DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010400107 107 Nº 3, quinta-feira, 4 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 80921566204, G001856168, 02/11/2023, art. 43, §3°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 01/03/2024; 80921566204, G001856169, 02/11/2023, art. 43, §2°, XVIII - Res. 5998/22 ANTT, 01/03/2024; 07388715673, G002660531, 02/11/2023, art. 43, §4°, X - Res. 5998/22 ANTT, 01/03/2024; 38362066253, G001299750, 02/11/2023, art. 43, §2°, XIX - Res. 5998/22 ANTT, 01/03/2024; 04832272268, G001299751, 02/11/2023, art. 43, §6°, XXIII - Res. 5998/22 ANTT, 01/03/2024; 38362066253, G001299752, 02/11/2023, art. 43, §2°, XXI - Res. 5998/22 ANTT, 01/03/2024; 04832272268, G001299753, 02/11/2023, art. 43, §6°, XXXI - Res. 5998/22 ANTT, 01/03/2024; 38362066253, G001299754, 02/11/2023, art. 43, §2°, I - Res. 5998/22 ANTT, 01/03/2024; 04832272268, G001299755, 02/11/2023, art. 43, §6°, I - Res. 5998/22 ANTT, 01/03/2024; 38362066253, G001299756, 02/11/2023, art. 43, §2°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 01/03/2024; 04832272268, G001299757, 02/11/2023, art. 43, §6°, XXV - Res. 5998/22 ANTT, 01/03/2024; 38362066253, G001299758, 02/11/2023, art. 43, §3°, XII - Res. 5998/22 ANTT, 01/03/2024; 38362066253, G001299759, 02/11/2023, art. 43, §2°, IX - Res. 5998/22 ANTT, 01/03/2024; 04832272268, G001299760, 02/11/2023, art. 43, §6°, XXVIII - Res. 5998/22 ANTT, 01/03/2024; 80921566204, G001856170, 02/11/2023, art. 43, §3°, I - Res. 5998/22 ANTT, 01/03/2024; 05945825000100, G002433179, 02/11/2023, art. 43, §2°, XXII - Res. 5998/22 ANTT, 01/03/2024; 05996097000158, G002102092, 02/11/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 01/03/2024; 05996097000158, G002102094, 02/11/2023, art. 43, §2°, II - Res. 5998/22 ANTT, 01/03/2024; 05220925001729, G002479023, 02/11/2023, art. 43, §4°, X - Res. 5998/22 ANTT, 01/03/2024; 05220925001729, G002479024, 02/11/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 01/03/2024; 29316596000468, G002479025, 02/11/2023, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 01/03/2024; 05220925001729, G002479291, 02/11/2023, art. 43, §2°, II - Res. 5998/22 ANTT, 01/03/2024; 29316596000468, G002479292, 02/11/2023, art. 43, §6°, II - Res. 5998/22 ANTT, 01/03/2024; 18949392000286, G002218983, 02/11/2023, art. 43, §2°, I - Res. 5998/22 ANTT, 01/03/2024; 18949392000286, G002218984, 02/11/2023, art. 43, §6°, I - Res. 5998/22 ANTT, 01/03/2024; 18949392000286, G002218985, 02/11/2023, art. 43, §3°, V - Res. 5998/22 ANTT, 01/03/2024; 18949392000286, G002218986, 02/11/2023, art. 43, §6°, VII - Res. 5998/22 ANTT, 01/03/2024; 18949392000286, G002218987, 02/11/2023, art. 43, §3°, III - Res. 5998/22 ANTT, 01/03/2024; 18949392000286, G002218988, 02/11/2023, art. 43, §6°, V - Res. 5998/22 ANTT, 01/03/2024; 18949392000286, G002218989, 02/11/2023, art. 43, §4°, X - Res. 5998/22 ANTT, 01/03/2024; 18949392000286, G002235797, 02/11/2023, art. 43, §3°, XI - Res. 5998/22 ANTT, 01/03/2024; 18949392000286, G002235798, 02/11/2023, art. 43, §7°, VII - Res. 5998/22 ANTT, 01/03/2024; 01510293345, G002356104, 02/11/2023, art. 43, §3°, XVI - Res. 5998/22 ANTT, 01/03/2024; 05099585000596, G002534227, 02/11/2023, art. 43, §6°, XXXII - Res. 5998/22 ANTT, 01/03/2024; 01510293345, G002534228, 02/11/2023, art. 43, §4°, X - Res. 5998/22 ANTT, 01/03/2024; 01510293345, G002534229, 02/11/2023, art. 43, §2°, II - Res. 5998/22 ANTT, 01/03/2024; 05099585000596, G002534230, 02/11/2023, art. 43, §6°, II - Res. 5998/22 ANTT, 01/03/2024; 01510293345, G002534231, 02/11/2023, art. 43, §4°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 01/03/2024; 05099585000596, G002534232, 02/11/2023, art. 43, §7°, III - Res. 5998/22 ANTT, 01/03/2024; 01510293345, G002534233, 02/11/2023, art. 43, §2°, XVIII - Res. 5998/22 ANTT, 01/03/2024; 05091026541, G000163204, 02/11/2023, art. 43, §4°, X - Res. 5998/22 ANTT, 01/03/2024; 05091026541, G000163205, 02/11/2023, art. 43, §3°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 01/03/2024; 05091026541, G000163206, 02/11/2023, art. 43, §3°, I - Res. 5998/22 ANTT, 01/03/2024; Infrações ao Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF n° 15/2022, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95: Infrações relativas à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoolicas - Lei 11.705/08: MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA Diretor de Operações SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE O Superintendente da Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal de Sergipe, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, especialmente as Resoluções 900/2022 e 918/2022, após esgotadas as tentativas de notificação via remessa postal, tendo em vista que os Autos de Infração foram considerados regulares e consistentes, tendo sido cumprido o estabelecido no inciso II, parágrafo unico, art. 281 do CTB, NOTIFICA DA AUTUAÇÃO as pessoas fisicas e juridicasabaixo relacionadas acerca acerca das respectivas infrações constatadas. O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO, no prazo de 30 dias contados da publicação deste edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento V.Sa. deverá juntar os seguintes documentos: cópia de documento de identificação e CPF/CNPJ; cópia do auto de infração e/ou notificação, quando possível; procuração original ou por instrumento, quando exigível; quando pessoa jurídica, cópia do documento comprovando a representação; cópia do comprovante de endereço para correspondência; cópia de comprovante do interesse prioritário, em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei n.