DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 202-ST/2023/0001. Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: OLIVEIRA, RAE & CIA ENGENHARIA LTDA. - CNPJ: 24.146.720/0001-28. Obj.: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA DE EXECUÇÃO DE SONDAGEM E GEOTECNIA PARA O AEROPORTO REGIONAL DE SORRISO NO MATO GROSSO - SBSO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LOTE 3. Processo LCT-e.: 061/ADLI-1/SEDE/2023. ARP Nº 044/ADCO/DOEG/2023. Valor: R$ 317.891,08. Rec. Orç.: 001.313010047.19806-1. Vig.: 210 dias corridos a partir da emissão da Ordem de Serviço. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços nº 83/ADCO/ADLA/2023. Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 144/ADLI-3/SEDE/2023. Vencedora: CENTRO DE DISTRIBUICAO DE ARTIGOS METAL I CO S MINAS BRASIL LTDA, CNPJ Nº 34.113.188/0001-04. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE VESTIÁRIO, PARA UTILIZAÇÃO NOS AEROPORTOS ADMINISTRADOS INFRAERO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP - LOTE 3 no valor de R$ 70.128,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521. RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR Gerente de Logística Administrativa AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços nº 84/ADCO/ADLA/2023. Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 144/ADLI-3/SEDE/2023. Vencedora: A10 DISTRIBUIDORA DE MOVEIS LTDA, CNPJ Nº 15.556.601/0001-52. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE VESTIÁRIO, PARA UTILIZAÇÃO NOS AEROPORTOS ADMINISTRADOS INFRAERO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP - LOTE 4 no valor de R$ 45.999,36. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes- e.com.br e tel.: (61) 3312-3521. RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR Gerente de Logística Administrativa AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços nº 90/ADCO/MNES/2023. Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 189/ADLI-3/SEDE/2023. Vencedora: DENTECK LTDA, CNPJ Nº 11.319.557/0001-06. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EVENTUAL DE CONDICIONADORES DE AR DO TIPO SPLIT PARA AS EDIFICAÇÕES DOS AEROPORTOS DA REDE INFRAERO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LOTE 5 - AM no valor de R$ 722.000,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes- e.com.br e tel.: (61) 3312-3521. CLARKSON LUZ Gerente de Manutenção de Equipamentos e Sistemas EXTRATO DE CONTRATO Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 0199-PS/2023/0001. CONTRATANTE: INFRAERO. Repres.: TELMO BRAGA MIRANDA LOUZEIRO COSTA - GERENTE I - CONTRATADA: MVS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA - Repres.: MARCOS VINICIUS PIRES DE SOUZA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE EPTA (ESTAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E DE TRÁFEGO AÉREO) CATEGORIA A, A SER PRESTADO NAS DEPENDÊNCIAS DOS AEROPORTOS DE ARACATI (SBAC) E JERICOACOARA (SBJE), NO ESTADO DO CEARÁ/CE - Valor Global Estimado: R$ 740.000,00 - Prazo: 12 meses, com início a partir da expedição da Ordem de Serviço - Contratação decorrente da Licitação Eletrônica nº 149/ADLI-3/SEDE/2023. Recurso Próprio. Cód. Orçamentário: 966 - 964 .31105.015-4. 20146-7. Data da Assinatura: 28/12/2023. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Objeto: Em atendimento ao Capítulo II da Resolução n. 508, de 14 de março de 2019, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a Infraero informa as Tarifas de Embarque, Conexão, Pouso e Permanência a serem aplicadas no Aeroporto de Flores - Manaus/AM (SWFN). Os valores estão publicados no endereço http://www4.infraero.gov.br/portal- financeiro/ para ampla divulgação e estarão sob consulta pública aos interessados. As contribuições serão recepcionadas em até 05 (cinco) dias úteis desta publicação exclusivamente pelo endereço: [email protected]. ANDERSON SABIO SCHALLY Gerente de Faturamento e Cobrança COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 204/ADLI-3/SEDE/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de limpeza, asseio e conservação; controle e manejo de pragas e vetores, a serem prestados nas dependências do aeroporto de Governador Valadares - SBGV, no estado de Minas Gerais/MG. Abertura: 9h, 25/01/2024, www.licitacoes-e.com.br (1035197). