Esportivos nos Municípios do Estado do Pará. Valor Total: r$ 1.010.000,00, Valor do Repasse: R$ 1.000.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 10.000,00. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: CASSIO COELHO ANDRADE - Secretário de Estado de Esporte e Lazer- CPF: .901.512-. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n.º 952311/2023, Processo n.º 71000.092057/2023-70. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Secretaria Executiva de Esporte e Lazer - CNPJ: 03.143.730/0001-30. Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Escolinha de Esportes no Município de Ananindeua no Estado do Pará. Valor Total: r$ 454.500,00, Valor do Repasse: R$ 450.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.500,00. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: CASSIO COELHO ANDRADE - Secretário de Estado de Esporte e Lazer - CPF: .901.512-*. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n.º 953947/2023, Processo n.º 71000.095606/2023-68. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo/SP - CNPJ: 46.523.239/0001-47. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do "Projeto GR São Bernardo", no Município de São Bernardo do Campo/SP. Valor Total: r$ 246.313,00, Valor do Repasse: R$ 243.813,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.500,00. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: ALEXANDER MOGNON - Secretário Municipal de Esportes e Lazer - CPF: .281.558-. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n.º 954979/2023, Processo n.º 71000.096539/2023-07. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Júlio Borges/PI - CNPJ: 01.612.619/0001-10. Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar livre no Município de Júlio Borges/PI. Valor Total: r$ 301.000,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: EDUARDO HENRIQUE DE CASTRO ROCHA - Prefeito Municipal de Júlio Borges/PI - CPF: .173.103-*.