DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 1.078.560,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023 - UASG 200331 Nº Processo: 08020.000170/2021-09. Pregão Nº 7/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 03.928.511/0001-66 - S.O.S SUL RESGATE - COMERCIO E SERVICOS DE SEGURANCA E SINALIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamento de proteção individual (epi), sendo roupa de proteção contra incêndio (casaco e calça), balaclava de combate a incêndio, luvas de combate a incêndio, botas de combate a incêndio e capacete de proteção contra a incêndio, especificados nos itens 2, 5, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 24 e 25 do termo de referência (18035806), anexo do edital(18129270).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 1.219.100,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2023 - UASG 200331 Nº Processo: 08020.000170/2021-09. Pregão Nº 7/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 05.457.629/0001-89 - P.R.P BORGES COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamento de proteção individual (epi), sendo roupa de proteção contra incêndio (casaco e calça), balaclava de combate a incêndio, luvas de combate a incêndio, botas de combate a incêndio e capacete de proteção contra a incêndio, especificados nos itens 7, 8, 9 e 10 do termo de referência (18035806), anexo do edital(18129270).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 42.789,50. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2023 - UASG 200331 Nº Processo: 08020.000170/2021-09. Pregão Nº 7/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 07.857.433/0001-07 - DRAGER SAFETY DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamento de proteção individual (epi), sendo roupa de proteção contra incêndio (casaco e calça), balaclava de combate a incêndio, luvas de combate a incêndio, botas de combate a incêndio e capacete de proteção contra a incêndio, especificado no item 22 do termo de referência (18035806), anexo do edital(18129270).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 67.500,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2023 - UASG 200331 Nº Processo: 08106.000643/2021-10. Pregão Nº 24/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 16.701.716/0001-56 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de veículos sedans para atender as demandas da secretaria nacional de segurança pública, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência (20825432), anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 1.962.411,83. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). AV I S O TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITO O Ministério da Justiça e Segurança Pública, inscrito no CNPJ 00.394.494/0001-36, representado pelo Secretário Nacional de Segurança Pública, FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, inscrito no CPF nº 352.844.204-20, DECLARA, para os devidos fins, que o Município de Guarujá/SP, inscrito no CNPJ 44.959.021/0001-04, representado pelo Prefeito, senhor VALTER SUMAN, inscrito no CPF nº 395.999.576-87, cumpriu com o Termo de Parcelamento Administrativo de Débito (15900316), tendo quitado as 24 (vinte e quatro) parcelas, conforme detalhado no quadro abaixo, não havendo, portanto, débito pendente no âmbito do convênio SENASP/MJ nº 009/2004 (SICONV 507418), celebrado com o Município de Guarujá/SP. Parcelas pagas: . 01 - 16278204 02 - 16520160 03 - 16842720 04 - 16968788 . 05 - 17531717 06 - 17639559 07 - 17889448 08 - 18174722 . 09 - 18418803 10 - 18806425 11 - 19460234 12 - 19951293 . 13 - 20517258 14 - 21012345 15 - 21575116 16 - 22660146 . 17 - 23435574 18 - 23845681 19 - 24097005 20 - 24435993 . 21 - 24714961 22 - 25033647 23 - 25377456 24 - 25636023 TADEU ALENCAR Secretário DIRETORIA DE GESTÃO DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DIVISÃO DE ANÁLISE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 918022/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 83931550000151. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 199.606,14, Valor de Contrapartida: 3.992,12, Vigência: 29/10/2021 a 31/05/2024. Data de Assinatura: 04/12/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / LARISSA ABDALLA BRITTO - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública Confira as facilidades oferecidas pela Imprensa Nacional: App Store Google Play Diário Oficial da União Digital A informação oficial ao alcance de todos Baixe o App DOU nas lojas Acesse o portal da Imprensa Nacional www.in.gov.br