DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200109 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 08650.014214/2020-72. Pregão. Nº 18/2020. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 23/2021, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, compreendendo o período de 09/06/2023 a 09/06/2025, ou até conclusão de novo certame licitatório; o reajuste dos valores pagos à contratada, em decorrência da variação do índice de custo de tecnologia da informação - icti, considerando o período de março/2022 a fevereiro/2023, cujo acumulado foi de 6,79%, em conformidade com a cláusula sexta do contrato originário. Vigência: 09/06/2023 a 09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.897.574,95. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES NACIONAIS SEÇÃO DE ANÁLISE DE INADIMPLEMENTO CONTRATUAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, fica a CONSTRUTORA DIAMANTINA LTDA, CNPJ nº 32.087.320/0001- 17, notificada da instauração do processo apuratório nº 08650.002693/2023-27, que poderá resultar na aplicação de penalidades, em decorrência de possível infração administrativa durante a realização do RDC Eletrônico nº 19/2022. RODRIGO ARAUJO FERREIRA Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, fica a empresa PONTA NEGRA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 33.375.393/0001-77, notificada da instauração do processo apuratório nº 08650.080728/2022-88, que poderá resultar na aplicação de penalidades, em decorrência de possível infração administrativa durante a realização do Pregão Eletrônico nº 06/2022. RODRIGO ARAUJO FERREIRA Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, fica a THS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 24.906.430/0001-35, notificada da instauração do processo apuratório nº 08650.002767/2023-25, que poderá resultar na aplicação de penalidades, em decorrência de possível infração administrativa durante a realização do RDC Eletrônico nº 19/2022. RODRIGO ARAUJO FERREIRA Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, fica a empresa XAVIER & SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 27.902.275/0001-77, notificada da instauração do processo apuratório nº 08650.002714/2023-12, que poderá resultar na aplicação de penalidades, em decorrência de possível infração administrativa durante a realização do RDC Eletrônico nº 19/2022. RODRIGO ARAUJO FERREIRA Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REPASSE DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REPASSE EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 952051/2023, Nº Processo: 08016027158202364, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA CNPJ nº 02014521000123, Objeto: INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE ATENDIMENTO A VÍTIMAS E FAMILIARES DE VÍTIMAS DE CRIMES E ATOS INFRACIONAIS GRAVES CONTRA A PESSOA COM PERSPECTIVA DE GÊNERO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA REDE ACOLHE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ., Valor Total: R$ 603.984,62, Valor de Contrapartida: R$ 3.931,29, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 600.053,33, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000150, Valor: R$ 600.053,33, PTRES: 228258, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 333041, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: RAFAEL VELASCO BRANDANI CPF nº .146.406-*, Convenente: SAMIA COSTA FARIAS MAIA CPF nº .256.013-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 952119/2023, Nº Processo: 08016027161202388, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO CNPJ nº 02899512000167, Objeto: Implementação de uma Central de Atendimento a Vítima - CAV, dentro do Programa de Assistência às Vítimas de Crimes - ProDAV., Valor Total: R$ 713.801,26, Valor de Contrapartida: R$ 113.747,93, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 600.053,33, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000151, Valor: R$ 600.053,33, PTRES: 228258, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 333041, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: RAFAEL VELASCO BRANDANI CPF nº .146.406-, Convenente: HENRIQUE COSTA DA VEIGA SEIXAS CPF nº *.053.664-. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2023 - UASG 200331 Nº Processo: 08106.000643/2021-10. Pregão Nº 24/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 59.104.760/0001-91 - TOYOTA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de veículos sedans para atender as demandas da secretaria nacional de segurança pública, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência (20825432), anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 511.200,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023 - UASG 200331 Nº Processo: 08020.000170/2021-09. Pregão Nº 7/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 60.042.686/0001-05 - HERCULES EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamento de proteção individual (epi), sendo roupa de proteção contra incêndio (casaco e calça), balaclava de combate a incêndio, luvas de combate a incêndio, botas de combate a incêndio e capacete de proteção contra a incêndio, especificados nos itens 1 e 4 do termo de referência (18035806), anexo do edital(18129270).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 2.127.160,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024 - UASG 200331 Nº Processo: 08106.000643/2021-10. Pregão Nº 24/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 59.104.760/0001-91 - TOYOTA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de veículos sedans para atender as demandas da secretaria nacional de segurança pública, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência (20825432), anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 127.400,00. Data de Assinatura: 30/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2023 - UASG 200331 Nº Processo: 08106.000643/2021-10. Pregão Nº 24/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 16.701.716/0001-56 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de veículos sedans para atender as demandas da secretaria nacional de segurança pública, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência (20825432), anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 230.871,98. Data de Assinatura: 30/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2023 - UASG 200331 Nº Processo: 08106.000643/2021-10. Pregão Nº 24/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 59.104.760/0001-91 - TOYOTA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de veículos sedans para atender as demandas da secretaria nacional de segurança pública, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência (20825432), anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 510.400,00. Data de Assinatura: 30/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023 - UASG 200331 Nº Processo: 08020.000170/2021-09. Pregão Nº 7/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 03.928.511/0001-66 - S.O.S SUL RESGATE - COMERCIO E SERVICOS DE SEGURANCA E SINALIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamento de proteção individual (epi), sendo roupa de proteção contra incêndio (casaco e calça), balaclava de combate a incêndio, luvas de combate a incêndio, botas de combate a incêndio e capacete de proteção contra a incêndio, especificados nos itens 2, 5, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 24 e 25 do termo de referência (18035806), anexo do edital(18129270).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 5.490.200,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023 - UASG 200331 Nº Processo: 08020.000170/2021-09. Pregão Nº 7/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 07.857.433/0001-07 - DRAGER SAFETY DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamento de proteção individual (epi), sendo roupa de proteção contra incêndio (casaco e calça), balaclava de combate a incêndio, luvas de combate a incêndio, botas de combate a incêndio e capacete de proteção contra a incêndio, especificado no item 22 do termo de referência (18035806), anexo do edital(18129270).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 647.500,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2023 - UASG 200331 Nº Processo: 08020.000170/2021-09. Pregão Nº 7/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 05.457.629/0001-89 - P.R.P BORGES COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamento de proteção individual (epi), sendo roupa de proteção contra incêndio (casaco e calça), balaclava de combate a incêndio, luvas de combate a incêndio, botas de combate a incêndio e capacete de proteção contra a incêndio, especificados nos itens 7, 8, 9 e 10 do termo de referência (18035806), anexo do edital(18129270).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 279.469,50. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).