DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 952886/2023, Nº Processo: 25000182142202310, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL CESAR LEITE CNPJ nº 22263081000155, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.713.240,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.713.240,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001282, Valor: R$ 1.713.240,00, PTRES: 173224, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência: 27/12/2023 a 19/06/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: SEBASTIAO ONOFRE CARVALHO CPF nº .727.516- *. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949219/2023, Nº Processo: 25000155252202309, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DO HOSPITAL DA SANTA CASA DE POCOS DE CALDAS CNPJ nº 23647209000147, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 923.670,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 923.670,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001111, Valor: R$ 923.670,00, PTRES: 222315, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 27/12/2023 a 19/06/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: CELIA MARIA DE SOUZA CPF nº .912.916-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944117/2023, Nº Processo: 25000085765202337, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SALTO DE PIRAPORA CNPJ nº 50807833000137, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 309.205,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.805,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000355, Valor: R$ 300.805,00, PTRES: 220506, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 27/12/2023 a 19/06/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: APARECIDO LUIZ GABRIEL CPF nº .493.878-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947235/2023, Nº Processo: 25000132401202353, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SERVICO DE OBRAS SOCIAIS DE LAMBARI CNPJ nº 21404082000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 413.791,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 413.791,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000940, Valor: R$ 413.791,00, PTRES: 220460, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 27/12/2023 a 19/06/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: MARIA QUITERIA NUNES BRITO CPF nº *.731.276-. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 358/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.067600/2022-01. Pregão Nº 47/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: HALEON UK EXPORT LIMITED, representada nacionalmente pela empresa PF CONSUMER HEALTHCARE BRAZIL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 30.872.270/0001-53. Objeto: Aquisição de Nicotina, liberação de 21mg, 14mg e 7mg, em 24 horas, adesivo transdérmico. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 5.942.643,40. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 362/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.038025/2023-10. Pregão Nº 109/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 50.248.780/0013-03 - ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A.. Objeto: Aquisição de Reagente para diagnóstico clínico 6, conjunto completo, qualitativo anticorpos anti T. Pallidum e HIV I/II, imunocromatografia, teste. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 5.800.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 367/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.075834/2023-02. Pregão Nº 41/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Cinacalcete 30 mg. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 4.904.629,20. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 366/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.022592/2023-46. Inexigibilidade Nº 90344/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 15.800.545/0004-00 - ABBVIE FARMACEUTICA LTDA.. Objeto: Contratação de Risanquizumabe, 90 mg/ml. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 44.857.381,94. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 351/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.162444/2023-63. Pregão Nº 124/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 20.657.155/0001-02 - ILG COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de Donepezila, 10 mg. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 609.643,50. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 159/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 144/2023; Processo de Execução: 25000.193168/2023-85. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fo r n e c . Quant. Máxima Anual Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 11 CAPTOPRIL 25 MG Comprimido 3.280.125 0,0287 94.139,5875 . 28 M E T FO R M I N A CLORIDRATO, 850 MG Comprimido 2.998.125 0,1089 326.495,8125 . 29 METFORMINA CLORIDRATO, 850 MG (COTA RESERVADA DE 25% PARA ME/EPP DO ITEM 28) Comprimido 999.375 0,1089 108.831,9375 . 32 OMEPRAZOL, 20 MG Comprimido 1.168.500 0,0470 54.919,5000 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X Empresa MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Vigência: 03.01.2024 a 03.01.2025 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 144/2023; Processo de Execução: 25000.193169/2023-20. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fo r n e c i m e n t o Quantidade Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 12 Captopril 25 mg (cota reservada de 25% para ME/EPP do item 11) Comprimido 1.093.375 0,0300 32.801,2500 . 18 Propranolol Cloridrato, 40 mg Comprimido 560.800 0,0379 21.254,3200 . 27 Enalapril Maleato, 10 mg Comprimido 1.126.000 0,0400 45.040,0000 . 34 Paracetamol, 500 mg Comprimido 482.000 0,0900 43.380,0000 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Vigência: 03.01.2024 a 03.01.2025 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 7, CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO, QUALITATIVO SARS-COV-2, INFLUENZA A/B, TESTE, RT-PCR TEMPO REAL, conforme especificações do instrumento convocaório. GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Administrador / Pregoeiro Oficial (SIDEC - 03/01/2024) 250110-00001-2023NE800000