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3066 CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coordenador de Licitações de Despesas EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS nº SEDE-SMS-2024/00003. Objeto: Contratação de empresa especializada para transporte, montagem e fornecimento de materiais para 4 contêineres modulares, (...) a ser transportado de Uberlândia/MG para o Aeroporto de Divinópolis/MG. Contratada: Via Work Construtora Ltda, inscrita sob o CNPJ/MF 21.938.595/0001-09. Valor global: 98.667,23. Fund. Legal: artigo 29, I, da Lei nº 13.303/2016 c/c ar. 55, I, do RILCI. Fonte de recursos: 001.19801-6.311070538. Autorizado em 03/01/2024 pelo Sr. Vitor Hugo Campos Rizzotto, Gerente da MNIC. COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº SUPER: 50903.002250/2023-83. Espécie: CT Nº 049/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: AMBIENTE SUSTENTÁVEL - ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 10.343.241/0001- 97. AUTORIZAÇÃO: 392ª Reunião Ordinária da Direx. OBJETO: contratação de empresa de prestação de serviço de execução de monitoramentos de ruído e monitoramentos atmosféricos do Plano de Gestão Ambiental (PGA), em cumprimento às condicionantes da Licença de Operação (LO) nº 1437/2018 - 1º Renovação, do Porto Organizado de Ilhéus. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023. SIGNATÁRIOS: ANTONIO JOSE RODRIGUEZ DE MATTOS GOBBO e LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da CODEBA); TITO SOL DE SOUZA MARQUES E LENON SOL DE SOUZA MARQUES (Sócios administradores). EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº SUPER: 50903.002133/2021-58. Espécie: 1º Termo Aditivo ao CT Nº 048/2022. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: PAMPULHA ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 00.078.296/0001- 63. AUTORIZAÇÃO: Ata da 394ª Reunião Direx. OBJETO: prorrogação da vigência e do prazo de execução do Contrato Administrativo n.º 048/2022, por mais 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2023. SIGNATÁRIOS: ANTONIO JOSE RODRIGUEZ DE MATTOS GOBBO e LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da CODEBA); DANIELLE CAMPINHO ARAÚJO (Diretora Executiva - Sócia-administradora). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002008/2023-18. ESPÉCIE: CT Nº 050/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: R. PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 00.188.111/0001-73. AUTORIZAÇÃO: 395ª Reunião Ordinária da Direx. OBJETO: Contratação de projeto básico para recuperação de cortina de estacas-prancha de enrocamento de contenção de aterro hidráulico que compõe o terrapleno da estrutura de atracação/operação marítima do Porto de Ilhéus-BA. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023. SIGNATÁRIOS: ANTONIO JOSE RO D R I G U EZ DE MATTOS GOBBO e LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da CODEBA); ROBERTO PEOTTA e ROBERTO ACCIOLY PEOTTA (Sócios administradores). COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 399008 Nº Processo: 50905.004711/2022-51. Pregão Eletrônico Nº 17/2023. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 11.936.827/0001-28 - RGC PERÍCIAS CONTÁBEIS LTDA- EPP. Objeto: Prestação de serviços sob demanda de elaboração, revisão e atualização de cálculos judiciais nas esferas trabalhista e cível/tributária, atuação como assistente técnico pericial, fornecendo subsídios técnicos de impugnação para a área jurídica e/ou escritórios terceirizados, bem como elaboração e atualização de provisionamento contábil/financeiro, relacionados aos processos em que a PortosRio figure como parte da relação processual. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nºs 10.024/2019, 8.945/2016, 3.555/2000 e 9.507/2018, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 13.303/2016, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017, Regulamento de Licitações e Contratos da PortosRio (IN.GECOMP.06.001). Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2026. Valor Total deste Contrato: R$ 1.001.489,84. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS MUSEU DO ÍNDIO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 194022 Número do Contrato: 162/2022. Nº Processo: 08786.000185/2022-98. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, decorrente do reajuste salarial data-base 01/05/2023, de acordo com a Lei nº 14.663, de 28 de agosto de 2023, que define o reajuste do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2023, acrescendo ao valor contratual o montante de R$ 589,86. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.854,60. Valor a ser acrescido pelo Segundo Termo de Apostilamento: R$ 589,86. Data de Assinatura: 02/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Jacson da Silva Ferreira (NB: 6418280230, CPF: 85917472599, Protocolo: 1182548542); Cristiana de Jesus Souza (NB: 1347412813, CPF: 34032904847, Representante Legal: Irene Valdemira de Jesus Souza, CPF 62156845549); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Joao Celio Garcia da Rosa (NB: 0517730677, CPF: 41554639034); Juarez Pedro Martins (NB: 5396855700, CPF: 12969806851, Protocolo: 1215604038); Robson dos Santos Dias (NB: 1211006287, CPF: 99122278249, Protocolo: 1421267438); Jovenira Leite Pereira (NB: 7039109108, CPF: 78197473900, Protocolo: