DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: ROGÉRIO JOSÉ DOS SANTOS - Presidente do Grupo de Capoeira Mandingueiro de Penedo - CPF: .272.124-. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 951512/2023. Processo n. º 71000.029997/2023-22. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Sociocultural do Bem - CNPJ: 05.772.349/0001-65. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Esporte e Lazer Sociocultural, no Distrito Federal: Vida em Movimento. Valor Total: R$ 150.000,00. Vigência: 30/12/2023 a 30/10/2024. Data da Assinatura: 30/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: ANA PAULA ARAÚJO DE SOUZA - Presidente do Instituto Sociocultural do Bem - CPF: .172.381-*. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940881/2023. Processo n. º 71000.030147/2023-77. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Espaço Social Cidadania pra Todos - CNPJ: 05.874.658/0001-46. Objeto: Realização do evento Circuito Intercidades de Corrida e Caminhada - 7/3km no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 3.357.000,00. Vigência: 30/12/2023 a 30/11/2025. Data da Assinatura: 30/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: DENILSON CARVALHO DA SILVA - Presidente da Associação Espaço Social Cidadania pra Todos - CPF: .072.227-. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941505/2023. Processo n. º 71000.030631/2023-04. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Thourão de Taekwondo - CNPJ: 26.474.171/0001-46. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Tae-Kwon-Do Educação, Esporte e Vida, em Brasília/DF. Valor Total: R$ 298.750,94. Vigência: 30/12/2023 a 30/04/2025. Data da Assinatura: 30/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: FRANCELINO MARQUES DE JESUS - Presidente da Associação Thourão de Taekwondo - CPF: .012.151-. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940879/2023. Processo n. º 71000.030693/2023-16. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: W6 Organização Social - CNPJ: 34.450.946/0001-71. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Farol - Esporte Educação Núcleo I no Distrito Federal. Valor Total: R$ 614.900,03. Vigência: 30/12/2023 a 30/04/2025. Data da Assinatura: 30/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: ANGELICA CAROLINE DA ROCHA GAMA DANTAS - Presidente da W6 Organização Social - CPF: .614.201-*. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940968/2023. Processo n. º 71000.030907/2023-46. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Mão no Arado - CNPJ: 18.824.829/0001-74. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto na Ginga do Berimbau no Município de São Paulo/SP. Valor Total: R$ 150.000,00. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Data da Assinatura: 30/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: ROSELI MACHADO RIBEIRO - Presidente da Associação Mão no Arado - CPF: .952.238- . EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941359/2023. Processo n. º 71000.031063/2023-51. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Gerações da Chico (IGC) - CNPJ: 25.546.038/0001-95. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Gerações da Chico no Município de Florianópolis/SC. Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 30/12/2023 a 30/04/2025. Data da Assinatura: 30/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: ALESSANDRA DA LUZ DIAS - Presidente do Instituto Gerações da Chico (IGC) - CPF: .721.710-. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 942706/2023. Processo n. º 71000.050741/2023-84. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Moriá - CNPJ: 27.119.091/0001-35. Objeto: Realização do Evento Circuito de Jogos Digitais no Distrito Federal. Valor Total: R$ 7.558.025,14. Vigência: 30/12/2023 a 30/04/2025. Data da Assinatura: 30/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: GUSTAVO HENRIQUE FONSECA DE DEUS - Presidente da Associação Moriá - CPF: .797.321-*. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 942287/2023. Processo n. º 71000.050745/2023-62. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Confederação Brasileira de Bodyboarding - CNPJ: 17.846.706/0001-71. Objeto: Realização do São Conrado Classic no Estado do Rio de Janeiro/RJ. Valor Total: R$ 304.504,00. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Data da Assinatura: 30/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: MARCELO DE BRITO ROCHA LIMA - Presidente da Confederação Brasileira de Bodyboarding - CPF: .851.377-. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 944020/2023. Processo n. º 71000.061534/2023-55. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto de Incubação e Aceleração - CNPJ: 21.010.850/0001-40. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Fábrica de Campeões - Cariri Beach, no Município de Soledade/PB. Valor Total: R$ 400.000,00. Vigência: 30/12/2023 a 30/04/2025. Data da Assinatura: 30/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: JOSEY WALES DINIZ BELMONT - Presidente do Instituto de Incubação e Aceleração - CPF: .354.404-. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 949088/2023. Processo n. º 71000.065234/2023-45. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: CAMP-Centro de Aprendizagem e Monitoramento Profissional do Jabaquara - CNPJ: 73.480.493/0001-88. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto CAMP de Lutas no Município de São Paulo/SP. Valor Total: R$ 192.421,00. Vigência: 31/12/2023 a 31/10/2024. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: JOSÉ LUIZ NODAR RIBEIRO - Presidente do CAMP-Centro de Aprendizagem e Monitoramento Profissional do Jabaquara - CPF: .863.768-*. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 950766/2023. Processo n. º 71000.081480/2023-44. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Francisca Virginia da Silva - CNPJ: 00.362.706/0001-01. Objeto: Implantação do Projeto Esportivo denominado Formando Atletas do Futuro, no Estado do Ceará, nos municípios de Caucaia e Fortaleza. Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Data da Assinatura: 30/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: FRANCINILSAN DA SILVA GÓIS DE MORAES - Presidente do Instituto Francisca Virginia da Silva - CPF: .482.763-. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 952229/2023. Processo n. º 71000.090705/2023-53. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Comunitária do Jardim Angélica - II - CNPJ: 58.483.124/0001-55. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Esporte na Associação Comunitária Jardim Angélica II, no Município de Guarulhos/SP. Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 30/12/2023 a 30/04/2025. Data da Assinatura: 30/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: DANILO RIBEIRO NOVAIS - Presidente da Associação Comunitária do Jardim Angélica - II - CPF: .888.958-. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 952321/2023. Processo n. º 71000.092125/2023-09. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Incubadora - CNPJ: 11.028.900/0001-63. Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Núcleos do Projeto Resgate Jiu-Jitsu no Distrito Federal. Valor Total: R$ 400.000,00. Vigência: 30/12/2023 a 28/02/2025. Data da Assinatura: 30/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: GISELE ALMEIDA SOUZA - Presidente do Instituto Incubadora - CPF: *.109.591-.