º 12.008/2009. O processo encontra-se à disposição para vista na repartição, no seguinte endereço: Av. Maranhão, 1890, bairro: Santos Dumont, Aracaju/SE. NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE: RAZÃO SOCIAL, PROCESSO, CNPJ/CPF DO INFRATOR, AUTO DE INFRAÇÃO, DATA DA INFRAÇÃO, AMPARO LEGA, VALOR IND MINERADORA E CONSTRUTORA FOLHA DA FONTE, 08672.002214/2023-14, 04.922.941/0001-33, 20002031007202309391, 10/07/2023, art. 162 V CTB, 293,47. Aracaju-SE, 29 de dezembro de 2023. VLADIMIR CARDOSO HILÁRIO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2023 - UASG 200109 Nº Processo: 08650.023828/2022-15. Pregão Nº 98/2022. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: ESTRANGEIRO_THEON_SENSORS_SINGEL_MEMBER_S.A. - THEON SENSORS SINGEL MEMBER S.A.. Objeto: Aquisição de equipamentos táticos destinados a pru rural para atender às necessidades dos comandos de operações especiais regionais e grupo de resposta rápida, e demais órgãos participantes, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 442.873,47. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023 - UASG 200109 Nº Processo: 08650.023828/2022-15. Pregão Nº 98/2022. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: ESTRANGEIRO_AVIATION_SPECIALTIES_UNLIMITED,_INC. - Aviation Specialties Unlimited, Inc.. Objeto: Aquisição de equipamentos táticos destinados a pru rural para atender às necessidades dos comandos de operações especiais regionais e grupo de resposta rápida, e demais órgãos participantes, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 82.213,80. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023 - UASG 200109 Nº Processo: 08650.103215/2023-33. Pregão Nº 104/2022. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 10.652.730/0001-20 - MOTOROLA SOLUTIONS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo de tecnologia da informação e comunicação (tic), com o objetivo de atender às necessidades das unidades administrativas e operacionais da polícia rodoviária federal em todo território nacional, conforme especificações e quantitativos estabelecidos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 977.402,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2023 - UASG 200109 Nº Processo: 08650.093551/2023-61. Pregão Nº 17/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 40.151.337/0001-14 - R.M. BRITO REPRESENTACOES LTDA.. Objeto: Aquisição de equipamentos táticos destinados a pru rural para atender às necessidades dos comandos de operações especiais regionais e grupo de resposta rápida, e demais órgãos participantes, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 371.957,64. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200109 Número do Contrato: 50/2022. Nº Processo: 08650.091409/2022-06. Dispensa. Nº 38/2022. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo n° 50/2022 (sei 45170009), pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 29/11/2023 a 28/11/2024, bem como a supressão de 90% dos itens a (aviso prévio indenizado) e c (aviso prévio trabalhado) do módulo 3 da planilha de custos e formação de preços da contratação, conforme nota técnica nº 652-2017-mp (52248882). Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.766,32. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 200109 Número do Contrato: 50/2020. Nº Processo: 08650.017494/2019-37. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 83.483.230/0001-86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A.. Objeto: A supressão de 25% sobre o item 01, representando um percentual de aproximadamente 13,25%, sobre o valor original atualizado do contrato, com a retirada das impressoras localizadas no átrio central (selb:93pw), dsup (selb:10qj) e prefeitura (centro de convenções - selb:85pw). Vigência: 13/12/2022 a 23/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.252,50. Data de Assinatura: 13/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200109 Número do Contrato: 48/2019. Nº Processo: 08650.000775/2018-70. Pregão. Nº 25/2019. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 17.342.947/0001-83 - INSTITUTO BRASIL DE TECNOLOGIA E INOVACAO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 48/2019 pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 10/01/2024 a 09/01/2025, ou até conclusão de novo certame licitatório.. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.689.629,07. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).