DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004194089 Objeto: Serviços de Cobertura Aerofotogramétrica, Cadastro, Investigações de Campo e Projeto Básico para a substituição do duto OBATI ESCUROS. Abertura das propostas: 26/01/2024 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004242905 Objeto: Aquisição de Fusíveis para Circuitos Elétricos por contrato global Abertura das propostas: 29/01/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004242000 Objeto: Aquisição de Ferragens e acessórios para construção civil por contrato global Abertura das propostas: 18/01/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004242876 Objeto: Aquisição de Inibidor de Corrosão por Contrato Global Abertura das propostas: 16/01/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004243133 Objeto: Aquisição de Hidróxido de Sódio UTE VLA por Contrato Global Abertura das propostas: 16/01/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004243048 Objeto: Aquisição de manilhas de carga curva para projetos de interligação submarina, manutenção submarina e equipamentos submarinos - 2 lotes não excludentes. Abertura das propostas: 22/01/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Torna público que recebeu no dia 21 de dezembro de 2023 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação nº LO 1680/2023, com validade até 13 de outubro de 2031, que autoriza Sistema de Desenvolvimento da Produção - DP de Mero 2 (FPSO Sepetiba) no Campo de Mero, no âmbito da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3. Rio de Janeiro (RJ), 21 de dezembro de 2023 GILVAN LIMA COUCEIRO D AMORIM Gerente UN-MERO AVISO DE PENALIDADE PAR-PB.045.01625/2023 ATO DO MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI 273-2023 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 199, seção 1, pág. 234, de 19/10/2022, o item 4.1 do Regimento Interno do CI e o parágrafo único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide pela aplicação à pessoa jurídica JPK TECHNOLOGY LTDA., CNPJ nº 06.940.189/0001-89, das sanções administrativas de: i) multa, no valor de 10.382,40 (dez mil, trezentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos), conforme art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/2013; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, nos seguintes termos: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004242631 Objeto: Torno mecanico universal, Manual 7,5 KW, Trifasico, 380V 440V, 1800 RPM, 60Hz, Maquinas operatrizes Abertura das propostas: 11/01/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004242630 Objeto: Serviços de inspeção de embarcações de bunker no porto de Santos Abertura das propostas: 25/01/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004242771 Objeto: Barreira de contenção para uso no mar Abertura das propostas: 11/01/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério das Mulheres EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 950844/2023, Nº Processo: 21260200742202347, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS CNPJ nº 01616171000102, Objeto: Aquisição de 3 veículos destinados à frota da guarda, para reforço das atividades da patrulha Maria da Penha., Valor Total: R$ 303.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000138, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 226842, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: AP A R EC I DA GONCALVES CPF nº .535.871-*, Convenente: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS CPF nº .599.037-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 951846/2023, Nº Processo: 21260202911202383, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE SAO PAULO E MINAS CNPJ nº 10857129000174, Objeto: Projeto de oficinas de empoderamento feminino nas esferas emocionais, físicas, sociais, cidadãs e profissionais, incluíndo as vitimas de violência domésticas com medidas protetivas; levantar dados dessa população; informar a sociedade em relação a violência contra mulher., Valor Total: R$ 169.480,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 169.480,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000182, Valor: R$ 33.245,00, PTRES: 237293, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2023NE000181, Valor: R$ 46.755,00, PTRES: 237292, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2023NE000180, Valor: R$ 89.480,00, PTRES: 237289, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-, Convenente: MICHELE DARIO DE AVELAR CPF nº .366.838-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 954435/2023, Nº Processo: 21260202916202314, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES CNPJ nº 46523270000188, Objeto: Aquisição de Unidade Móvel - Veículo itinerante para atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica do Município de Mogi das Cruzes - São Paulo., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000263, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 237293, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-, Convenente: CAIO CESAR MACHADO DA CUNHA CPF nº .982.388- . EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 948709/2023, Nº Processo: 21260200958202311, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: CEQUALIS - CENTRO DE QUALIFICACAO SOCIAL E AMBIENTAL CNPJ nº 13013490000102, Objeto: Desenvolver ações de empoderamento feminino por meio de atividades - palestras - com o tema "PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000058, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 227635, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024, Data de Assinatura: 20/12/2023, Signatários: Concedente: APA R EC I DA GONCALVES CPF nº .535.871-*, Convenente: ANA ELIZABETH DE ANDRADE FARIAS SANTOS SALES CPF nº .651.684-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 936953/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: TRANSFORME - ACOES SOCIAIS E HUMANITARIAS, CNPJ nº 04430077000152. Trata-se do resultado da análise referente ao pedido de prorrogação de vigência do Termo de Fomento n.º 936953/2022, celebrado entre a União, por meio do Ministério das Mulheres (à época Ministério da. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 05/12/2023 a 26/07/2024. Data de Assinatura: 26/12/2022. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº .535.871-, Convenente: CLAUDIA FARIAS CARDOSO DE BRITO, CPF nº *.482.741-. permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias; c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) suspensão de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme previsto nos art. 205 c/c art. 206, III c/c art. 209, todos do RLCP - Revisão 1. ROBERTA MUNIZ CODIGNOTO Relatora - Membro do Comitê de Integridade