DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010400119 119 Nº 3, quinta-feira, 4 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Ministério da Saúde, por meio da Coordenação-Geral de Planejamento da Demanda e da Fiscalização de Contratos Administrativos, com fulcro no § 4º do art. 26 da Lei n.º 9.784/99, notifica por este edital a empresa SIGMA DATASERV INFORMÁTICA S/A, CNPJ 77.166.098/0001-86, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a retirar o Ofício n.º OFÍCIO Nº 134/2023 relacionado ao procedimento de penalidade autuado em decorrência da execução do Contrato n.º 35/2020, firmado entre essa empresa e o Ministério da Saúde, e manifestar em DEFESA PRÉVIA, no seguinte endereço: Ministério da Saúde, Bloco G, Anexo A, Sala 347, Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF, CEP 70.058-900, Fone: (61) 3315-2175 - e-mail: [email protected]. Prazo: 05 dias úteis após esta publicação. JORDANA MAGALHÃES DE ALMEIDA CASCAIS MELEIRO Coordenadora-Geral de Planejamento da Demanda e Fiscalização de Contratos adminstrativos DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.025559/2022-97. Pregão Nº 17/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 37.977.691/0007-83 - ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de instalação de divisórias de diversos modelos, portas, persianas, isolamento e tratamento acústico e demais peças necessárias para montagem e alteração de ambientes no edifício Sede Bloco "O" bem como nas demais dependências do Ministério da Saúde. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 99.880,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 920347/2021 CONVENENTE: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ Contratante: 00.530.493/0001-71 e a ASSSOCIAÇÃO PESTALOZZI DA CIDADE DE NOV A OLINDA DO NORTE - CNPJ Contratada: 04.904.540/0001-50. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde. Valor total: R$583.968,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 23/12/2021 até 09/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 03/01/2024. Assina pelo Ministério da Saúde: SUELEM MORAES DE FARIA - CPF Nº 519.497.412-49 - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINSTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS-AM/SEMS/SE/MS. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 914088/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ASSIS, CNPJ nº 44364826000105. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 350.078,00, Valor de Contrapartida: R$ 78,00, Vigência: 20/10/2021 a 04/10/2024. Data de Assinatura: 20/10/2021. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: ARNALDO THOME, CPF nº .684.478-*. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250104 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 33407.131460/2020-17. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 06.063.313/0001-75 - ARQUIVO CONTEMPORANEO TECNOLOGIA EM DOCUMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato de prestação de serviço de coleta, tratamento e guarda de prontuários médicos, boletins ambulatoriais (bam) e de emergência (be), para o período de 15/12/2023 até 14/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, ou até que se conclua novo procedimento licitatório (33407.007646/2023-07).. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.475,37. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 250104 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 33407.182353/2019-13. Pregão. Nº 13/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 21.813.114/0001-20 - ENGEDER ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 05/2020 por 120 (cento e vinte dias), a partir de 01/12/2023, em decorrência da suspensão do prazo de execução previsto na etapa 3 do cronograma físico- financeiro do termo de referência, anexo ao contrato.. Vigência: 01/12/2023 a 30/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.871,30. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 250104 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 33407.182353/2019-13. Pregão. Nº 13/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 21.813.114/0001-20 - ENGEDER ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 05/2020 por 120 (cento e vinte dias), a partir de 03.08.2023 (03/08/2023 a 01/12/2023).. Vigência: 03/08/2023 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.871,30. Data de Assinatura: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE COMODATO Nº 205/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.002741/2023-29. Pregão Nº 251/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 02.424.344/0001-53 - DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. Objeto: Cessão, nos termos do artigo 579 e seguintes do código civil vigente, de 19 (dezenove) bombas de seringa com módulo de infusão alvo-controlada. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 25/10/2024. