DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatário Convenente: Bruno Marques Veríssimo - Presidente do Instituto de Ecodesenvolvimento da Baía da Ilha Grande - IED-BIG Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS REGIONAIS, URBANAS E AMBIENTAIS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 77/2023 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 077/2023 - Projeto: "Monitor do Saneamento do Ipea", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários. . Nome do candidato Modalidade de Bolsa/Colocação . Alesi Teixeira Mendes Assistente de Pesquisa IV - 1º Lugar . Welber Tomás de Oliveira Assistente de Pesquisa IV - 2º Lugar . Ytallo Rafaell Teixeira de Albuquerque Assistente de Pesquisa IV - 3º Lugar Caso haja desistência do 1º colocado poderá ser convocado o 2º colocado e assim sucessivamente. Brasília-DF, 27 de dezembro de 2023 ARISTIDES MONTEIRO NETO Diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS SETORIAIS, DE INOVAÇÃO, REGULAÇÃO E INFRAES T R U T U R A RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 76/2023 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 076/2023 - Projeto: "Núcleo de Estatística da DISET (NESET)", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários. . Nome do candidato Modalidade de Bolsa/Colocação . Taís Azevedo de Lima Candidato 1 - Incentivo a Pesquisa I - 1º Lugar . Marcos Pires Mendes Candidato 1 - Incentivo a Pesquisa I - 2º Lugar . Júlia Freitas de Lima Candidato 1 - Incentivo a Pesquisa I - 3º Lugar . Sinara do Valle Candidato 2 - Incentivo a Pesquisa II - 1º Lugar . Elianara Gomes dos Santos Candidato 2 - Incentivo a Pesquisa II - 2º Lugar . Paulo Roberto Bastos Maia* Candidato 2 - Incentivo a Pesquisa II - 3º Lugar * Caso haja desistência de um dos selecionados em 1º lugar poderá ser convocado o 2º lugar e assim sucessivamente. Brasília-DF, 2 de janeiro de 2024 PEDRO MIRANDA Diretor de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET Substituto Ministério da Pesca e Aquicultura SECRETARIA NACIONAL DE AQUICULTURA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 108/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 3603.65/2359. , publicada no D.O.U de 07/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de tecnologia da informação de serviços técnicos especializados que compreendem projeto, desenvolvimento e manutenção de software com práticas ágeis, utilizando tecnologia Java e Android, por 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 48 (quarenta e oito) meses, pagos mensalmente mediante apuração de níveis mínimos de serviço previamente estabelecidos. Novo Edital: 04/01/2024 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av.franklin Roosevelt, 166 - Sala 706 Castelo - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 04/01/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUDIA GOULART DE SIQUEIRA Pregoeira (SIDEC - 03/01/2024) 114629-11301-2023NE800001 Ministério de Portos e Aeroportos AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Digital: 269/21-39. Espécie: Segundo Aditamento, datado de 29/12/2023, ao Contrato SPA/124.2021, datado de 05/01/2021, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e VAN OORD SERVIÇOS DE OPERAÇÕES MARÍTIMAS LTDA. Objeto do Termo: Prorrogar o Contrato SPA/141.2021 por um período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, decréscimo de aproximadamente 32,06% em função da revisão dos volumes previstos de dragagem para os trechos 2, 3 e 4; o reequilíbrio dos preços praticados nos itens que sofreram impacto direto da restrição do uso de overflow; e o decréscimo de R$ 4.807.731,00 (quatro milhões, oitocentos e sete mil e setecentos e trinta e um reais), referente ao valor unitário associado ao item de mobilização; Nos termos do quanto apresentado pela contratada a nova data base contratual será dezembro/2023 - data na qual se atualizam os valores contratuais, valor global passará de R$ 371.000.000,00 (trezentos e setenta e um milhões de reais) para R$ 277.237.978,32 (duzentos e setenta e sete milhões, duzentos e trinta e sete mil, novecentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos), inclusão da Cláusula LGPD e alteração da Cláusula Conformidade. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 281/2023, de 18/12/2023, consoante a autorização da Diretoria Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2404ª Reunião (Ordinária), realizada em 22/12/2023 e aprovação do Conselho de Administração da APS, em sua 680ª Reunião (Extraordinária), realizada em 27/12/2023. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Orlando de Almeida Razões Junior, Presidente e Diretor de Infraestrutura da APS, respectivamente, e os Srs. Erick de Oliveira Aeck e Antônio Lartigau Seabra Netto, Diretores da Contratada. EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO A Infraero torna pública, em razão de o destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26-Lei 9.784/99, do Art. 22-Lei 8.443/92 e Art. 164-Lei 8.112/90, referente ao processo administrativo n° SBMQ-ADM-2023/00006. A Intimação Final à concessionária SILVA & SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 23.843.738/0001-16, da decisão da manutenção de aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Infraero, com o descredenciamento do SICAF, no prazo de 06 (seis) meses, conforme dispõe o subitem 31.4 do Termo de Contrato nº 02.2019.031.0013, e o artigo 83, inciso III, da Lei 13.303/2016, e de acordo com a motivação apresentada no Ato Administrativo Nº SEDE-AAD-2023/01935, publicado no D.O.U. em 09/10/2023, Seção 3, Pág. 186, Edital n° 193. LOUSIMAR DUARTE Gerente I EXTRATO DE RESCISÃO ACT 0003-2020-0004 INFRAERO -CNPJ 00352294/0001-10 Rep. Superintendente de Administração em exercício AA SEDE-AAD-2023/01393 RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR e o DEC - CNPJ 05.055.009/0001-13, Rep.: Prefeitura do Município de Belém Resumo: "Fica rescindido a contar da data de publicação do extrato no DOU". Ass.: 03/01/2024.