DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Carreta, material carroceria: madeira de lei, capacidade: 4 t, quantidade roda: 4 un, comprimento: 3,20 m, largura: 1,90 m, altura: 0,45 m, uso: agrícola, características adicionais: um eixo com rodado duplo com 4 pneus, sem molas, sem freios. Demais especificações técnicas no anexo ii.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 315.870,00. Data de Assinatura: 30/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.005634/2022-11. Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 01.844.555/0023-98 - CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 12.815.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.005634/2022-11. Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 92.264.472/0001-70 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 1.461.350,00. Data de Assinatura: 30/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.005634/2022-11. Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 10.688.308/0001-25 - ANA CRISTINA MANJABOSCO. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Roçadeira hidráulica (central e lateral). Demais especificações técnicas no anexo ii.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 123.980,00. Data de Assinatura: 30/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.005634/2022-11. Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 10.303.297/0001-18 - ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA . Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 40.600,00. Data de Assinatura: 30/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.005634/2022-11. Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 01.844.555/0023-98 - CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Trator agrícola (ta), potência (mínima) do motor de 80cv. Demais especificações técnicas no anexo ii.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 4.194.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.005634/2022-11. Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 10.303.297/0001-18 - ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA . Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Grade aradora 14 discos. Demais especificações técnicas no anexo ii.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 365.400,00. Data de Assinatura: 30/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.005634/2022-11. Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 01.844.555/0023-98 - CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 466.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.005634/2022-11. Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 13.806.854/0001-01 - SOLUCAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 108.768,00. Data de Assinatura: 30/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.005634/2022-11. Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 41.389.018/0001-04 - TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 28.600,00. Data de Assinatura: 30/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.005634/2022-11. Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 41.389.018/0001-04 - TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 71.500,00. Data de Assinatura: 30/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.005634/2022-11. Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 10.303.297/0001-18 - ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA . Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 20.300,00. Data de Assinatura: 30/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.005085/2023-57. Pregão Nº 19/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de microcomputadores e laptops, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Lei 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 1.159.179,00. Data de Assinatura: 30/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.005085/2023-57. Pregão Nº 19/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 30.948.812/0001-24 - R P T B DE LIMA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de microcomputadores e laptops, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 152.460,00. Data de Assinatura: 30/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 954133/2023, Nº Processo: 59800000166202358, Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICIPIO DE CHAPADAO DO SUL CNPJ nº 24651200000172, Objeto: Construção do Centro de Desenvolvimento Regional Rural, Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000152, Valor: R$ 400.000,00, PT R ES : 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA CPF nº .326.201-*, Convenente: JOAO CARLOS KRUG CPF nº .233.811-*. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 533018 Nº Processo: 59800000608202366. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Service Desk (com suporte de atendimento remoto e presencial) para usuários, monitoração de ambiente tecnológico (NOC- Network Operations Center), Operação de infraestrutura e evolução do ambiente tecnológico de TIC.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Norte, Quadra 01, Bloco F, Edifício "palácio da Agricultura" 19º Anda, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/533018-5- 90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULA CORREIA DE BRITO Pregoeira (SIASGnet - 03/01/2024) 533018-53207-2024NE800275