DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DA ECT LTDA - COOPCORREIOS. OBJETO: Fica rescindido o acordo publicado no DOU nº 235, seção 3, fl. 43, de 09/12/2020, firmado para operar consignações decorrentes de empréstimos aos titulares de benefícios previdenciários, a partir da data de publicação deste ato rescisório, por não cumprimento ao disposto no §2º do art. 32 da Instrução Normativa 138, de 10 de novembro de 2022. EXTRATO DE RESCISÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSTRUMENTO: Processo nº 35000.001120/2019-27. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO NORDESTE MINEIRO LTDA - SICOOB CREDICENM. OBJETO: Fica rescindido o acordo publicado no DOU nº 140, seção 3, fl. 41, de 23/07/2020, firmado para operar consignações decorrentes de empréstimos aos titulares de benefícios previdenciários, a partir da data de publicação deste ato rescisório, por não cumprimento ao disposto no §2º do art. 32 da Instrução Normativa 138, de 10 de novembro de 2022. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2017 8º Termo Aditivo de Prorrogação Contratual Data da Assinatura: 27/12/2023 Número do Contrato: 15/2017. Número do Processo: 35042.000381/2017-71. Número da Dispensa de Licitação: 5/2017. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE. UASG: 510677 Contratado: ANTÔNIO SILVA NASCIMENTO - CPF 791.704.205-72. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato com início em 31/12/2023 e término em 31/12/2024. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.992,00 (vinte e dois mil e novecentos e noventa e dois reais), correspondente a 12 meses. Fundamento Legal: Art. 24, inc. X, da Lei nº 8.666/93. Créditos orçamentários consignados à CONTRATANTE, UASG 510677, com a seguinte classificação: Programa de Trabalho nº 226275; Natureza de Despesa nº 33.90.36 e Plano Interno: LOCIMOV1, Nota de Empenho nº 2023NE001817, de 26/12/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 510677 Número do Contrato: 12/2015. Nº Processo: 35032.000047/2015-75. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 13.343.116/0001-75 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Renovação de ateste e empenho de dotação orçamentária, a partir de 01/01/2024, perfazendo o montante estimado de R$ 336,48 (trezentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos), referente ao período de 01/01/2024 a 31/12/2024, conforme o despacho decisório SRNE/INSS nº 671 de 02 de novembro de 2023 (SEI nº 13847700).. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336,48. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 510677 Número do Contrato: 2/2015. Nº Processo: 37345.000787/2015-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 09.769.035/0001-64 - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO. Objeto: Renovação de ateste e empenho de dotação orçamentária, a partir de 01/01/2024, perfazendo o montante estimado de R$ 1.572,72 (um mil quinhentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos), referente ao período de 01/01/2024 a 31/12/2024, conforme o despacho decisório SRNE/INSS nº 669, de 02 de novembro de 2023 (sei nº 13847683).. Vigência: 02/02/2015 a 27/12/2073. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.572,72. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 510677 Número do Contrato: 6/2015. Nº Processo: 35032.000434/2014-21. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 15.056.310/0001-03 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Renovação de ateste e empenho de dotação orçamentária, a partir de 01/01/2024, perfazendo o montante estimado de R$ 1.046,16 (um mil e quarenta e seis reais e dezesseis centavos, referente ao período de 01/01/2024 a 31/12/2024, conforme o despacho decisório SRNE/INSS nº 670, de 02 de novembro de 2023 (sei nº 13847693).. Vigência: 02/02/2015 a 02/01/2074. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.927,56. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 510677 Número do Contrato: 11/2015. Nº Processo: 35032.000435/2014-75. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 13.504.675/0008-96 - EMBASA-EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO SA. Objeto: Renovação de ateste e empenho de dotação orçamentária, a partir de 01/01/2024, perfazendo o montante estimado de r$ 133.993,44 (cento e trinta e três mil novecentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos), referente ao período de 01/01/2024 a 31/12/2024, conforme o despacho decisório SRNE/INSS nº 643, de 30 de outubro de 2023 (sei nº 13796328).. Vigência: 02/02/2015 a 02/01/2073. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.993,44. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 153/2023 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.279779/2021-52. Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 05.766.144/0001-77 - ORTOPEDICA CURITIBA COM. DE APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 699.900,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2023 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.279779/2021-52. Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 14.102.000/0001-07 - MARIA DO CARMO DA CUNHA DE SOUZA. Objeto: Contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 617.692,50. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2023 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.279779/2021-52. Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 07.333.771/0001-40 - RIBEIRO & RIBEIRO PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 1.741.410,85. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2023 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.279779/2021-52. Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 00.798.757/0001-72 - JACOMO ARICO JUNIOR RIBEIRAO PRETO - ME. Objeto: Contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 682.984,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2023 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.279779/2021-52. Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 07.651.728/0001-22 - E.A. DE LIMA APARELHOS AUDITIVOS. Objeto: Contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 95.440,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2023 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.279779/2021-52. Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 11.878.421/0001-36 - J E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 60.652,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2023 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.279779/2021-52. Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 23.109.017/0001-87 - WELLINGTON LEANDRO BARBOSA DA SILVA. Objeto: Contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 1.137.550,47. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).