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.010613/2023-59. Pregão Nº 14/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 29.080.193/0001-10 - INSIGHT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Aquisição de 42 (quarenta e dois) desktops de alto desempenho, incluindo demais acessórios, com garantia técnica on-site de 60 (sessenta) meses, pelo INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 786.240,00. Data de Assinatura: 02/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.010537/2023-81. Pregão Nº 59/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 23.121.810/0001-00 - G A - MEDICAL LTDA. Objeto: Aquisição de gel condutor para ultrassonografia e eletrocardiograma. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 2.100,00. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 25410.011149/2019-31. Pregão. Nº 197/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 07.930.849/0001-03 - ABSOLUTA DIGITALIZACAO E GUARDA DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 20/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/02/2024 a 09/02/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.Vigência: 10/02/2024 a 09/02/2025. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 318/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.003760/2023. Objeto: Aquisição de Estação de trabalho multifuncional e outros. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 04/01/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00318-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. DIOGO YOSHIDA Presidente Substituto da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 03/01/2024) 250052-00001-2024NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTO para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 550/2023, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 01, 09, 10 e 15 perfazendo o total de R$ 117.197,84 (Cento e dezessete mil e cento e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos); Ata nº 551/2023, J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 02, 03, 04, 06 e 07, perfazendo o total de R$ 36.682,10 (Trinta e seis mil e seiscentos e oitenta e dois reais e dez centavos); Ata nº 552/2023, ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA., no item 05, perfazendo o total de R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais); Ata nº 553/2023, MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 08 e 13, perfazendo o total de R$ 5.491,63 (Cinco mil e quatrocentos e noventa e um reais e sessenta e três centavos.); Ata nº 554/2023, UP DISTRIBUIDORA LTDA, no item 12, perfazendo o total de R$ 38.404,91 (Trinta e oito mil e quatrocentos e quatro reais e noventa e um centavos.); Ata nº 555/2023, EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 16, perfazendo o total de R$ 7.091,52 (Sete mil e noventa e um reais e cinquenta e dois centavos); Ata nº 556/2023BRAXTER HOSPITALAR LTDA, no item 18, perfazendo o total de R$ 7.439,20 (Sete mil e quatrocentos e trinta e nove reais e vinte centavos.); Ata nº 557/2023, SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 20, perfazendo o total de R$ 284,00 (Duzentos e oitenta e quatro reais); Ata nº 558/2023, COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 21, perfazendo o total de R$ 8.910,00 (Oito mil e novecentos e dez reais); Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025; Data da Assinatura: 03/01/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 40/2023. Processo nº 33409.003672/2023-38. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº559/2023, PLASTIC WAY PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA , no item 01, perfazendo o total de R$R$ 10.140,00 (Dez mil cento e quarenta reais); Ata nº 560/2023, R2 S ABRAHAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, nos itens 02 e 06, perfazendo o total de R$ 34.949,82 (Trinta e quatro mil novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos); Ata nº 562/2023, VIVA CARE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA., no item 03, perfazendo o total de R$ 21.390,00 (Vinte e hum mil trezentos e noventa reais); Ata nº 563/2023, ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, no item 07, perfazendo o total de R$ 1.334,00 (Hum mil trezentos e trinta e quatro reais); Ata nº 564/2023, APR COMERCIO DE CORRELATOS PARA SAUDE LTDA, nos itens 08 e 24, perfazendo o total de R$ 7.970,00 (Sete mil novecentos e setenta reais); Ata nº 565/2023, DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA, nos itens 09 e 10, perfazendo o total de R$ 76.618,20 (Setenta e seis mil seiscentos e dezoito reais e vinte centavos); Ata nº 566/2023, LEMARC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 13 e 14, perfazendo o total de R$ 3.758,36 (Três mil setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e seis centavos); Ata nº 567/2023, PROEXI COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 15, 16, 17 e 18, perfazendo o total de R$ 1.523,05 (Hum mil quinhentos e vinte e três reais e cinco centavos); Ata nº 568/2023, CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA, no item 19, perfazendo o total de R$ 487,20 (Quatrocentos